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policiais da reserva remunerada atuando no Sistema Prisional, o Governo vem gastando mensalmente o valor de R$ 1.335.418,00 (um milhão, trezentos e trinta e cinco mil, e quatrocentos e dezoitos reais).O deputado Jean
incentivo fiscal.Lançado oficialmente em 28 de novembro do ano passado, o Nota Legal já distribuiu R$ 3,3 milhões em prêmios, beneficiando quase 50 mil ganhadores. Além disso, os consumidores que exigiram a nota ... cada consumidor no próprio site do Nota Legal, independente de sorteio.Esses créditos somaram cerca de R$ 610 mil no último mês de abril (referentes às compras do mês de dezembro do ano passado ... mais R$ 3,8 milhões disponibilizados nesta semana para mais 100 mil consumidores cadastrados, totalizando assim R$ 4.442.167,25 em créditos para todos aqueles que se cadastraram no Programa e estão pedindo a Nota Fiscal ... sorteio serão distribuídos mais de R$ 200 mil em prêmios que variam de R$ 50 a R$ 25 mil por ganhador.Segundo o coordenador do programa, Luís Fernando Pereira da Silva, todos os que estão ... cadastrar, começou a digitar os cupons fiscais ao final do primeiro semestre, e já recebeu mais de R$ 11 mil referentes a esse período. Esse valor deverá crescer significativamente quando da disponibilização dos créditos referentes ... Sefin, Luís Fernando, informa que para participação nos sorteios o consumidor receberá um bilhete eletrônico a cada R$ 100 em compras, esclarecendo que O valor de várias notas, que somados chegam a R$ 100, dão
identificada como Elizabete A. P. A., 55 anos, morreu no local do acidente e seu marido, Aroldo R. A., 52 anos, sofreu apenas escoriações pelo corpo.O motorista do caminhão, Roberto Jacinto, 54 anos, nada
Rondônia também foi positivo nos primeiros onze meses de 2012 e alcançou superávit de US$ 112 milhões (R$ 224 milhões) no período.De acordo com o secretário da Sedes, Edson Vicente, os números mostram ... números do cooperativismo, as exportações do setor em 2012 representaram US$ 3,867 milhões cerca de R$ 7,734 milhões. O cooperativismo de Rondônia ficou à frente das exportações de outros estados como Pernambuco, Tocantins
mantendo-o ainda regular e de forma contínua, aplicando, no caso de descumprimento, multa no valor de R$ 2.000.000,00 , a incidir, também, sobre o patrimônio pessoal do prefeito.A liminar foi concedida por meio
concedeu, em parte, os pedidos formulados pelos advogados do Sindsef ao aplicar a multa indenizatória de R$ 3 mil por ano de exposição ao DDT, valor este que os advogados estimam estar aquém do direito
comprovem que o motorista não está apto a dirigir. Pela alteração na lei, a multa passará de R$ 957,65 para R$ 1.915,30 para motorista flagrado sob efeito de álcool ou drogas psicoativas ... motorista reincidir na infração dentro do prazo de um ano, o valor será duplicado, chegando a R$ 3.830,60, além de determinar a suspensão do direito de dirigir por um ano. Em caso de infração
CAPEP), relembrou Euclides, enfatizando que cada uma das famílias recebeu indenização de 40 salários mínimos, cerca de R$ 24 mil.De acordo com Euclides, que cumpre o segundo mandado de deputado estadual, os últimos dois ... vitória na liberação de recursos, entre emendas e proposituras feitas ao executivo estadual, no valor de R$ 7.770.000 milhões, entre os anos de 2011 e 2012. Esse montante de recursos contribuiu para que entidades
pauta.Mensagem 205: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar até o montante de R$ 3.250.000,00 em favor das unidades orçamentárias Superintendência Estadual de Licitação e Departamento de Obras e Serviços Públicos ... Saúde. Aprovado.Mensagem 252: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar até montante de R$ 8.053.760,00 em favor das unidades orçamentárias Coordenadoria de Apoio a Governadoria, Departamento de Obras e Serviços Públicos ... Social. Aprovado.Mensagem 260: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar até o montante de R$ 74.196.130,69 em favor das unidades orçamentárias Coordenadoria Geral de Apoio a Governadoria; Departamento Estadual de Trânsito ... Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional por excesso de arrecadação ate o montante de R$ 600.000,00 em favor da unidade orçamentária Departamento de Estrada de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia ... Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional por excesso de arrecadação até o montante de R$ 100.000,00 em favor da unidade orçamentária Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento da Polícia Militar do Estado ... Aprovado.Mensagem 280: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar até o montante de R$ 32.760.000,00 em favor das unidades orçamentárias Coordenadoria Geral de Apoio a Governadoria; Secretaria Estadual de Segurança, Defesa ... Aprovado.Mensagem 294: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar até o montante de R$ 8.302.000,00 em favor da unidade orçamentária Ministério Público Estadual de Rondônia. Relator deputado Luizinho Goebel (PV). Aprovado
necessárias, deixando assim de receber os dividendos dessa aplicação. O débito da cota patronal atinge mais de R$ 900 mil.Na ação, os Promotores de Justiça Márcio Giorgi Carcará da Rocha e Jovilhiana Orrigo Ayricke
outros que não aconteceram. Outro ponto que não permite conceder reajuste de tarifa, que atualmente está em R$ 2,60, é uma ação cível pública impetrada pelo Ministério Público Estadual contra o Município
efetivamente o serviço público de telefonia móvel no município, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 10 mil por dia de descumprimento da determinação
Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, provenientes do Termo de Compromisso – TC/PAC nº 259/2007/FUNASA, da ordem de R$ 12.052.095,61, para execução da obra de Drenagem em áreas endêmicas de malária nos igarapés Cidade do Lobo ... início do processo de escolha da empresa contratada, permeada de irregularidades, indicando possível favorecimento da empresa R. R. Serviços de Terceirização Ltda. A referida obra, financiada com verbas federais, se encontra paralisada. Pesa sobre
Estado de Rondônia.Quanto ao Pidise, Luciano Coutinho afirmou ao governador que os recursos no valor de R$ 100 milhões, referente à primeira parcela do Programa, já estão prontos para serem liberados, faltam apenas alguns ... Estado para que o dinheiro seja depositado.Através do Programa, o governo do Estado investirá aproximadamente R$ 500 milhões em projetos simultâneos nas áreas de habitação, educação, segurança pública, saúde, saneamento, agricultura, indústria, desporto ... Moura acredita que até a próxima quinta-feira (20), o governo do Estado assina o empréstimo de R$ 438 milhões junto ao Banco do Brasil. Para o governador, todos os recursos devem aplicados ... governo federal e tem vigência até 31 de janeiro de 2013. O programa conta com orçamento de R$ 20 bilhões e objetiva ampliar capacidade de investimentos do setor público das unidades federativas. Somando os dois ... programas, nós investiremos aproximadamente R$ 1 bilhão em Rondônia para alavancarmos a economia estadual, disse o Confúcio. Energia elétricaOutro item da pauta entre o presidente do BNDES e o governador foi sobre a energia
Uma planilha de custos elaborada por empresários do transporte coletivo aponta para um reajuste na
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