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governo de Rondônia cumpre, mais uma vez, neste mês de julho, o pagamento do funcionalismo dentro do mês trabalhado, antecipando, inclusive, o início do calendário a partir nesta sexta-feira (19) com o Departamento Estadual ... ativos, inativos e pensionistas.Na próxima quinta-feira (25) recebem os servidores das demais áreas do governo: Saúde, Educação, Finanças, Social, Ambiental, Planejamento, Obras, entre outras.De acordo com o secretário de Estado de Administração ... Sead), Rui Vieira, o governo vem fazendo todo o esforço possível para manter o pagamento do funcionalismo em dia, apesar das dificuldades que enfrenta com a queda da receita estadual. “Mesmo assim, a equipe ... governo trabalha em consonância para atender a determinação do governador Confúcio Moura para que mantenha o pagamento em dia dos cerca de 60 mil servidores, entre ativos, inativos e pensionistas”, disse o secretário.Segundo

serviços de saúde prestados para a população, recentemente a Prefeitura de Porto Velho firmou acordo com o Governo do Estado de Rondônia para oferecer novas vagas de consultas médicas de média complexidade. Por conta disso

deputado Carlos Magno, agradeceu o apoio e empenho do parlamentar e reforçou a solicitação para que o Governo Federal agilize a votação da PEC 556/2002, afim de reparar o que considera uma das maiores injustiças ... sofrimento das famílias desamparadas e dos “soldados” que estão enfermos e não tem qualquer amparo do governo. Acredito que será feita justiça.” Desabafou Carioca

Até ontem ele exercia a sub chefia da Casa Civil e é um dos maiores articuladores do governador Confúcio Moura (PMDB).O presidente em exercício da ALE, deputado Maurão de Carvalho deu as boas vindas

liberdade e iniciativa” - disse. O senador disse que, mesmo sendo de partido da base do governo, é totalmente contrário às medidas tomadas "por burocratas que vivem em salas com ar-condicionado e nunca pegaram

governador de Rondônia, Confúcio Moura, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5005, em que questiona a Lei 3.057/2013, promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa daquele estado ... serviços do Departamento de Trânsito rondoniense (Detran/RO) para 2013, restaurando a tabela antiga, vigente desde 2010.O governador alega violação do artigo 61, parágrafo 1º, inciso II, letra “b”, da Constituição Federal (CF), segundo ... caso presente), que devem ser de iniciativa privada do chefe do Poder Executivo”.Nesse sentido, segundo o governador, “havendo vedação constitucional para a competência concorrente de leis que resultem em aumento de despesas, assim também ... privativa do chefe do Executivo, que tem maiores condições de avaliar o resultado de sua aplicação”.O governador observa que, em função da previsão do artigo 163 da Constituição Federal, no sentido de que caberá ... Complementar federal 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). E esta dispõe, em seu artigo 14 – cuja violação o governador também alega –, que “a concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária de que decorra

maior e mais ativa, defendeu, e “quando as pessoas de bem não participam da política, os maus governam e ocupam os espaços”. É preciso, então, reverter essa lógica.Para o senador, são vários os caminhos ... comunitária, participação nos conselhos municipais, o voto, a escolha consciente de seus candidatos.Gurgacz pediu ainda ao governador do estado, Confúcio Moura (PMDB), e às autoridades de segurança pública para que não se intimidem

acordo com a Promotoria de Justiça, o município de Alvorada do Oeste firmou convênio com o governo federal, em 2009, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com empenho de valores superiores

ficha limpa, lei antinepotismo, entre outros.Após a posse do novo conselheiro, cuja escolha será feita pelo governador, com posterior envio do nome à apreciação e aprovação da Assembleia, o Tribunal de Contas rondoniense ... terá, obrigatoriamente, de ser substituído por outro indicado por este Poder.Já no caso das indicações do governador, é preciso ressaltar, conforme entendimento do Supremo, que são três vagas, cabendo ao chefe do Poder Executivo ... amplo levantamento das nomeações originárias de conselheiros feitas no TCE – a primeira composição, inclusive, nomeada pelo então governador Jorge Teixeira – e sua respectiva ordem de nomeação. Todo o trabalho foi amparado na jurisprudência ... atende à regra constitucional, haja vista que quatro conselheiros foram indicados pela Assembleia e dois pelo governador – oriundos dos quadros de conselheiros substitutos e do MPC.Restava apenas a vaga deixada pela aposentadoria do conselheiro ... Melo – o último representante da composição original, que também havia sido nomeado por livre escolha do governador –, a qual deverá ser preenchida por indicação do chefe do Executivo estadual, tendo o novo futuro membro

