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Aldenis da Silva Passos, 30 anos, um homem condenado por tráfico e roubo, foi morto com vários tiros na noite deste domingo (03) no cruzamento das Avenidas Algodoeiro com Geraldo Siqueira, Bairro Caladinho, na Zona

facilidade, testemunhas ou vestígios”. Diante disso, foi determinada a expedição do mandado de prisão. O réu foi condenado pelo juízo de 1º grau a 8 anos de prisão, a ser cumprido, inicialmente, no regime fechado

primeiro grau da Justiça Federal em Rondônia, que havia julgado improcedente ação civil pública, requerendo a condenação do prefeito de Ariquemes, Thiago Flores, e vereadores daquele Município, por ato de improbidade administrativa, consistente na proibição

juízo da 1ª Vara Criminal de Porto Velho condenou a ex-deputada Ana Lúcia Dermani (a Ana da 8) e o marido dela, Mario César Cabral, pelo crime de lavagem de dinheiro, processo resultante

acrescentado ao art. 879 da CLT: “Art. 879. (...) § 7o A atualização dos créditos decorrentes de condenação judicial será feita pela Taxa Referencial (TR), divulgada pelo Banco Central do Brasil, conforme

Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve as condenações de Jean Carlos dos Santos (ex-prefeito de Jaru), de Wilton Ferreira Azevedo Júnior, coordenador de licitação do Município, da empresa Pórtico Engenharia ... Incorporação Ltda., por ato de improbidade administrativa. A sentença da condenação foi proferida pelo Juízo de Direito da comarca de Jaru. Por ser comprovada fraude em licitação, com direcionamento, Jean Carlos dos Santos e Wilton ... Ferreira Azevedo Júnior foram condenados à perda da função pública; suspensão dos direitos políticos por três anos, e pagamento de multa equivalente a cinco vezes a remuneração de ambos acusados na época dos fatos

Gonçaves da Silva, e os empresários Enéas Antônio Brito Alves Sampaio e Glauber Amálio dos Santos, foram condenados em ação penal impetrada pelo Ministério Público do Estado, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes ... secretária de ação social e ex-primeira dama do Município Franciane Brito Alves Sampaio foi condenada a 3 anos e 3 meses de reclusão, substituida por pena restritiva de liberdade por duas reprimendas restritivas ... direito, enquanto Glauber Amálio dos Santos recebeu condenação de 4 anos, 5 meses e 2 dias, a ser cumprida em regime semi-aberto. O Juízo absolveu Gláucia Amálio dos Santos

Justiça do Trabalho para solucionar processos com dívidas trabalhistas em fase de execução, onde existe a condenação, mas que a decisão judicial ainda não foi cumprida pelo devedor.Em Rondônia e Acre, o Tribunal Regional

honorários de sucumbência pagos pelo empregador, conforme prevê o art. 23 do EAOAB (Os honorários incluídos na condenação, por arbitramento ou sucumbência, pertencem ao advogado, tendo este direito autônomo para executar a sentença nesta parte

Engenharia LTDA - EPP, e seu sócio administrador Paulo Machado Alves, conforme previsto na Lei n. 8.429/92, condenando-os ainda a reparar o dano ao erário, no valor de aproximadamente R$ 2 milhões ... Obrigação de Fazer Em outra ação civil pública acerca do mesmo tema, o MP requer a condenação do Município de Santa Luzia na obrigação de fazer consistente em, até 90 dias, formalizar a concessão

juíza de direito Liliane Pegoraro Bilharva, 1ª Vara Criminal de Vilhena, condenou o ex prefeito Zé Rover (PP) e os ex secretários municipais Gustavo Valmórbida e Bruno Pietrobon a mais de oito anos de reclusão

Porto Velho), Eudson Carneiro da Silva, Carlos Alan Paixão e Maike Mendes de Oliveira, todos com condenação por crimes contra o patrimônio. Também foi apreendido um adolescente infrator pela prática de fato análogo a roubos

instituto da saída temporária, que em nada se confunde com o indulto natalino. Segundo o artigo, os condenados que cumprem pena em regime semiaberto poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta ... ausência de vigilância direta não impede a utilização de equipamento de monitoração eletrônica pelo condenado, quando assim determinar o juiz da execução. Não bastasse, para sua concessão, o artigo 123, LEP, exige o cumprimento ... três requisitos cumulativos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de 1/6 (um sexto) da pena, se o condenado for primário, e 1/4 (um quarto), se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena. A saída temporária ... direito à renovação por mais quatro vezes durante o ano (art. 124, LEP). Nestes casos, o condenado recluso pode sair, porém deve retornar ao presídio no qual cumpre sua pena. Ao serem liberados, os presos

“Não é coerente utilizar o argumento de sustentabilidade e economia de recursos como fundamento para

desembargador Eurico Montenegro Júnior negou vários pedidos a ex-deputados estaduais condenados nos escândalos investigados pela Operação Dominó. Ronilton (Capixaba) Rodrigues Reis, Ellen Ruth Catanhede Salles Rosa, João (da Muleta) Batista dos Santos e João