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Brasileiro. Se condenados poderão pegar uma pena de três a doze anos de prisão e multa. TEATRO ESTADUAL SERÁ CONCLUIDO EM 2010 (1) Agora é pra valer. Desta feita não irá se repetir o “engodo ... outras administrações estaduais, no que se refere a construção e operacionalidade do Teatro Estadual, que está sedo erguido numa área de 16.500 metros quadrados, às proximidades da antiga “Esplanada das Secretarias”, na confluência ... Tabajara. A obra tem custo total estimado em R$ 17 milhões, devidamente assegurados pelo executivo estadual. TEATRO ESTADUAL SERÁ CONCLUÍDO EM 2010 (2) A imponente obra estará concluída até o final deste ano, quando será ... Capital e interior rondoniense. Esse é o desejo do governador Ivo Cassol. Detalhe: a área do Teatro Estadual já está devidamente entregue ao Estado, conforme consta do Contrato de Cessão de Uso Gratuito, celebrado entre ... metros quadrados, pertence ao Exército Brasileiro (União), que poderá ou não, vendê-la ao Executivo Estadual no futuro se isso lhe aprouver. TEATRO ESTADUAL SERÁ CONCLUÍDO EM 2010 (3) O moderno Teatro Estadual que está ... cada vez maior de Ivo Cassol e Expedito Júnior. Outrora visto nos palanques e solenidades do Executivo estadual, o ex-senador Expedito Júnior (PSDB) passou a palmilhar o Estado sozinho, fazendo seus contatos, estreitando laços ... VISÃO POLÍTICA E MUITA SORTE Quem tem acompanhado a trajetória política do deputado federal, Moreira Mendes (presidente estadual do PPS/RO), tem de admitir: eis aí um político de visão e de muita sorte. Analistas políticos ... pelos “deuses”, com a decisão do governador Ivo Cassol (PP) em apoiar JOÃO CAHÚLLA (PPS) a sucessão estadual. Quer dizer, se reeleito for para a Câmara Federal, Moreira Mendes ampliará em muito os seus espaços ... Cassol com o seu prestígio e os conhecimentos de Cahúlla mantiverem o domínio político da administração estadual, ele por certo, poderá compor o primeiro escalão governamental. Tem conhecimento e reúne experiência para isso. Pelo menos

Rondônia. A concessão da liminar foi dada pelo juiz Daniel Ribeiro Lagos, convocado para compor a Corte Estadual de Justiça em razão das férias do desembargador Eurico Montenegro Junior. A decisão foi publicada no Diário ... concurso para ingresso na Polícia Militar de Rondônia por possuir anotações na Certidão Circunstanciada da Justiça Estadual. A exclusão foi feita pelo Secretário de Estado da Administração.Para o magistrado, em razão do curso iniciar

resultou na morte do advogado Valter Nunes. Todos serão julgados pelo Tribunal do Júri.O Ministério Público Estadual denunciou Vera Lúcia Nunes de Almeida e Sóstenes Alencar Ferreira como mandantes do assassinato, incursos no artigo

informações sobre o apagão em Rondônia e Acre começam a aparecer. Segundo o empresário e ex-deputado estadual César Cassol, que atua no ramo energético no Estado, os problemas aconteceram em uma subestação do Linhão

Para garantir um pleno atendimento da saúde pública estadual aos pacientes, o Pronto Socorro João Paulo II e o Hospital de Base, as duas maiores unidades de Rondônia, informaram que não registraram problemas

Judiciário Estadual de Rondônia retornou ao seu horário normal, das 07 horas às 13 horas e das 16 horas as 18 horas, a partir desta quinta-feira, dia 7. O expediente no Tribunal de Justiça ... atividades do Poder Judiciário no Estado, entre elas o governador Ivo Cassol, o presidente da Assembléia Legislativa Estadual, deputado Neodi Carlos, representantes dos órgãos do Judiciário Estadual e Federal, além da OAB-RO. A presença

promulgação da Constituição, o Governador poderá expedir decretos-leis sobre todas as matérias de competência legislativa estadual”, ou seja, Jorge Teixeira utilizou uma norma legal para definir o 4 de Janeiro como feriado rondoniense. Somente ... sendo feito por dezenas de internautas revoltados com a decisão do Governo Cassol em mudar a história estadual. Mas o leitor Heliomar G. Oliveira foi o responsável pela pesquisa e envio do documento ao RONDONIAGORA

