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Casa de Leis e decreta que as unidades de ensino das redes públicas e privadas de Rondônia possuam pelo menos um servidor ou empregado, por turno, com capacitação anual em cursos de noções básicas

Sindeprof), Ellis Regina informa aos demais servidores que o relator e desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia, Gilberto Barbosa, deu parecer e o processo entrará em pauta para ser julgado sobre a liberação

Desde 2013 trabalhando em prol de políticas públicas para a comunidade indígena de Rondônia, a Coordenadoria dos Povos Indígenas (Copir) da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sedam), foi uma das maiores conquistas para os povos ... construção de escolas, formação de professores indígenas, e o concurso público específico de educação escolar indígena, que Rondônia sai na frente nacionalmente com essa política, efetivando os professores indígenas no quadro estadual. Ainda temos muito

processo da Transposição. “São aproximadamente 700 pais de famílias, servidores e policiais do ex-território de Rondônia que estão fora da folha de pagamento da união por uma questão jurídica. Estamos trabalhando para reverter essa

Pelo menos 182 reeducandos do sistema prisional de Rondônia foram aprovados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017, dos quais 129 das unidades de Porto Velho e 53 do interior do estado, todos ... nível nacional, oficinas permanentes de capacitação profissional e de trabalho nos estabelecimentos carcerários em todo o Brasil. “Rondônia foi um dos estados contemplados através do Depen [Departamento Penitenciário Nacional], órgão vinculado ao Ministério da Justiça ... parceria com Idep [Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional] também disponibilizou ao sistema carcerário de Rondônia vagas em diversos cursos profissionalizantes, que serão oferecidos gratuitamente pelo governo estadual”, adiantou o gerente. A Geres ainda

Diário Oficial novos Termos de Referência, para subsidiar implementação de projeto de modernização da gestão penal em Rondônia, para dar continuidade a execução do PRODOC BRA/17/023 firmado com o programa das Nações Unidas para ... Contratação de Consultoria Nacional Especializada para Subsidiar Implementação de Projeto para Modernização da Gestão Penal em Rondônia – Área: Gestão Prisional. O período para inscrições vai de 12 a 24 de abril de 2018. O Termo ... Contratação de Consultoria Nacional Especializada para Subsidiar Implementação de Projeto para Modernização da Gestão Penal em Rondônia – Área: Controle e Participação Social. O período de inscrições vai de 23 de abril a 07 de maio ... detentos e a garantia de direitos. A iniciativa de propor a cooperação partiu do governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, com recursos do Fundo Penitenciário Nacional.Confira os anexos

feira (17), o deputado Airton Gurgacz (PDT), agradeceu ao diretor da Escola do Legislativo do Estado de Rondônia, Isaque Machado e ao professor Marcos Loureiro, intérprete e tradutor de Libra pela realização do curso

deputado Ezequiel Júnior (PRB) destacou a ação do Governo de Rondônia, que prevê a criação de 11 reservas florestais, totalizando uma área de 600 mil hectares em vários municípios rondonienses, através de um decreto ... sustação do decreto e a criação das reservas acontecer, vai haver derramamento de sangue no Estado de Rondônia”. O deputado Alex Redano (PRB) ressaltou que o governo, sequer, realizou audiência pública para discutir ... transformassem a região em quase a totalidade em reservas florestais. “Desde então, dos 52 municípios de Rondônia, Guajará-Mirim é o único que só anda para trás, não me surpreenderá se em breve se transformar ... pessoas em sustentar a sua sobrevivência e se colocou à disposição em defender os produtores de Rondônia. Ezequiel disse que o tema é polêmico e uma questão fechada e unânime na Assembleia Legislativa. O deputado ... decreto seja mantido sustado. “É um decreto que vai trazer desgraça para o Estado de Rondônia. Precisamos acabar com essa pouca vergonha”, declarou Ezequiel

Adicionais e gratificações extintas, mas previamente incorporadas à remuneração dos servidores públicos de Rondônia, adquirem idêntica natureza jurídica de remuneração, sujeitando-se a atualização nos mesmos termos da Lei de Revisão Geral Anual que confere ... unanimidade de votos (decisão coletiva), os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negaram o recurso de apelação do Estado de Rondônia e manteve a sentença do Juízo da 1ª Vara ... valores corrigidos retroativos à data do ingresso do Mandado de Segurança no Poder Judiciário. O Estado de Rondônia, por meio de sua Procuradoria (advocacia estadual), alegou no recurso de apelação que o reajuste salarial fora ... reajuste salarial aos servidores representados pelos sindicatos. Para o relator, desembargador Renato Martins Mimessi, o Estado de Rondônia não tem razão em suas alegações. Para ele, “as vantagens pessoais que os Sindicatos se referem ... atualização de tais vantagens, eis que estas sequer mais existem na estrutura remuneratória dos servidores públicos de Rondônia, de modo que a única forma de se assegurar a irredutibilidade de vencimentos aludida pelo

obra de execução de 50 km de terceira faixa nos trechos da rodovia que correspondem a Rondônia. O ministro participou de audiência pública nesta terça-feira (17) na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). - Devido ... Jaru. A BR-364 tem início em Limeira-SP, passa por Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Rondônia, e acaba no extremo oeste do Acre. Pela sua extensão, a rodovia é de fundamental importância para

outras doenças”. Dados Nos últimos cinco anos, foram confirmados 314 casos em pacientes com residência em Rondônia, sendo registradas 11 mortes do total. As suspeitas seguem a ordem

Decreto Legislativo (PDL), que sustaram os 11 decretos do Executivo criando novas áreas de reserva ambiental em Rondônia. E um dia após a sua aprovação em plenário, assinei a promulgação das matérias, que teve seus ... bancada federal, quando se reuniu com o ministro do meio Ambiente, Edson Duarte. "Mostrei ao ministro que Rondônia se destaca por sua força no setor produtivo, sem deixar de cuidar do meio ambiente. Praticamente dois ... ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ/RO) contra a decisão unânime dos deputados estaduais em sustar os decretos do Executivo, criando 11 áreas

anos em Porto Velho. Sempre muito envolvido com a política, comunicação e desenvolvimento do estado de Rondônia, Maurício sempre deu espaço para os Auditores Fiscais em divulgações, respeitando suas opiniões e posições.O Sindafisco manifesta ... suas condolências aos familiares e amigos de Maurício Calixto, reforçando que Rondônia perde um cidadão que relevantes serviços prestou neste Estado.Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos Estaduais de RondôniaSINDAFISCO

presidente Michel Temer fez ao Peru, a ministra Carmen Lúcia recebeu os representantes políticos de Rondônia no Palácio do Planalto

complicações renais. O local do enterro ainda não foi divulgado pela família. Servidor da Assembleia Legislativa de Rondônia, Maurício Calixto também era apresentador do programa A Hora do Povo, da Rádio Rondônia FM. Formado ... direito pela Faculdade de Mogi das Cruzes (SP) em 1978, transferiu-se para Rondônia. No começo do mandato do então governador Jerônimo Santana, ele comandou a Secretaria de Estado da Administração e em 1989 assumiu