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Resultados da busca para governo
limpar minha bunda? Quem vai me ajudar? Procurada pela reportagem, a secretária adjunta de Comunicação do governo do Acre, Andréa Zílio, sugeriu uma entrevista com o diretor presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Acre
autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), a proposta (PEC 80/2007) objetiva colocar o chefe do governo na liderança dos compromissos da sociedade com a educação. O parlamentar entende que esse pronunciamento presidencial a cada
crise, mas, principalmente, gerir com eficiência um município com baixa arrecadação, que depende dos repasses dos Governos Federal e Estadual para implementar melhorias sociais e ainda apresentar resultados positivos à sociedade é um grande desafio
Será realizado no próximo sábado (3) pelo governo de Rondônia, no Salão da Comunidade Sagrada Família, localizado no centro de Cacoal, o sorteio da cota especial para idosos e pessoas com deficiência que corresponde ... unidades habitacionais construídas pelo programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal em parceria com o Programa Morada Nova, programa estadual executado pela Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas) em parceria com a Caixa
Resíduos Sólidos. O município está de parabéns e vai se habilitando a participar dos editais do governo federal, que estará destinando muitos recursos para apoiar ações de tratamento dos resíduos sólidos em todos os estados
Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com desconto de 10%. O alerta é dado pelo Governo da Cooperação, por meio da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), observando também que para os de final
estrada. Nesta terça, portanto, a Estrada do Belmont completará seu primeiro quilômetro de asfalto novo, realizado pelo governo do Estado.O Departamento informa também, que o asfaltamento é executado por trechos para que a estrada
diretor-geral do Departamento de Estradas Rodagens (DER), Antônio Lúcio Mosquini, desmentiu o secretário regional do Governo, Romildo Magalhães, sobre o início das obras do anel viário de Ji-Paraná. “Ele (Romildo) fala
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5021, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de liminar, o governador do Estado de Rondônia questiona a Lei Estadual 2.323, de 6 de julho de 2010. Esta norma ... artigos 37, inciso II, e 39, parágrafo 1º, ambos da Constitucional Federal de 1988. Conforme sustenta o governador de Rondônia, o texto constitucional exige a realização de concurso público para ingresso na administração pública ... chefe do Executivo e deve ser retirada do ordenamento jurídico por vício formal de inconstitucionalidade, salienta o governador.Para ele, o que não se admite é o provimento derivado de cargo público, mediante o enquadramento ... argumento de que, hoje, sua condição pessoal satisfaz os requisitos necessários para tal investidura.Assim, o governador sustenta ter sido demonstrada a presença dos requisitos da fumaça do bom direito e do perigo na demora
Reconhecendo as ações do Governo na região central de Rondônia e os avanços nas áreas sociais, o prefeito de Ouro Preto do Oeste, Alex Testoni (PDS), deu um basta nas especulações sobre a sucessão ... Testoni não é pré-candidato a governador e declarou apoio incondicional a reeleição de Confúcio Moura. O prefeito garante que cumprirá na íntegra o seu segundo mandado de prefeito e que em 2014 subirá ... palanques para levar seu apoio ao governador Confúcio. "Por onde passo me perguntam se vou disputar o Governo no próximo ano. Familiares, jornalistas e amigos. Todos com o mesmo questionamento. Quero por fim nessas especulações ... Ouro Preto, que lhe confiou seu voto. O segundo compromisso, afirma Testoni, é com o próprio governador."Tudo que Confúcio prometeu a Ouro Preto está sendo cumprido. Ele (governador) está honrando sua palavra ... apoio oferecido pelo prefeito, mas disse que não está pensando em reeleição, neste momento. "Sou o governador. É natural que os detentores de cargos eletivos sejam candidatos naturais à reeleição. Mas não estou preocupado
Jamari. O protesto é organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores no Transporte Rodoviário (SINTRAR), contra a intenção do governador Confúcio Moura em regulamentar o transporte alternativo intermunicipal de passageiros. Dirigentes do sindicato alegam descaso do Governo ... demais trabalhadores envolvidos com o transporte convencional de passageiros.Para o SINTTRAR, o Decreto que o governo pretende editar para regulamentar a Lei n. 2366, de 15 de dezembro de 2010 representa um grande risco ... esse direito, como os militares.A indignação da categoria chegou ao auge com a postura do governador, que encarregou o procurador da PGE Anísio Paixão de debater com várias entidades a regulamentação da Lei, sendo ... Serviço de Transporte Alternativo (FETARON), gerando insegurança sobre o que realmente estava sendo discutido. Além disso o governo se recusou a receber o SINTTRAR e garantir assento à ele nas discussões, alegando que o mesmo