inscrições para o concurso público da Secretaria Estadual de Finanças (SEFIN), para o cargo de Auditor Fiscal de Tributos Estaduais de Rondônia, um dos mais esperados, começam nesta quarta-feira 6 de janeiro, e seguem ... auditor fiscal é de R$ 10.962,10 podendo chegar a R$ 15.000,00, na forma da Lei Estadual nº 1052/2002. Estão sendo disponibilizadas 50 vagas neste certame, sendo que desse total cinco estão reservadas para ... cumprimento ao disposto no Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e na Lei Estadual 515/93. CLIQUE E SIGA PARA FAZER SUA INSCRIÇÃO. Os municípios de Porto Velho, Ariquemes, Rolim de Moura, Guajará ... nova contratação, que deve ocorrer logo após o resultado final. De acordo com o coordenador da Receita Estadual (CRE/SEFIN), Ciro Muneo Funada, a inscrição só poderá ser feita pela internet, através do site da Secretaria ... forma operacionalizar as diversas ações da Secretaria de Finanças que já estão planejadas e alavancar a arrecadação estadual em 2010. “Melhorar o fluxo nos postos fiscais do Estado, reduzindo o tempo de parada, mantendo

têm concedido gratuidade a pessoas idosas ou com deficiência, contrariando o que dispõe a legislação federal e estadual. Muitos dos usuários residem em municípios ou distritos próximos a Porto Velho e frequentemente têm

deputado estadual Jesualdo Pires (PSB) teve a confirmação do governador do Estado Ivo Cassol (PP) que sete de suas emendas individuais serão liberadas para assinatura de convênios já neste mês de janeiro.Estão previstos

inscrições para o concurso público da Secretaria Estadual de Finanças (SEFIN), para o cargo de Auditor Fiscal de Tributos Estaduais de Rondônia, um dos mais esperados, começam na próxima quarta-feira 6 de janeiro ... auditor fiscal é de R$ 10.962,10 podendo chegar a R$ 15.000,00, na forma da Lei Estadual nº 1052/2002.Estão sendo disponibilizadas 50 vagas neste certame, sendo que desse total cinco estão reservadas para ... cumprimento ao disposto no Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e na Lei Estadual 515/93. Os municípios de Porto Velho, Ariquemes, Rolim de Moura, Guajará-Mirim e Vilhena poderão ser contemplados ... nova contratação, que deve ocorrer logo após o resultado final. De acordo com o coordenador da Receita Estadual (CRE/SEFIN), Ciro Muneo Funada, a inscrição só poderá ser feita pela internet, através do site da Secretaria ... forma operacionalizar as diversas ações da Secretaria de Finanças que já estão planejadas e alavancar a arrecadação estadual em 2010. “Melhorar o fluxo nos postos fiscais do Estado, reduzindo o tempo de parada, mantendo

janeiro em nosso Estado de Rondônia que até este ano que se findou era considerado feriado estadual.Este ano o governador, através do decreto 14.765 de 3 de dezembro de 2009, regulamenta e define claramente ... inciso II que:-Art. 1º  São feriados civis: II- A data magna do Estado fixada em Lei Estadual.O que seria afinal a data magna de um Estado?No Ceará, por exemplo ... debate tem que começar a ser feito na Assembleia Legislativa, foro legal para a aprovação desta Lei Estadual, pois legalmente não temos aprovada ainda a data magna de nosso Estado de Rondônia. Seria ... palavra a população e nossos historiadores.O importante é que este debate possa ser feito no parlamento estadual e consultando a população do estado e da minha parte vou apresentar proposição, logo após o recesso ... debate tão importante para o nosso querido e tão jovem Estado de Rondônia.*Jesualdo Pires é Deputado Estadual

demais poderes podem conferir entendimento diverso dentro de suas próprias autonomias definidas pelas constituições Federal e Estadual. Um decreto também não pode definir a Data Magna do Estado – seu dia mais importante ... Federal exige a existência de Lei Estadual. Assim, o Decreto do Governo somente tem autoridade nas esferas do próprio Governo, bem diferente do que defendeu a Assessoria Jurídica da Fecomércio, que deu valor ... manteve aberto o comércio estadual nesta segunda-feira

aumento populacional e a evolução da criminalidade, em Porto Velho e no interior do Estado, o governo estadual, através da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), realizou mais um concurso público, desta

deputado estadual Jesualdo Pires (PSB) assinou nesta quarta-feira junto ao vice-governador João Cahulla (PPS) convênios de quatro de suas emendas beneficiando famílias de Ji-Paraná atendidas pela Fundação Jicred