Busca

pública, com pedido de dano moral coletivo e tutelar de urgência (liminar), com o objetivo de obter condenação judicial para impor ao Estado de Rondônia, Secretaria de Estado da Justiça, Secretaria de Estado da Segurança

julgamento em segunda instância da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do triplex no Guarujá será realizado no dia 24 de janeiro de 2018, na sede do Tribunal Regional ... marcada nesta terça-feira (12) pela 8ª Turma da corte com sede em Porto Alegre. Lula foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo ... empreiteira OAS, em troca de favores na Petrobras. Outros dois réus no mesmo processo também foram condenados, e quatro, absolvidos. A Justiça Federal no Paraná também determinou o bloqueio de R$ 16 milhões, estabelecido como

escrito, as razões que o levaram a adotar a medida. Diante dos fatos, o MP requer a condenação por ato de improbidade administrativa ((violação aos Princípios Administrativos), do ex-prefeito Valdoir Gomes e dos empresários

Justiça de Santa Luzia do Oeste, teve julgado procedente os pedidos formulados em Ação Civil Pública para condenar a empresa Andrade e Vicente Ltda a refazer a pavimentação asfáltica dos trechos apontados em laudo técnico ... dias, devendo comprovar nos autos, sob pena de aplicação da multa. A empresa também foi condenada ao pagamento em dano moral coletivo na importância de R$ 1.497,656,13, com juros e correção monetária

considerou “antecipação de juízo de mérito” o pedido do Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal para condenar a Santo Antônio Energia a executar plano de atuação no local e remoção dos habitantes e custeio

Maicon Diego Andrade de Jesus, conhecido como Hulk, foi condenado a 12 anos e seis meses por matar, com a ajuda de um menor (seu irmão), a vítima Amilton Souza de Araújo Filho. O Júri

cidade de Tangará da Serra (MT), por embriaguez ao volante. Maurilo de Oliveira Lima, 34, foi condenado pela Justiça de Rondônia por homicídio qualificado e estava com o mandado de prisão preventiva em aberto

operacional dos delitos, o que, segundo o relator, “denota não se intimidar com a possível eventual persecução (condenação) penal”. Embora a defesa da acusada tenha alegado desprovimento de legalidade da prisão da paciente (Doranilda), para

Tribunal de Justiça de Rondônia reformaram a decisão do juízo de 1º grau (fórum judicial) e condenaram um homem pela prática do crime de estupro contra uma adolescente, menor de 14 anos de idade ... condenação foi de 8 anos de reclusão em regime semiaberto. O fato ocorreu na residência do acusado no mês de maio de 2014. A decisão da Câmara foi unânime, conforme o voto do relator, desembargador ... decisão, ingressou com recurso de apelação para o Tribunal de Justiça (2º grau) pedindo a condenação do réu. A defesa do réu, por outro lado, pediu a manutenção da absolvição sentenciada no juízo

Kuhn Gonçalves em razão do não cumprimento das obrigações pelas quais o município de Alta Floresta foi condenado. O município também deverá realizar a reforma, ampliação e adequação das instalações do Hospital Vânia & Vanessa Fuzari

estaria na Rua Sol Nascente, Bairro Mariana, na Zona Leste de Porto Velho. Ele foi condenado a mais de 13 anos de prisão por matar a facadas uma adolescente de 17 anos ... consulta nominal, foi constatado o mandado de prisão contra ele. Segundo os autos em que Raimundo foi condenado, no dia do crime, ele e um adolescente esfaquearam uma mulher diversas vezes simplesmente devido a desentendimentos

participa dessa organização. “Essas pessoas que ele cita, que são integrantes de uma organização, já estão condenadas, o que mais uma vez corrobora com a tese de que ele participa dessa organização.” “Logo que tomamos

Eider José Mendonça das Neves e Fernanda Alves Pöppl. Consta na recomendação que Eugênio Laizo Netto tem condenação definitiva (transitada em julgado) na Justiça Federal em Paranaguá (PR) por crime contra a fé pública ... suspensão dos seus direitos políticos. Ele também já foi condenado, em decisão ainda não definitiva, pela Justiça Federal em Ji-Paraná (RO) pelos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica e corrupção ativa. Eugênio Laizo Netto ... moralidade, a publicidade e a eficiência”. Constou, ainda, que a Lei da Ficha Limpa torna inelegível o condenado por crime contra a fé pública, para qualquer cargo, pelo prazo de oito anos após o cumprimento

processo de conhecimento, justificam a suspensão da antecipação de tutela. No caso dos autos, a União foi condenada a promover a transposição dos policiais e bombeiros militares, ativos, inativos e pensionistas, que foram admitidos (nomeados ... execução, foi atendido pedido da União para que o título executivo (que delimitou os efeitos da condenação) ficasse restrito aos associados que constassem da relação incluída junto à petição inicial. Posteriormente, o TRF-1 deferiu

Condenado pela falsificação de documento público no Estado do Paraná, o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Eugênio Laizo Netto, de 39 anos, foi preso na manhã desta quarta-feira, 22, no próprio local ... Vara Federal do município de Paranaguá/PR. Segundo a ação penal, Eugênio Laizo Netto, foi condenado pela prática do crime previsto no artigo 297, caput, do Código Penal à pena de 2 anos de reclusão