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Sociologia, Ciência Política, Filosofia, religião, moral etc. —, menos praticar ou estudar Direito. Meus 28 anos de Ministério Público e quase 40 de magistério mostraram-me que, por mais que um discurso moral, político ou econômico ... intervenção militar entre os setores mais desiludidos (e conservadores) da sociedade. Segmentos oportunistas da mídia, das instituições públicas e das lideranças políticas prontamente engrossam o coro dantesco do autoritarismo. O punitivismo é vendido como subproduto

exame sorológico, onde as amostras são encaminhadas em até 48 horas ao Lacen (Laboratório Central de Saúde Pública), em Porto Velho, que é o único laboratório credenciado pelo Ministério da Saúde. “Além da vacina ... pessoa com suspeita de Sarampo fica isolada enquanto os agentes de saúde pública realizam uma busca ativa em locais frequentados por ela a fim de detectar outros possíveis casos. As ações de busca ativa incluem

parte da defesa. O TSE tomou a medida ao dar provimento a recurso ordinário do Ministério Público Eleitoral (MPE), que acusou o governador Marcelo Miranda por abuso de poder político e econômico e arrecadação ilegal ... recursos (Caixa 2) na campanha. O Ministério Público informou que aeronave apreendida por policiais federais em Piracanjuba (GO), em setembro de 2014, continha R$ 500 mil e quase quatro quilos de material de campanha ... milhão, veiculada nos recursos que foram apresentados, principalmente pelo trabalho minudente da Polícia Federal e do Ministério Público, foi obtida por Douglas [que seria ligado à campanha de Marcelo Miranda], em Brasília, e se destinava ... Barroso e Jorge Mussi. “Há elementos sim, e fortíssimos, no sentido do provimento do recurso do Ministério Público”, disse a ministra Rosa Weber. O ministro Luiz Fux lembrou que a inelegibilidade nesta ação de cassação

estratégia de diversificar os locais onde serão realizadas as manifestações. Nessa quinta-feira (22), os atos públicos são realizados em Ariquemes, com a participação de caravanas de todo o estado. Segundo o Sintero, a manifestação ... sabe alegar falta de recursos para a educação, enquanto se tem notícias de que o dinheiro público é esbanjado em outras áreas e escorre pelo ralo”, disse.Nesta sexta-feira (23), o governo deve apresentar

Projeto de Lei à Câmara Municipal onde ficam obrigados, os hospitais e postos de saúde da rede pública municipal, afixação em local visível ostensivo e acessível ao público em geral, a lista de médicos, enfermeiros ... responsáveis pela organização das escalas médicas ajam com a devida transparência e que o atendimento ao público seja humanizado.Na justificativa o vereador afirma que “o presente Projeto de Lei visa a exposição das informações necessárias

Estado não possui recursos para atender às reivindicações. Na terça-feira os trabalhadores em educação promoveram atos públicos em todo o Estado com passeatas e distribuição de panfletos nos semáforos contendo informações à sociedade acerca

presidente da Comissão de Direito Tributário Nacional. Ambos têm se destacado em suas funções, recebendo elogios públicos do colegiado e de seu presidente, Cláudio Lamachia. Com um número expressivo em seus quadros

Chaves, em outubro de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde. Só estão disponíveis para consulta aqueles medicamentos padronizados na rede para dispensação através

Ministério Público do Estado de Rondônia abriu, nesta quarta-feira (21/03), o período de inscrições para o XXX Exame de Seleção para Ingresso no Corpo de Estagiários de Direito. O prazo será encerrado

Alexandre Guimarães, nº 9243 Bairro Socialista, CEP 76.829-083 Porto Velho/RO, CNPJ Sob n° 27.064.333/0001-30, torna público que requereu à SEMA- PORTO VELHO, a Licença Ambiental Simplificada – LAS, para a atividade

estudantes que estejam cursando a última série do ensino médio neste ano em escola da rede pública, ou que tenha cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral ... direitos humanos.Os resultados do Enem poderão ser usados em processos seletivos para vagas no ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos

Ministério da Educação avaliou a capacidade e o compromisso da cidade em oferecer a estrutura de gestão pública de saúde para o uso universitário, realizando visitas aos hospitais e unidades de saúde do município ... Instituições de Ensino Superior interessadas em oferecer o curso. “Como temos uma boa rede de saúde pública, melhoramos e estamos ampliando a estrutura do hospital municipal, conseguimos comprovar para o MEC que temos condições

documentos, entre outros. “A ação realizada hoje é um avanço tanto para o segmento de segurança pública estadual quanto para a receita federal”, disse o secretário de segurança de Rondônia, Lioberto Caetano. Exemplos Uma mulher ... fundamental o cruzamento de dados a partir da assinatura do convênio que vai facilitar o atendimento ao público e evitar a duplicidade de nomes atribuídos ao mesmo indivíduo. “Rondônia está no caminho certo. Seremos

regulamentar o cadastramento do veículo e do motorista, vedar que a atividade seja exercida por servidores públicos, exigir tempo de CNH, certidões criminais, além de permitir que os taxistas atuem como motoristas de aplicativos

liderança comunitária endereçado ao prefeito Hildon Chaves para doação de chocolates a alunos de uma escola pública. O ofício foi parar nas mãos da primeira-dama Ieda Chaves, que decidiu não somente arrecadar chocolates para