mais ajuda de custo, e farão especialização em Atenção Básica durante os três anos do programa.O Governo Federal está investindo, até 2014, R$ 15 bilhões na expansão e na melhora da rede pública
classistas de Rondônia, também é verdade que ela encontra enorme resistência em sua implantação por parte do Governo Federal, conforme alguns pontos que queremos elencar abaixo. O primeiro obstáculo apresentado pelo Palácio do Planalto ... Nada mais. O segundo obstáculo é a interpretação sobre quem a festejada EC 60 beneficia. Para o Governo Federal, no tocante aos servidores estaduais, somente aqueles que permanecem na ativa, contratados até quinze de março ... aplicação da EC 60, temos também outros obstáculos para aqueles que foram contemplados pela generosidade palaciana do Governo Federal. Além da exagerada demora em implantar os benefícios da transposição, temos ainda a burocracia absurda para ... exercerem o direito de protocolarem o termo de opção. Hoje, apesar de todos os esforços promovidos pelo Governo do Estado e pela SAM/RO, além do apoio das entidades classistas, nada justifica exigir que os servidores ... motivo de tal atitude? Durante um ano serão servidores federais de segunda categoria. Mais uma vez o Governo Federal tenta inibir os servidores potencialmente beneficiados pela EC 60 de exercerem seus direitos. Mais uma bela ... pois a lei regulamentadora não fixa prazo para analise da situação de cada servidor, ou seja, o Governo Federal poderá demorar pelo tempo que quiser, bastando não disponibilizar pessoal em quantidade e qualidade suficiente para
Assistência Social. A conferência também é uma oportunidade para os municípios menores abordar os serviços ofertados pelo Governo Federal, bem como conhecer como funcionam estes programas em municípios com maior experiência. A troca de experiências ... transformada a partir de 2006 com o cumprimento das políticas e implantação dos serviços ofertados pelo Governo Federal. Atualmente 15.145 famílias estão n o CadÚnico, totalizando 48.954 pessoas. Os números constam no banco de dados ... Conselhos, funcionando todos os equipamentos de prestação de serviços. Com base em dados de 2012 o Governo Federal investiu R$ 1.429.373,06 e o município de Ji-Paraná R$ 3.568,013,61 para atender
Após percorrer as ruas de Ouro Preto do Oeste vistoriando obras, o governador Confúcio Moura foi até o barracão da Igreja Matriz para cumprimentar 40 produtores rurais que preenchiam questionamento para participar da Habitação Rural ... programa formado por parcerias entre o governo federal, governo do Estado, Federação dos Trabalhadores da Agricultura de Rondônia (Fetagro) e a Associação dos Pequenos Agricultores de Rondônia (Aparo). Já visitei algumas casas que foram construídas ... feitas com excelência e darão mais qualidade de vida para os moradores da zona rural, disse o governador.Para Trindade Antônio Ribeiro, produtor rural, o programa de habitação rural é excelente, pois ajuda o pequeno ... produtor a construir uma moradia mais digna e de ótima qualidade. O governo de Rondônia investe em 1.543 moradias em diversos municípios, que foram contratadas junto a Caixa Econômica Federal e entidades. São 1.090 unidades ... obra concluída).O Habitação Rural já beneficiou mais de seis mil pessoas e o governo de Rondônia está investindo aproximadamente R$ 3 milhões só na habitação rural, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida ... cidade de Ouro Preto com pouco dinheiro, mas que está realizando uma belíssima gestão, enfatizou o governador.O governador também elogiou o trabalho dos deputados Estaduais Edson Martins, Marcelino Tenório e Jaques Testoni que estavam ... Estado bonito e maravilhoso. O nosso estado é muito rico.Para o prefeito Alex Testoni, o governador Confúcio Moura cumpriu mais um dos seus compromissos com a cidade de Ouro Preto. O governador está trazendo ... muitas obras para a cidade, como asfalto de qualidade, revitalização e recuperação da Daniel Comboni. Logo o governador também irá nos ajudar na obra do Parque Municipal Chico Mendes que será mais um ponto turístico ... cidade.O diretor do DER, Lucio Mosquini, disse que o governador sempre tem falado em fomentar a economia do Estado e uma dessas ferramentas e o turismo.O deputado estadual Jaques Testoni esclareceu ... Governo da Cooperação tem abraçado todos os municípios. Nunca os prefeitos tiveram tanto apoio e investimento para suas cidades, destaca o deputado.O morro Chico Mendes está se tornando uma referência para salto de parapente
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