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imediatamente estabeleceu as regras e o calendário eleitoral, inclusive com a comunicação ao Poder Legislativo Estadual para formação das frentes suprapartidárias. Todavia, agora, conforme fixado na liminar, tudo está suspenso até posterior deliberação

paralisação no meio da semana acarretaria muitos transtornos para a população que precisa dos atendimentos públicos estadual. “Reunimos os sindicatos e decidimos solicitar junto aos poderes estaduais a mudança da data. Assim os trabalhos seguirão ... Sinsepol.Segundo Antônio Belarmino, presidente do Sinsempro, a solicitação já foi aceita e assinada pelo Ministério Público Estadual e Tribunal de Justiça Estadual, faltava apenas o aval do governador Ivo Cassol. “Encaminhamos a solicitação para

claro em beneficiar “os servidores públicos, civis e militares, admitidos por força de Lei Federal ou estadual, mas que foram custeados pela União até 31 de dezembro de 1.991”. Na Câmara Federal, o relator Eduardo

mais desmatadas da Amazônia, e já perdeu pelo menos 25% de suas matas. A intenção do governo estadual com a troca é manter no local milhares de famílias que moram dentro da Flona. O acordo

criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Assembléia Legislativa. A CPI foi proposta pelo deputado estadual Tiziu Jidalias (PP-ariquemes) com base no não cumprimento das normas ambientais para conseguir autorização da obra

servidores" fora do benefício. Informou que pelo texto, que recebeu emendas dos deputados, quem era servidor estadual entre 1987 e 1991 pode ficar de fora.Expedito Júnior sugeriu ao senador Valdir Raupp (PMDB

pede, em sede de liminar, que o ICM seja proibido de firmar convênios com municípios e governos estadual e federal até que as irregularidades sejam sanadas.Pede que seja requisitado pela Justiça os extratos ... agências do Banco do Brasil em Rio Branco e Xapuri, além de cópias junto à Secretaria Estadual de Planejamento das prestações de contas de todos os convênios  e aditivos.Caso sejam condenados peja Justiça, além

preço mínimo de R$ 208.266.064,71. Segundo o edital 001/09/CEL/STIP/RO as concessões serão para todo o território estadual e por prazo de 10 anos, abrangendo rodovias federais, estaduais e municipais de transporte intermunicipal. O edital ... pode ser adquirido até o final desta semana. Veja o edital: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/09/CEL/STIP/RO A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, através da Comissão Especial de Licitação – CEL/STIP, nomeada pelo Decreto Estadual ... PASSAGEIROS, incluindo os serviços de característica rodoviária, urbana, semi-urbana a ser realizado em estrada federal, estadual ou municipal, pavimentada ou não, das Áreas de Concessão n° 01, 02 e 03 do Estado de Rondônia

Estado do Acre teve uma postura diferente: moveu uma ação civil pública, exigindo do governo estadual e federal, imediato exame para todos os servidores afetados pela intoxicação e ainda o imediato tratamento.BRESSER O processo

Estado do Acre teve uma postura diferente: moveu uma ação civil pública, exigindo do governo estadual e federal, imediato exame para todos os servidores afetados pela intoxicação e ainda o imediato tratamento. Por conta disso

agricultura familiar.Para que o Programa pudesse chegar a Rondônia foi firmada uma parceria entre o Governo Estadual, através da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), a Emater e Ministério do Desenvolvimento Social/MDS, através

estabeleceram o pagamento de pensão mensal aos parentes das vítimas do conflito. A intenção da procuradoria estadual era de anular a decisão de 1ª instância, que fixou indenização por danos morais nos valores ... Outros, em razão dos danos sofridos em razão de ação violenta e excessiva da polícia militar estadual, quando do cumprimento de mandado de reintegração no episódio conhecido como “massacre de Corumbiara”. Na inicial, os autores

governador Ivo Cassol (PP), para retornar ao Governo depois do trabalho exponencial na direção geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Da última vez que recebeu convite semelhante, César Cassol dispensou a titularidade da Secretaria

imediata paralisação das obras da Usina de Jirau, em Porto Velho. A afirmação partiu do deputado estadual Tiziu Jidalias (PP-Ariquemes), durante entrevista ao programa de rádio ‘A Hora do Povo’, no início da tarde

forte com união e mobilização. Graças ao empenho dos servidores e seus sindicatos, das bancadas federal e estadual e mais o governo do Estado, conquistamos essa vitória para Rondônia. Logo após o resultado favorável salientei