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acórdão, da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, em fevereiro deste ano, cassou o mandato do deputado Walter Correia Brito Neto (PRB-PB) por desfiliação, sem justa causa, do Partido Democratas.A Turma determinou, também ... decisão seja comunicada imediatamente ao TSE e à Câmara dos Deputados, a fim de ensejar o seu imediato cumprimento. A decisão foi tomada no julgamento do Agravo de Instrumento (AI) 733387, interposto no STF contra ... decisão do presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, de negar admissibilidade a Recurso Extraordinário (RE) do deputado ao STF contra o acórdão (decisão colegiada) do TSE que decidiu pela perda de seu mandato.A defesa ... deputado alegava, entre outros, que a decisão do TSE teria desrespeitado o princípio da democracia representativa e representaria ameaça à segurança jurídica e uma usurpação de competência do Legislativo.Argumentava ainda, que a Resolução ... pelo ministro Eros Grau.Suplente de Ronaldo Cunha LimaWalter Brito Neto assumiu o mandato como suplente do ex-deputado Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB), que renunciou ao mandato cinco dias antes de o STF julgar

falecimento, em setembro de 2007, do conselheiro Jonathas Hugo Parra Motta.Francisco Carvalho da Silva é deputado estadual, usando o nome político de Chico Paraíba, desde a quinta legislatura, iniciada em 1999, sendo reeleito seguidamente. Zootecnista ... Silva se tornará o 15º cidadão a assumir como titular do Tribunal de Contas, e o segundo deputado estadual indicado pela

presidente, professor José Gonzaga da Silva Neto, o assessor administrativo, professor João Maria Weiber, o deputado estadual Luizinho Goebel (PV-Vilhena) e o prefeito eleito de Vilhena, José Rover, foi recebida na sede do Tribunal

Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores da Assembléia Legislativa foi reorganizado pelos deputados estaduais em votação de projeto de lei que alterou, acrescentou e revogou dispositivos da Lei Complementar ... dezembro de 2005. Segundo o presidente da Casa, deputado Neodi (PSDC), a matéria já seguiu para sanção do governador do Estado e seus efeitos passam a vigorar a partir de 1º de dezembro deste ... proposta aprovada, que recebeu emenda substitutiva do deputado Valter Araújo (PTB), é, no entanto, resultado de intenso debate e do diálogo firmado entre que a Mesa Diretora da Casa de Leis e os próprios servidores ... através do Sindler.O deputado Jesualdo Pires (PSB), primeiro secretário da Mesa Diretora e que coordenou os debates e orientou na elaboração do projeto de lei que altera o Plano, explicou que estando o Projeto aprovado

laticínio Tradição, Flávio de Souza e o gerente da Primalat, Geraldo Coleto. A partir das 11h, os deputados vão apresentar aos técnicos da Câmara Setorial do Leite da Secretaria Estadual de Agricultura de Rondônia ... sobre a criação e funcionamento do Conselho Estadual do Leite do Estado do Paraná - o Conseleite. Os deputados da CPI e o veterinário da Secretaria de Agricultura, José Lima Aragão fizeram no início deste mês ... dificuldades e soluções do setor leiteiro paranaense. Compõem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Leite, os deputados Jesualdo Pires (PSB) - presidente, Ribamar Araújo (PT) – vice-presidente, Valter Araújo (PTB) – relator, Luiz Cláudio

porque acabou com as constantes tensões entre produtores e laticínios. Eles estarão no Estado a convite do deputado estadual Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná), um dos poucos políticos a abraçar a causa dos produtores, brigando

Plano Plurianual do Estado de Rondônia para o período de 2008 – 2011, que teve como relator o deputado Jesualdo Pires (PSB), foi aprovada pela Assembléia Legislativa na noite de quinta-feira (11.12) com apenas

