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Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou o recurso de apelação criminal e manteve a pena de 9 anos e 4 meses de reclusão a um agente público, técnico de enfermagem, condenado

idsc.cidadessustentaveis.org.br/profiles/1100205/ * Estêvão Rafael Fernandes É professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de Rondônia, onde é vinculado a três programas de pós-graduação: Programa de Pós-Graduação Profissional Interdisciplinar Direitos Humanos

Ministério Público de Rondônia, por meio dos promotores de justiça com atuação na defesa do meio ambiente e urbanismo da Comarca de Porto Velho, propôs uma ação civil pública contra o Estado de Rondônia

caso de situações emergenciais, no primeiro turno das eleições, que ocorre neste domingo, 06 de outubro. Rondônia possui 52 municípios, cerca de 650 locais de votação, sendo 143 só em Porto Velho e mais ... está monitorando a previsão climática para o dia do pleito eleitoral. O gerente de Operações da Energisa Rondônia, Ramon Leal, lembra que as redes de energia são suscetíveis a ocorrências de falta de energia provocadas

Na manhã desta quinta-feira (2), uma equipe da 20ª Zona Eleitoral de Porto Velho

Senado, isso deve levar a penalizações injustas aos produtores rurais, em especial nos estados da Amazônia, inclusive Rondônia. “Hoje, muitos agricultores utilizam o fogo de forma controlada e legal para práticas agrícolas legítimas. O decreto

distinção”, destaca o magistrado. Na determinação, o juiz concede o pedido e afirma que se a TV Rondônia negar a participação do candidato, pode ser punida com perda da programação por 24 horas. “Assim

eleições para renovação do conselho estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional de Rondônia, irão acontecer no dia 18 de novembro, de acordo com edital publicado nesta quinta-feira (3), no Diário Oficial ... delegados ao Conselho Federal (CFOAB). Pela primeira vez os novos dirigentes da OAB serão escolhidos em Rondônia de forma online, explica o edital. “A votação será realizada na modalidade online, por meio de sistema eletrônico

governo de Rondônia garantiu a liberação de R$ 12.339.000 (doze milhões, trezentos e trinta e nove mil reais) junto ao governo federal para reforçar o combate aos incêndios florestais no estado. A solicitação foi feita ... difícil acesso, essenciais neste período crítico de estiagem. A ação reafirma o empenho do governo de Rondônia com a preservação ambiental e o bem-estar dos cidadãos. O combate aos incêndios no estado exige respostas ... relatório do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). O comandante do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO), coronel Nivaldo Azevedo, enfatizou a importância do reforço aéreo no enfrentamento aos incêndios florestais. “Os equipamentos ... especialmente em regiões de difícil acesso.” AÇÃO INTEGRADA A ação reúnem o Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO), Polícia Militar de Rondônia (PMRO), Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), Polícia Civil de Rondônia (PCRO), Superintendência ... Polícia Técnico-Científica (Politec), Gerência de Aviação Aérea de Rondônia (Gave), Secretaria da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), Secretaria do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Secretaria de Comunicação (Secom), Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO), Departamento Estadual ... Estradas de Rodagem e Transportes (DER-RO), Ministério Público de Rondônia (MPRO), Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Polícia Federal

garantir a segurança de todos e evitar riscos à vida, a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd), em parceria com o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) e fiscais da Secretaria de Estado

civilidade e cordialidade com seus concorrentes durante o debate organizado pelo Conselho Regional de Medicina de Rondônia (Cremero) e a Rádio Rondônia FM 93,3, na noite da última quarta-feira (02). Nos primeiros momentos ... oportunidade dos jovens conhecerem o Executivo de perto. Encaminhamos recursos ao IFRO [Instituto Federal de Rondônia] para capacitar os jovens nos grandes bolsões populacionais, como os conjuntos habitacionais. Um caminho também é discutir a escola

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (3), a Operação Declínio, cumprindo 11 mandados de

fevereiro de 1956, o estado mudou novamente de nome e passou a ser Rondônia. Na época, Renato Climaco Borralho de Medeiros, que havia sido nomeado, deixou o cargo de prefeito da capital ... história centenária é composta por uma sucessão de fatos e feitos que mudaram o perfil de Rondônia, da região Norte e, não raro, tiveram repercussão na história do Brasil. A cultura é rica e diversificada

normas estão sujeitas à proibição de licitar e contratar com o Poder Público. O governador de Rondônia, Marcos Rocha ressalta que, com a Lei, Rondônia se posiciona na vanguarda da luta contra os incêndios florestais

Defensoria Pública da União (DPU) ajuizaram ação civil pública na Justiça Federal para que União, Estado de Rondônia e Prefeitura de Porto Velho adotem medidas a favor da população do Baixo Madeira, principalmente quanto ... multa. Outro pedido na ação é para que a União seja obrigada a fornecer ao Governo de Rondônia um helicóptero para atendimento emergencial das comunidades do Baixo Madeira e região, inclusive da Gleba Rio Preto ... prazo de 90 dias da decisão judicial requerida, sob pena de multa. Em relação ao Estado de Rondônia, MPF e DPU requerem que a Justiça Federal determine a construção de um heliporto em cada comunidade ... embarcação fornecida pela União. MPF e DPU pedem ainda que União e Estado de Rondônia paguem indenização por danos morais - de R$ 5 milhões e R$ 3 milhões, respectivamente - a serem usados em partes iguais