Rondônia, 25 de junho de 2025
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Resultados da busca para governo

Blog da Amazônia
Qua, 31 Julho de 2013
Nasceu em Rondônia: Preso fica cego e tetraplégico após tortura por agentes penitenciários

limpar minha bunda? Quem vai me ajudar? Procurada pela reportagem, a secretária adjunta de Comunicação do governo do Acre, Andréa Zílio, sugeriu uma entrevista com o diretor presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Acre

Brasil
Qua, 31 Julho de 2013
Em relatório na CCJ, Acir Gurgacz aprova divulgação de balanço da Educação

autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), a proposta (PEC 80/2007) objetiva colocar o chefe do governo na liderança dos compromissos da sociedade com a educação. O parlamentar entende que esse pronunciamento presidencial a cada

Austeridade
Ter, 30 Julho de 2013
Theobroma entre os dez melhores do país em gestão fiscal

crise, mas, principalmente, gerir com eficiência um município com baixa arrecadação, que depende dos repasses dos Governos Federal e Estadual para implementar melhorias sociais e ainda apresentar resultados positivos à sociedade é um grande desafio

Morada Nova
Ter, 30 Julho de 2013
Governo realiza sorteio de casas para idosos e pessoas com deficiência

Será realizado no próximo sábado (3) pelo governo de Rondônia, no Salão da Comunidade Sagrada Família, localizado no centro de Cacoal, o sorteio da cota especial para idosos e pessoas com deficiência que corresponde ... unidades habitacionais construídas pelo programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal em parceria com o Programa Morada Nova, programa estadual executado pela Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas) em parceria com a Caixa

Ji-Paraná
Ter, 30 Julho de 2013
Conferência do Meio Ambiente elege delegados nesta quarta-feira

Resíduos Sólidos. “O município está de parabéns e vai se habilitando a participar dos editais do governo federal, que estará destinando muitos recursos para apoiar ações de tratamento dos resíduos sólidos em todos os estados

Economia
Ter, 30 Julho de 2013
Governo alerta para desconto de 10% no pagamento antecipado do IPVA

Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com desconto de 10%. O alerta é dado pelo Governo da Cooperação, por meio da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), observando também que para os de final

Porto Velho
Ter, 30 Julho de 2013
Estrada do Belmont será fechada para asfaltamento

estrada. Nesta terça, portanto, a Estrada do Belmont completará seu primeiro quilômetro de asfalto novo, realizado pelo governo do Estado.O Departamento informa também, que o asfaltamento é executado por trechos para que a estrada

DER
Seg, 29 Julho de 2013
RONDOMAR CRIA PROBLEMAS E DEVE ATRASAR INÍCIO DAS OBRAS DO ANEL VIÁRIO DE JI-PARANÁ; EMPRESA NÃO TEM HABILITAÇÃO TÉCNICA

diretor-geral do Departamento de Estradas Rodagens (DER), Antônio Lúcio Mosquini, desmentiu o secretário regional do Governo, Romildo Magalhães, sobre o início das obras do anel viário de Ji-Paraná. “Ele (Romildo) fala

Supremo
Seg, 29 Julho de 2013
Governador questiona Lei que altera denominação de cargos na Polícia

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5021, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de liminar, o governador do Estado de Rondônia questiona a Lei Estadual 2.323, de 6 de julho de 2010. Esta norma ... artigos 37, inciso II, e 39, parágrafo 1º, ambos da Constitucional Federal de 1988. Conforme sustenta o governador de Rondônia, o texto constitucional exige a realização de concurso público para ingresso na administração pública ... chefe do Executivo e deve ser retirada do ordenamento jurídico por vício formal de inconstitucionalidade”, salienta o governador.Para ele, “o que não se admite é o provimento derivado de cargo público, mediante o enquadramento ... argumento de que, hoje, sua condição pessoal satisfaz os requisitos necessários para tal investidura”.Assim, o governador sustenta ter sido demonstrada a presença dos requisitos da fumaça do bom direito e do perigo na demora

Sucessão
Seg, 29 Julho de 2013
ALEX TESTONI GARANTE: APOIA REELEIÇÃO DE CONFÚCIO MOURA

Reconhecendo as ações do Governo na região central de Rondônia e os avanços nas áreas sociais, o prefeito de Ouro Preto do Oeste, Alex Testoni (PDS), deu um basta nas especulações sobre a sucessão ... Testoni não é pré-candidato a governador e declarou apoio incondicional a reeleição de Confúcio Moura. O prefeito garante que cumprirá na íntegra o seu segundo mandado de prefeito e que em 2014 subirá ... palanques para levar seu apoio ao governador Confúcio. "Por onde passo me perguntam se vou disputar o Governo no próximo ano. Familiares, jornalistas e amigos. Todos com o mesmo questionamento. Quero por fim nessas especulações ... Ouro Preto, que lhe confiou seu voto. O segundo compromisso, afirma Testoni, é com o próprio governador."Tudo que Confúcio prometeu a Ouro Preto está sendo cumprido. Ele (governador) está honrando sua palavra ... apoio oferecido pelo prefeito, mas disse que não está pensando em reeleição, neste momento. "Sou o governador. É natural que os detentores de cargos eletivos sejam candidatos naturais à reeleição. Mas não estou preocupado

Protesto
Seg, 29 Julho de 2013
Sindicato dos transportes fecha a BR próximo a Candeias

