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estadual por Rondônia, e hoje ostenta o título de Cidadão Honorário por Ariquemes, em moção aprovada pela Câmara de Vereadores. Ele chegou a ser candidato a vice-governador na chapa liderada por João Cahulla

recebem repasses da prefeitura para prestação de serviços educacionais. A nova lei, promulgada pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Francisco Gedeão Bessa Holanda de Negreiros, determina ainda que a responsabilidade pelo fornecimento de todos

esquema robusto de segurança para a Rondônia Rural Show, com atuação integrada das forças policiais, monitoramento por câmeras e patrulhamento reforçado. Nosso foco é garantir um evento seguro e tranquilo para todos, fortalecendo o compromisso

crise. De acordo com relatos, o prefeito, visivelmente acuado, anunciou que enviaria projeto de lei à Câmara para recriar cargos de projetistas no município — proposta que efetivamente foi protocolada dias depois. O paradoxo é evidente

federal Silvia Cristina; o prefeito de Jaru, Jeverson Lima; o vice-prefeito, Grécio Benedito; a presidente da Câmara Municipal, vereadora Tatiane da Saúde; as vereadoras Sthella Almeida e Suhelen Fernanda; os vereadores Mestre Café

fácil: basta abrir o aplicativo do seu banco ou carteira digital, escolher a opção PIX, apontar a câmera do celular para o QR Code impresso na conta de luz, conferir os dados e pronto.Vale lembrar

mudanças foram necessárias para dar agilidade aos serviços da Emdur e do IPAM. A Câmara de Vereadores aprovou as duas matérias na última terça-feira (6), e apenas os vereadores Ellis Regina, Marcos Combate, Nilton

política, especialmente, ignorá-lo costuma custar caro — às vezes, o preço é a própria carreira. Na Câmara de Vereadores, há quem, por conveniência ou ganância, se arrisque nas piores companhias acreditando que o eleitor não ... Público, suspeito de corrupção, encabeçado por Léo Moraes. Enquanto o prefeito cava sua própria cova política, a Câmara começa a se dividir entre os que seguem calados em troca de cargos e os que ousaram

concessão da rodovia, um dos principais corredores logísticos do país. A diligência ocorrerá às 9h, na Câmara Municipal de Ji-Paraná, e 15 horas, na Câmara Municipal de Vilhena. Os encontros contam com a presença

Única da Comarca de Santa Luzia do Oeste, deferiu liminar suspendendo a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parecis, realizada no dia 1º de janeiro de 2025, por violação ao princípio constitucional ... parlamentares deve ser assegurada “tanto quanto possível” nas casas legislativas. No caso, embora quatro partidos componham a Câmara de Parecis, apenas duas siglas foram contempladas com cargos na mesa: União Brasil e Podemos. A Mesa ... eleita era composta por: Para a juíza, a exclusão de partidos com representação legítima na Câmara compromete a legalidade do ato e afronta os princípios do pluralismo político e da democracia representativa. "O princípio ... determinou que seja realizado novo pleito no prazo de 10 dias, com observância da proporcionalidade partidária. A Câmara Municipal já foi notificada, e o Ministério Público deverá se manifestar após o prazo de resposta

Câmara de Vereadores de Ariquemes se prepara para votar nesta segunda-feira (12) um projeto polêmico que pode reverter a cassação do ex-vereador Rafael Bento Pereira (ex-legislatura 2021/2024), por infrações político-administrativas ... questionamentos sobre coerência, legalidade e interesses políticos em jogo. Em contrapartida, o parecer técnico da Procuradoria da Câmara sugere interromper a tramitação do projeto até que a Justiça conclua uma das ações ainda em andamento ... decisões tomadas no plenário. Se aprovado, o projeto pode abrir um precedente arriscado — o de que a Câmara pode voltar atrás em decisões já ratificadas pela Justiça, por mudanças de opinião política e não

sendo feito, e respeitando todas as progressões. A Prefeitura deve enviar o projeto do piso para a Câmara Municipal para aprovação nos próximos dias. Segundo a vereadora Ellis Regina, que é presidente do Sindeprof ... categoria e o diálogo político-sindical com o Município. “Vamos aguardar o envio da Mensagem à Câmara Municipal e aprovação do Piso, mas desde já é possível afirmar que estamos próximo de mais uma conquista

proposta de regulação das plataformas digitais. O texto já foi aprovado pelo Senado e está travado na Câmara dos Deputados. A proposta trata da responsabilidade civil das plataformas e também tem elementos de prevenção

Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (9) maioria de votos para restringir a decisão da Câmara dos Deputados que suspendeu a ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) no caso ... estar prevista na Constituição, a suspensão do processo criminal não pode ser feita na íntegra pela Câmara. Ramagem deve continuar respondendo por três crimes: golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição ... tomadas do voto da minsitra Cármen Lúcia. Entenda No mês passado, o Supremo enviou um ofício à Câmara para informar que os deputados não poderiam suspender a íntegra do processo da trama golpista contra ... suspensão de processos contra deputados federais e senadores está prevista na Constituição. Conforme o Artigo 53, a Câmara e o Senado podem suspender uma ação penal contra um parlamentar. No ofício enviado à Câmara ... espionar ilegalmente desafetos de Bolsonaro. O caso ficou conhecido como "Abin Paralela". Ontem (8), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), comunicou o Supremo sobre a decisão da Câmara que, na quarta-feira ... Moraes fez uma questão de ordem e pediu o julgamento da questão para evitar a manobra da Câmara. Núcleo 1Os oito réus compõem o chamado “núcleo crucial” do golpe, o núcleo 1, tiveram a denúncia

Anistia, que prevê perdão judicial aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro, segue travado na Câmara dos Deputados