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artigo 41-A da Lei 9.504/97′. O TRE-PI apontou o gasto total como sendo de R$ 5.600,00, contabilizado na prestação de contas entregue à Justiça Eleitoral e por esta aprovada”, enfatizou

livre circulação de pessoas, mercadorias e cargas lícitas. O descumprimento da decisão implicará multa diária de R$ 200 mil às entidades sindicais das categorias. A medida, solicitada pela Advocacia Geral da União, alcança policiais ... naturais e legítimas as reivindicações, a condição de servidor público agrega responsabilidades adicionais.A multa de R$ 200 mil por dia, em caso de descumprimento, será aplicada contra a Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF

gratuito em rádio e televisão. A pesquisa foi encomendada pela Rede Amazônica (TV Rondônia) e custou oficialmente R$ 36.120,00 e serão ouvidas 602 pessoas na Capital. Questionamentos Além da pesquisa estimulada e espontânea para

complementar que dispõe sobre os subsídios dos membros da Defensoria Pública de Rondônia, fixando o valor em R$ 16.472,66 (dezesseis mil, quatrocentos e setenta e dois mil e sessenta centavos).Conforme justificativa da Defensoria

Assembleia Legislativa aprovou duas mensagens do Executivo de suplementação orçamentária. Um deles é de R$ 25.924.000,00 para a Secretaria de Estado de Ação Social (Seas) e o outro de R$ 9.367.535,00 para ... governador Confúcio Moura (PMDB) à Casa de Leis. A número 160 autoriza o Poder Executivo a remanejar R$ 25.924.000,00 para a Seas, para aplicação no Programa de Habitação Urbana para atender Porto Velho ... remanejados de órgãos como a Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral (Seplan). Um total de R$ 24.274.000,00 será aplicado na promoção ao acesso à habitação urbana e R$ 1.650.000,00 para implantar ... mecanismo de transferência de renda.A mensagem número 108 é de crédito suplementar de R$ 9.367.535,00 para conclusão da construção do terminal rodoviário em Monte Negro e prestação de serviços através de empresa especializada

Distrito de Calama, com extensão de 58 metros. A suspensão do certame licitatório, cujo valor supera R$ 3 milhões e visa atender o Departamento de Obras e Serviços Públicos (Deosp), foi determinada a partir

quadrilha que realizou extorsão mediante sequestro do banco BASA, conseguindo subtrair a quantia de aproximadamente R$ 551.000,00, e após desentendimento, culminaram por matar os outros dois comparsas dentro do carro de fuga, ocultando seus

pedido ao Departamento de Obras Públicas do Estado de Rondônia (Deosp) de um complemento de mais de R$ 77 mil no valor do convênio para a conclusão da obra, que, segundo ele, seria executada ... para que seja determinada a imediata indisponibilidade de bens dos todos os denunciados, até o limite de R$ 450 mil, sendo que, especialmente em relação à empresa Ethos Consultoria Empresarial, deverá ser determinado o bloqueio

irmão Lina Maria fez uma declaração bombástica: “Enquanto o Governo anuncia pagar uma diária de apenas R$ 160,00 para o Hospital Santa Marcelina e ainda não paga, em contrapartida, desembolsa R$ 600,00 para ... direção do Hospital Santa Marcelina são as seguintes: Autorizar a alteração do plano de trabalho de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para pagamento parcial de funcionários dos doentes; aumento do teto financeiro ... para o Ministério da Saúde, para se obter aumento de teto); Liberar de imediato o pagamento dos R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais) referente ao atendimento dos pacientes do Hospital João Paulo ... transferir à Casa de Saúde Santa Marcelina os recursos referentes ao incentivo a contratualização; Remanejar de imediato R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) indevidamente no SEAS para a SESAU para atendimento à saúde ... atenção à pessoa com deficiência, hansenianos, diabéticos, tratamento de feridas crônicas, etc; incluir no orçamento de R$ 2012, o valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) como contrapartida para contribuir para o equilíbrio ... terá tratamento especial. Anunciou também seu comprometimento quanto a agilização de remanejamento de recursos no montante de R$ 5.000.000,00 da Secretaria Estadual de Assistência Social (destinado ao atendimento à saúde da pessoa com deficiência ... cadeiras de rodas e outros equipamentos. Quanto a proposta de se aditivar a última parcela de R$ 1.000.000,00 (de restos a pagar), de modo a destinar parte para pagamento de pessoal, Juscelino Amaral

parados dos servidores em greve, até que a greve seja considerada ilegal, estabelecendo uma multa diária de R$ 5 mil reais pelo descumprimento da ordem judicial. Ainda determinou que o governo federal devolva em folha ... pagamento dos valores eventualmente descontados, no prazo de 30 dias sob pena de multa diária de R$ 500 reais por servidor público. Daniel Pereira, presidente da entidade considerou uma grande vitória da equipe jurídica

Receita Federal do Brasil vai depositar, na quarta-feira (15/08), R$ 98.048.701,85, já corrigidos pela taxa Selic na conta bancária de 93.638 contribuintes da 2ª Região Fiscal, que é composta pelos estados do Norte ... liberadas da malha fiscal.Em Rondônia, 38.861 contribuintes terão direito à restituição do imposto, que totaliza R$ 14.286.450,13. Em média cada contribuinte receberá R$ 932,48.Para saber se teve a declaração liberada

reduzir as taxas de abandono do esquema vacinal. Para a operacionalização desta campanha, serão disponibilizados cerca de R$ 18,6 milhões, transferidos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos fundos estaduais e municipais. Aproximadamente

cargo”, disse ele, que estava na direção geral da Procuradoria há 7 anos. A obra custou R$ 146 mil, mas a licitação aconteceu depois da escola pronta. O procurador também se recusou a endossar

segundo Roberto Sobrinho, já foram assegurados por meio de emenda do senador Valdir Raupp, no valor de R$ 20 milhões. “A nossa parte será executada aos poucos, mas se a prefeitura iniciar a sua, será

pelo Nordeste, segundo denuncia feita na Assembleia Legislativa de Rondônia, vai receber esse ano a bagatela de R$ 18 milhões, novecentos e quarenta e seis mil, novecentos e cinquenta e seis reais pelos “serviços prestados