Busca

campanhas educativas e de valorização da profissão junto a população, a ampliação da fiscalização na rede pública e privada, a criação de Câmaras Técnicas da Comissão de Ética em cidades polos do interior do estado

últimos 45 dias Pessoas com mais de 60 anos Profissionais da saúde Professores da rede pública e particular População indígena Portadores de doenças crônicas, como diabetes, asma e artrite reumatoide Indivíduos imunossuprimidos, como pacientes

sofrido as consequências do intenso período de chuvas que atingiu União Bandeirantes, deixando várias vias públicas deterioradas. “Além dos inúmeros buracos, nos acostamentos, o crescimento do mato toma conta das calçadas de acesso dos pedestres ... Viabilizando a limpeza das áreas públicas, possibilitaremos uma melhor trafegabilidade e garantiremos a locomoção de toda a população com mais segurança”, destacou Laerte Gomes. Estadualização O deputado pede a estadualização do Linhão 101, trecho

Rondônia, de 3.150m², na Av. dos Imigrantes, 4.449 – Bairro Industrial, com dinheiro desviado da Administração Pública. O terreno, adquirido por Wanderley Queiroz Coutinho, dia 24 de novembro de 2006, foi vendido ... autoria e de materialidade é farta e segura, corroborando (confirmando) sobremaneira a versão apresentada pelo Ministério Pública na inicial da ação penal em comento”. Acompanharam o voto do relator os desembargadores Eurico Montenegro Junior

Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia expediu cinco recomendações para melhorar a merenda escolar no Vale do Anari, município localizado a cerca de 300 quilômetros da capital, Porto Velho. O prazo dos gestores públicos ... equipamentos para adequar cozinhas e refeitórios das escolas e das unidades do Programa Proinfância da rede pública, alcançando bom funcionamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar. O prazo é de 90 dias para efetivar

/0001-49, localizada na Rua. Plácido de Castro, Nº 8778, Bairro São Francisco, CEP: 76.804-022. Torna público que está requerendo a SEMA- Secretaria de Meio Ambiente de Porto Velho – RO, a seguinte licença: LAD (Licença

série de atividades como parte da campanha Movimento Abril Verde, lançada no dia 5 pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). As ações, que contam com a parceria do Comitê Permanente Regional (CPR), entidades representantes ... classes trabalhadoras, entre outras instituições públicas e privadas, acontecem em memória às vítimas de acidente de trabalho, incluindo programação especial voltada aos trabalhadores, com palestras, rodas de conversa com profissionais da rede de saúde

afastamento do prefeito. Ele já havia feito isso anteriormente, a na ocasião a 1ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho determinou a suspensão imediata do trâmite do processo, porque Edcarlos não poderia votar

quatro ações que consideram a lei inconstitucional. No dia 5 de abril, a PGFN fez uma audiência pública em São Paulo para debater a portaria surgida com a nova lei. Procuradores defenderam o maior poder

projeto está tramitando na Casa de Leis e decreta que as unidades de ensino das redes públicas e privadas de Rondônia possuam pelo menos um servidor ou empregado, por turno, com capacitação anual em cursos ... preparo e as aulas devem ser direcionadas de acordo com a natureza e faixa etária do público atendido pelos estabelecimentos de ensino, além de obrigar as escolas a terem materiais de primeiros socorros necessários adequados

processo entrará em pauta para ser julgado sobre a liberação dos valores referentes ao quinquênio dos servidores públicos do Município de Porto Velho. O desembargador Gilbertor Barbosa acatou as observações do sindicato quanto à celeridade

Desde 2013 trabalhando em prol de políticas públicas para a comunidade indígena de Rondônia, a Coordenadoria dos Povos Indígenas (Copir) da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sedam), foi uma das maiores conquistas para os povos ... grande desafio dentro da estrutura do estado, e o nosso objetivo é criar uma política pública específica voltada para o atendimento das demandas, já temos uma minuta de proposta de lei construída pelos povos ... povos em encontros e debates sobre as necessidades, sendo as maiores reivindicações o apoio do poder público ao desenvolvimento sustentável econômico e cultural e à proteção territorial indígena. “Os povos sofrem com a invasão ... tribos com muita atenção, com a construção de escolas, formação de professores indígenas, e o concurso público específico de educação escolar indígena, que Rondônia sai na frente nacionalmente com essa política, efetivando os professores indígenas

Bairro Ulisses Guimarães, na zona Leste da capital. O diretor do Departamento de Serviços e Limpezas Públicas da Semisb, Douglas do Monte, explica que o mutirão será realizado também no período noturno, nas Avenidas Pinheiro

Trânsito (CBT) também incluem a tipificação como crime de trânsito a participação em corridas em vias públicas, os chamados rachas ou pegas. Para reforçar o cumprimento das penas, foi acrescentada à legislação um parágrafo

denúncias sobre possíveis casos superfaturamentos, por questão de cautela e transparência foi preciso ser feita uma “sessão pública para o recebimento das cotações de preços em envelopes fechados e lacrados para nos dar mais segurança