Jamari. O protesto é organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores no Transporte Rodoviário (SINTRAR), contra a intenção do governador Confúcio Moura em regulamentar o transporte alternativo intermunicipal de passageiros. Dirigentes do sindicato alegam descaso do Governo ... demais trabalhadores envolvidos com o transporte convencional de passageiros”.Para o SINTTRAR, o Decreto que o governo pretende editar para regulamentar a Lei n. 2366, de 15 de dezembro de 2010 representa um grande risco ... esse direito, como os militares.A indignação da categoria chegou ao auge com a postura do governador, que encarregou o procurador da PGE Anísio Paixão de debater com várias entidades a regulamentação da Lei, sendo ... Serviço de Transporte Alternativo (FETARON), gerando insegurança sobre o que realmente estava sendo discutido. Além disso o governo se recusou a receber o SINTTRAR e garantir assento à ele nas discussões, alegando que o mesmo

Governo Federal
Sex, 26 Julho de 2013
PRIMEIRO MÊS DE SELEÇÃO DO “MAIS MÉDICOS” TEM ADESÃO DE 44 MUNICÍPIOS DE RONDÔNIA

mais ajuda de custo, e farão especialização em Atenção Básica durante os três anos do programa.O Governo Federal está investindo, até 2014, R$ 15 bilhões na expansão e na melhora da rede pública

Artigo
Sex, 26 Julho de 2013
Transposição – alguns comentários sobre a Emenda Constitucional 60

classistas de Rondônia, também é verdade que ela encontra enorme resistência em sua implantação por parte do Governo Federal, conforme alguns pontos que queremos elencar abaixo. O primeiro obstáculo apresentado pelo Palácio do Planalto ... Nada mais. O segundo obstáculo é a interpretação sobre quem a festejada EC 60 beneficia. Para o Governo Federal, no tocante aos servidores estaduais, somente aqueles que permanecem na ativa, contratados até quinze de março ... aplicação da EC 60, temos também outros obstáculos para aqueles que foram contemplados pela “generosidade” palaciana do Governo Federal. Além da exagerada demora em implantar os benefícios da transposição, temos ainda a burocracia absurda para ... exercerem o direito de protocolarem o termo de opção. Hoje, apesar de todos os esforços promovidos pelo Governo do Estado e pela SAM/RO, além do apoio das entidades classistas, nada justifica exigir que os servidores ... motivo de tal atitude? Durante um ano serão servidores federais de segunda categoria. Mais uma vez o Governo Federal tenta inibir os servidores potencialmente beneficiados pela EC 60 de exercerem seus direitos. Mais uma bela ... pois a lei regulamentadora não fixa prazo para analise da situação de cada servidor, ou seja, o Governo Federal poderá demorar pelo tempo que quiser, bastando não disponibilizar pessoal em quantidade e qualidade suficiente para

Programas
Sex, 26 Julho de 2013
Experiências de Ji-Paraná na Assistência Social inspiram ações em Teixeirópolis

Assistência Social. A conferência também é uma oportunidade para os municípios menores abordar os serviços ofertados pelo Governo Federal, bem como conhecer como funcionam estes programas em municípios com maior experiência. A troca de experiências ... transformada a partir de 2006 com o cumprimento das políticas e implantação dos serviços ofertados pelo Governo Federal. Atualmente 15.145 famílias estão n o CadÚnico, totalizando 48.954 pessoas. Os números constam no banco de dados ... Conselhos, funcionando todos os equipamentos de prestação de serviços. Com base em dados de 2012 o Governo Federal investiu R$ 1.429.373,06 e o município de Ji-Paraná R$ 3.568,013,61 para atender

Governo
Sex, 26 Julho de 2013
Produtores rurais da região de Ouro Preto terão moradia digna

Após percorrer as ruas de Ouro Preto do Oeste vistoriando obras, o governador Confúcio Moura foi até o barracão da Igreja Matriz para cumprimentar 40 produtores rurais que preenchiam questionamento para participar da Habitação Rural ... programa formado por parcerias entre o governo federal, governo do Estado, Federação dos Trabalhadores da Agricultura de Rondônia (Fetagro) e a Associação dos Pequenos Agricultores de Rondônia (Aparo). “Já visitei algumas casas que foram construídas ... feitas com excelência e darão mais qualidade de vida para os moradores da zona rural”, disse o governador.Para Trindade Antônio Ribeiro, produtor rural, o programa de habitação rural é excelente, pois ajuda o pequeno ... produtor a construir uma moradia mais digna e de ótima qualidade. O governo de Rondônia investe em 1.543 moradias em diversos municípios, que foram contratadas junto a Caixa Econômica Federal e entidades. São 1.090 unidades ... obra concluída).O Habitação Rural já beneficiou mais de seis mil pessoas e o governo de Rondônia está investindo aproximadamente R$ 3 milhões só na habitação rural, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida ... cidade de Ouro Preto com pouco dinheiro, mas que está realizando uma belíssima gestão”, enfatizou o governador.O governador também elogiou o trabalho dos deputados Estaduais Edson Martins, Marcelino Tenório e Jaques Testoni que estavam ... Estado bonito e maravilhoso. O nosso estado é muito rico”.Para o prefeito Alex Testoni, o governador Confúcio Moura cumpriu mais um dos seus compromissos com a cidade de Ouro Preto. “O governador está trazendo ... muitas obras para a cidade, como asfalto de qualidade, revitalização e recuperação da Daniel Comboni. Logo o governador também irá nos ajudar na obra do Parque Municipal Chico Mendes que será mais um ponto turístico ... cidade”.O diretor do DER, Lucio Mosquini, disse que o governador sempre tem falado em fomentar a economia do Estado e uma dessas ferramentas e o turismo.O deputado estadual Jaques Testoni esclareceu ... Governo da Cooperação tem abraçado todos os municípios. “Nunca os prefeitos tiveram tanto apoio e investimento para suas cidades”, destaca o deputado.“O morro Chico Mendes está se tornando uma referência para salto de parapente