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federal é de 200% da RCL.Por fim, o Estado apresentou suficiência de caixa líquida (mais de R$ 553 milhões) bastante para, ao final do exercício, suportar as despesas com restos a pagar não processados ... inscritos (pouco mais de R$ 434 milhões).Diante dos números apresentados pelo Estado, os quais passaram ainda pelo crivo do corpo técnico da Corte e do Ministério Público de Contas, e considerando o cumprimento

autora foi suspensa em virtude da falta de pagamento da fatura do mês 07/2010, no valor de R$ 35,78 e R$ 258,58, referente à multa. Afirma ainda que a cobrança está prevista

visa à pavimentação de 500 km de ruas em 43 municípios, num investimento superior à R$ 130 milhões.O Asfalto Bom é parte de um pacote de obras que chega a R$ 185 milhões ... encaminhado para licitação. Entre os processos licitatórios, além da pavimentação de ruas nos municípios, também serão investidos R$ 50 milhões em cinco lotes de pavimentação de rodovia e outros R$ 15 milhões no Programa Canais

acompanhamento familiar na rede privada. O não cumprimento da ordem judicial implicará multa diária no valor de R$ 500,00. A Secretaria de Estado da Saúde terá um prazo de 15 dias para cumprir

último dia 29 publicamos nota aqui, questionando o que tinha levado a Prefeitura da Capital a destinar R$ 3 milhões para pagamento de publicidade de mídia nos meses finais da campanha. A publicação é essa ... dinheiro da publicidade institucional que mantém a cidade linda e maravilhosa nas televisões locais. Em 2011, dos R$ 4.287.503,53 pagos para a Empresa DUPLA CRIAÇÃO NORTE COMUNICAÇÃO & MARKETING, contratada sem licitação, os valores foram ... quitados mês a mês. Neste ano, dos R$ 4.481.298,73 empenhados para serem gastos com propaganda, exatos R$ 1.488.504,45 entraram na conta da mesma agência. Até ai tudo bem, poderiam dizer ... Eleitoral impede a campanha institucional. É verdade, mas deixar R$ 3 milhões para os últimos meses de administração cheira a outra coisa...”. Cabeça de burro Piada corrente durante o café da manhã oferecido pelo Deosp

localizadas no Hospital Regional de Buritis, a serem executadas por empresa habilitada, sob pena de multa de R$ 2 mil até o limite de R$ 20 mil em caso de descumprimento da determinação judicial ... provida de canaletas coletoras devidamente ligadas ao Sistema de Tratamento de Efluentes, sob pena de multa de R$ 20 mil em caso de descumprimento.A liminar determina ao Estado de Rondônia e ao município ... cessar o despejo a céu aberto na Rua Ouro Preto, sob pena de multa diária de R$ 10 mil até o limite de R$ 40 mil em caso de descumprimento

maior operação contra a sujeira”, anunciou Mario, lamentando que do orçamento da prefeitura para 2013, apenas R$ 1 milhão tenha sido destinado ao saneamento

inicial entreguem, dentro do prazo improrrogável de 12 horas, sob pena de multa cominatória diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais), todas as fitas ou mídias de vídeo/áudio que exibiram as propagandas institucionais ... horas fixadas;b) Que os representados, sob pena de pagamento de multa cominatória diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais), não mais promovam propaganda institucional da prefeitura Municipal de Porto Velho e do Partido ... institucional. Referida ação deverá ocorrer dentro do prazo improrrogável fixado, sob pena de multa cominatória diária de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), contada do primeiro minuto após a expiração das 02 horas determinadas. Para ... semanal denominado "Fale com o Prefeito/′ (Rádio Rondônia FM 93,3), sob pena de multa de R$ 100.000,00 (cem mil reais) por cada programa efetuado em desobediência; ee) Que a Prefeitura Municipal ... comunicação (rádio, TV, internet, sms, redes sociais etc.). A desobediência implicará na imposição de multa cominatória de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por cada divulgação que venha regularmente demonstrada nos autos

podem ser transferidos para os quadros da União, o que representa uma folha de pagamento de R$ 407 milhões/ano, com o salário pago atualmente pelo Estado e sem enquadramento. A União alega que esse ... impacto será de R$ 1 bilhão por ano. “A transposição é uma conquista para Rondônia e isso representaria uma grande economia para o Estado, mas o problema é que os servidores não querem, com razão

metros quadrados de construção nos cinco prédios. Os investimentos de 2008 a 2012 são da ordem de R

Casa do Ancião, trator para área agrícola, pavimentação de várias ruas de Porto Velho, e mais R$ 800 mil depositados na SEAS para comprar viaturas para Casa Família Rosetta, Pestalozzi, APAE, entre outros. Além disso

edição do final de 2010, questiona a decisão do então deputado federal Lindomar Garçom (PV), de botar R$ 500 mil em emenda para cidades mineiras. A reportagem ilustrava que Garçom é um dos 74, dentre ... rico estado de Minas possa promover o turismo interno, em detrimento das necessidades de Rondônia. R$ 200 mil em emenda para shows de Calcinha Preta e Bonde do Forró em Candeias do Jamari No mesmo ... Garçom destinou R$ 200 mil para a realização do “I Encontro Cultural e Turístico de Candeias do Jamari”, evento que reuniu em dois dias apresentações de quadrilhas juninas e bois-bumbás e trouxe duas bandas

janeiro de 2013.CRÉDITOEm julho, o Ministério da Agricultura também anunciou crédito especial de R$ 200 milhões para suinocultores, a liberação de R$ 137 bilhões para a agricultura comercial e familiar, a renegociação ... dívidas e a criação de linhas especiais de crédito de R$ 200 milhões para os suinocultores. Essas são medidas adotadas pelo governo federal para minimizar a crise enfrentada pelo setor suinocultor e foram anunciadas

região Norte, a empresa é o maior atacadista, com faturamento anual em 2011 de mais de R$ 560 milhões e a previsão é que, apenas em 2012, sejam pagos mais de R$ 80 milhões

Ministério da Cultura para realização de festival de música, dança e grafites no valor de R$ 69.999,28. A candidata foi condenada pelo TCU por improbidade administrativa em razão da não apresentação de contas final