governador Confúcio Moura (PMDB) reuniu nas primeiras horas da manhã desta terça-feira, 16, todos os secretários para discutir as ações no Estado e aproveitou para falar sobre a Operação Apocalipse.  O chefe do Executivo ... policial foi desenvolvida de forma legal, isenta, independente e inédita. Combate a corrupção é determinação de qualquer governo que esteja em sintonia com o povo brasileiro que foram e vão as ruas”, esclareceu o governador ... rondoniense. Confúcio que seu Governo combate a corrupção tanto que em meados de 2011 criou um grupo de combate na Polícia Civil.  “Estou tranquilo no que diz respeito as calúnias e mentiras que se lançam ... mãos da Justiça, cabendo a ela tomada de decisões, sentenças, julgamentos e absolvições”, enfatizou. Para o governador, seus adversários políticos sempre tentam desviar o foco, passando de acusados a acusadores com o objetivo de tentar

Elizete Lima. O motivo da visita é alinhar e acompanhar as ações acordadas no pacto que o governo de Rondônia assinou com a Corte Interamericana de Direitos Humanos em 2011, tendo como compromisso efetivar melhorias ... suporte as demandas apresentadas pela comissão, apoiando com informações e relatórios as necessidades apresentadas. “O compromisso do Governo da Cooperação e especialmente do nosso governador Confúcio Moura com os direitos humanos tem sido evidenciado

Justiça de Rondônia suspendeu o recurso que determinava a uma drogaria da capital entregar medicamentos ao Governo do Estado de Rondônia, mesmo estando inadimplente com a empresa. A decisão do desembargador Eurico Montenegro considerou ... caso peculiar, já que a lesão grave e de difícil reparação é mútua. Até que o Governo do Estado pague a dívida de R$ 145.450,35, o recurso está suspenso.EntendaO recurso pedido pelos ... seja quitada.Difícil ReparaçãoPara o magistrado, não há dúvida sobre a relevância dos fundamentos do agravado (Governo do Estado), pois a falta dos medicamentos coloca em risco a vida de pacientes que se encontram

divulgados sem nenhuma novidade, corroborando com a tese levantada de graves equívocos na investigação. Ocorre que o Governo da Cooperação, enfraquecido com as missivas do presidente do Legislativo, Hermínio Coelho (PSD), apostou que nessa onda ... Segurança Pública, Marcelo Bessa, também passam pelo crivo da incredulidade. Poucos acreditam, por exemplo, que o governador nada sabia da operação ou que o secretário faça trabalho de forma independente. Nada disso obviamente seria questionado ... amigo ladrão não faz de ninguém ladrão. Ter irmão homicida não faz de ninguém homicida (não é governador?). Não se pega mau-caratismo por osmose. Há também uma lista de 10 servidores fantasmas assombrando ... Coelho, não resta dúvida de que houve erro. No afã de entregar a cabeça do algoz do governador em uma bandeja, a cúpula da Sesdec monitorou José Augusto Diogo Leite pensando ser Roberto Rivelino Guedes

prédio, não teria espaço para tanta gente. O mesmo acontece no Executivo, com uma grande diferença, no governo ou prefeitura o contratado tem que atender o público, tem obrigatoriamente que comparecer a seu local ... trabalho.O que está acontecendo de fato nessa tal Operação Apocalipse é que o governo precisa explicar demais uma coisa inexplicável. Não sou “pago para defender Hermínio” ou quem quer que seja, mas o governo ... respeito ás investigações sobre fraudes foi perfeito, mas o problema é que, por mais que o governo negue, a operação foi politizada sim.Chama a atenção o depoimento da falecida esposa de Jair Montes ... fantasmão que vem à Rondônia a cada três ou quatro meses para tergiversar sobre o óbvio.O governador também precisa explicar o financiamento de sua campanha e a venda de contratos do governo pelo

chegam exatamente em um momento que a sociedade como um todo vem exigindo uma atenção especial do governo para o setor de saúde”, considera o senador Acir, que na semana passada, durante reunião ... para o Brasil, eles serão beneficiados com a validação de seus diplomas e poderão atuar para o governo”, assinalou.Os municípios que receberão os recursos para reforma, ampliação e construção de unidades básicas de saúde ... programa do Ministério da Saúde são Candeias do Jamari; Campo Novo de Rondônia; Chupinguaia; Corumbiara; Ji-Paraná; Governador Jorge Teixeira; Machadinho do Oeste; Parecis; Pimenteiras do Oeste; Presidente Médici; Rio Crespo; e Santa Luzia