nesta sexta-feira (12) uma sessão solene para a implantação da Frente Parlamentar do Cooperativismo requerida pelo deputado Luiz Cláudio (PTN). O evento contou com a presença do presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop ... deputado federal Odacir Zonta (PP-SC). A Frente Parlamentar do Cooperativismo é uma organização suprapartidária que tem como missão principal ser a voz do cooperativismo no Legislativo, atuando como interlocutora nas ações e projetos ... lida a ata da implantação da Frente Paramentar do Cooperativismo de Rondônia (Frencoop/RO), tendo como presidente o deputado Luiz Cláudio (PTN), coordenador geral o deputado Luizinho Goebel (PV) e os demais deputados são membros ... divulgando suas ações, representando-o no Congresso Nacional e em todas as áreas e níveis de Governo.O deputado Luz Cláudio na oportunidade agradeceu aos deputados pelo apoio ao cooperativismo em Rondônia e disse ... fazer desta Frente, como em Santa Catarina, um exemplo para todo o Brasil”, destacou.O presidente da Assembléia, deputado Neodi Carlos agradeceu a todos os envolvidos com o cooperativismo, afirmando que o setor produtivo ... especuladores já que essa crise financeira já chegou ao Brasil”, observou.FrencoopO presidente da Frente Parlamentar Nacional, deputado federal Odacir Zonta falou para que a Assembléia com a Frente Parlamentar será a legítima defensora do cooperativismo ... através da criação desta Frente Parlamentar. Disse que as cooperativas ficam mais fortalecidas com esse apoio dos deputados. Aproveitou para anunciar a liberação de uma camionete para OCB/RO. Destacou que a associação está finalizando mais ... estado é um instrumento de desenvolvimento neste estado que podem utilizar a qualquer momento”, salientou.Câmara FederalO deputado federal Moreira Mendes (PPS), disse que a Frente Parlamentar do Cooperativismo e a da Agricultura são ... mais integram senadores e deputados federais e que o agronegócio é fundamental para o desenvolvimento de um estado. Informou que o presidente Lula assinou nesta semana um decreto que modifica o famigerado Decreto 6514, prorrogando ... MesaOs trabalhos foram presididos pelo presidente da Assembléia Legislativa. Compuseram a mesa o autor da sessão solene, deputado Luiz Cláudio (PTN), presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado federal Odacir Zonta

sessenta e seis mil reais) do Estado de Rondônia para o ano de 2009 foi aprovado pelos deputados em sessão extraordinária da Assembléia Legislativa realizada na noite de quinta-feira. O deputado Luiz Cláudio ... original, e que acatou as emendas individuais apresentadas pelos demais parlamentares (um milhão de reais para cada deputado), bem como as de bancadas (um milhão de reais para cada bancada) e o contingenciamento ... Instituições. Na apreciação da matéria na Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, Luiz Cláudio detalhou aos deputados a metodologia e os critérios que foram adotados por ele para a análise e parecer final do projeto

garantir que esse novo decreto vai trazer de volta a tranqüilidade ao homem do campo”, disse o deputado federal Moreira Mendes (PPS-RO), ferrenho defensor dos produtores rurais em Brasília.Mesmo considerando a medida bastante ... documento anterior. “Essa é a grande e boa notícia que esse novo decreto traz”, disse o deputado, sobre a anistia das multas e sanções aplicadas durante a vigência do decreto 6514.AlertaMoreira Mendes conclamou os produtores ... sindicatos rurais e associações de produtores, no sentido de orientar os seus filiados”, alertou.Ainda segundo o deputado, o Brasil não pode mais ficar refém dessa questão do meio ambiente. “Não podemos concordar com essa ditadura

levantamento realizado pelo projeto Excelências, da ONG Transparência Brasil, especializada em fiscalizar a atividade de senadores e deputados. Expedito Júnior recebeu R$ 149.007,50, a maior parte gasto com transporte/estadia. Fátima Cleide vem na segunda

construção de praça no distrito de Triunfo no valor total de R$ 394.454,77, ambas emendas do deputado federal Lindomar Garçon. Para Porto Velho também foi assinado contrato com a Caixa que vai permitir ... Estado, no valor de R$ 53.625,00.Também participaram da cerimônia o senador Expedito Júnior, o deputado federal Lindomar Garçon, o coordenador geral de apoio à Governadoria - CGAG, Carlos Alberto Canosa, o Diretor Técnico

caso do Tribunal de Justiça, que ainda terá R$ 672 milhões para o próximo ano. Os deputados aprovaram ainda um percentual de 5% de contigenciamento

Observamos nos últimos tempos que vários governadores e parlamentares, deputados ou senadores, vêm enfrentando processo nos quais sofrem condenação com imposição de perda de mandato. Embora tais decisões impliquem em afastamento da atividade pública, repetidamente

isso investimos em todos os setores”, concluiu Cassol.Participaram também da solenidade o senador Expedito Junior e o deputado estadual Miguel Sena, além de várias autoridades locais