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Lançamento do Início da Colheita do Cacau” é realizado em parceria com entidades como Seagri, Emater, Idaron, Câmara Setorial do Cacau, Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas em Rondônia (Sebrae), Escola do Chocolate

validação oficial da proposta através da Superintendência Municipal de Licitações (SML) ocorre uma semana após a Câmara de Vereadores de Porto Velho rejeitar a mensagem do prefeito para extinguir a autorização da PPP de Resíduos

grupos de oposição na campanha, os 100 dias da gestão Léo Moraes foram marcados por tensões na Câmara de Vereadores de Porto Velho. Em janeiro, os vereadores eleitos e reeleitos deram carta branca ao prefeito ... mais de R$ 1 bilhão para investimentos e desembolsos.  Passados os 100 dias, a reforma, aprovada pela Câmara, não foi colocada em prática. As secretarias municipais não foram reduzidas; pelo contrário, houve inchaço ... Isaque Machado e Raí Ferreira, dois candidatos derrotados na chapa liderada por Mariana Carvalho. As tensões na Câmara aumentaram quando o secretário-geral de Governo, Oscar Dias, exigiu que os vereadores aprovassem a extinção ... controle. Passados dois meses de pressão do Prédio do Relógio, Léo levou a primeira derrota acachapante na Câmara. Na reforma administrativa, as únicas ações do prefeito foram a extinção da Agência Municipal de Regulação (ARPV

estiveram presentes Anderson de Gásperi , diretor e representante da Associação Comercial de Ariquemes, Filipe Rozique , presidente da Câmara Municipal de Ariquemes, Tiago Trinta Trabulsi , representante da Construmaq , empresa responsável pela obra de ampliação da pista

concessionárias e permissionárias que não prestarem o serviço contratado e pago pelo consumidor. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. As sanções vão desde multa à devolução dos valores pagos pelo consumidor, com correção monetária ... crédito tributário ao contribuinte afetado, quando possível. IntermediaçãoÓrgãos de defesa do consumidor atuarão como ouvidorias e câmaras de conciliação para evitar judicialização dos casos. Além disso, o consumidor terá direito a mecanismos administrativos e judiciais ... Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Fonte: Agência Câmara de Notícias

está na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública. Preparada pelo Governo Federal após consulta aos governadores, a PEC entregue pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, ao presidente da Câmara

Comissão de Servidores. Segundo a vereadora, nos próximos dias, a Prefeitura deverá enviar para a Câmara Municipal uma Mensagem para aprovação com as mudanças anunciadas hoje pelo Chefe do Executivo. O prefeito Léo Moraes reconheceu

2858/2023, que concede anistia aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro, segue tramitando na Câmara dos Deputados

âmbito do Grupo de Trabalho de Combate ao Excesso de Cargas nas Rodovias Federais, vinculado à Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativo em Geral do MPF, recomendou aplicação de multa

CONVOCA todos os  Filiados, através do presente Edital,  para ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, , que  será realizada na Câmara Municipal de Candeias do Jamari/RO sito a Avenida Tancredo Neves, S/N, Bairro União, no dia 15/04/2024

vereadora Ellis Regina apresentou na sessão ordinária desta terça-feira (1) na Câmara Municipal um projeto de aumento dos valores pagos aos servidores municipais que trabalham em regime de plantão nas unidades de saúde, zona ... urbana e rural. Na semana passada, a vereadora, como membro da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, visitou a unidade de saúde Oswaldo Piana, para averiguar uma situação envolvendo a qualidade de alimentação dos servidores

votos contrários e apenas um a favor, a Câmara Municipal de Porto Velho rejeitou nesta segunda-feira (31) o fim da Parceria Publico Privada (PPP) entre a Prefeitura da capital e a empresa Marquise ... Tezzari avaliou que a segurança jurídica precisaria ser assegurada, uma vez que há alguns meses, a própria Câmara autorizou a realização da parceria.” Somos pela manutenção da vigência da lei, porque o atual contrato

Durante o trabalho de manutenção de câmeras de segurança da sede da Associação Rondoniense de Municípios (AROM), na manhã do último sábado (29), uma sofisticada escuta ambiental foi encontrada pelos técnicos na sala da presidência

Resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), publicada nesta segunda-feira (31) no Diário Oficial da União, estabelece o novo teto para reajuste de preços de remédios vendidos em farmácias e drogarias

educação”. Nos 30 primeiros dias, faria a suspensão imediata do Ponto Eletrônico, envio de mensagem para a Câmara com projeto de lei instituindo o pagamento do piso salarial, pintura da estrutura física e manutenção ... confira a promessa: Primeiros 30 dias * Suspensão imediata do ponto eletrônico;* Envio de mensagem para a Câmara dos Vereadores com projeto de lei instituindo o pagamento do piso salarial;* Pintura da estrutura física e manutenção