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reestruturação do centro esportivo, por meio de contra-partida da prefeitura e emenda do deputado estadual Jesualdo Pires (PSB). Está é foi a primeira vez que o Cedel recebeu reformas. Nas obras estão inclusas ... bairros e supri a demanda para a realização de vários eventos esportivos e sociais daquela comunidade.Conforme o deputado Jesualdo Pires (PSB), o Cedel ficou desativado devido as condições precárias por alguns meses
Costa Marques foi incluída no Programa de Aceleração do Crescimento- PAC. A inclusão foi indicada pela deputada Marinha Raupp ainda no mês de outubro por meio de requerimento enviado a Ministra Chefe da Casa Civil ... Dilma Roussef. O tema foi retomado pela deputada em audiência com a ministra Dilma, realizada na última quarta-feira, 17 de dezembro.Durante a audiência no gabinete da ministra, a deputada federal Marinha Raupp relatou ... região do Vale do Guaporé e também de todo o estado.Para garantir o início das obras a deputada destinou no orçamento de 2008, uma emenda parlamentar de 30 milhões para a pavimentação da referida rodovia ... Programa de Aceleração de Crescimento são priorizadas no Orçamento Geral da União. Somos gratos ao trabalho da deputada Marinha Raupp e do senador Valdir Raupp em prol do projeto de pavimentação da rodovia 429. Isso
permaneci mais de quinze dias brigando na Comissão Mista de Orçamento do Congresso, com o Deputado Ibsen Pinheiro. Foi com muito trabalho que conseguimos fosse aprovada a construção de dois presídios para Rondônia
Guajará-Mirim. Curiosamente, na época, o secretário de estado da saúde de Rondônia era o hoje deputado Miguel Sena, disparou. O dirigente Raimundo Nonato fez uma convocação aos servidores estaduais da saúde para que prestem
deputado estadual Jesualdo Pires (PSB/Ji-Paraná), que preside a CPI que apura a comercialização do leite e derivados no Estado, anunciou que serão realizadas reuniões com os produtores para explicar como funcionará o Conseleite ... Rondônia.Conforme o deputado, a intenção é reunir os produtores, industrias, Fetagro, Sindicatos, Cooperativas, Emater, Seagri e os técnicos da Universidade Federal do Paraná, para esclarecer a forma de funcionamento do Conselho do Leite ... Conselho. "Iremos até os produtores e vamos nos reunir em todas as regiões do Estado", ressaltou.Para o deputado, a criação do conselho irá promover no setor melhorias significativas, especialmente no que tange as condições
partidários no Senado para a concessão de regime de urgência para aprovação do projeto. Em Brasília, o deputado federal Henrique Afonso assegurou que as articulações para a votação apressada do projeto partiram de Fátima Cleide
vereadores, já havia sido aprovada na Câmara. No entanto, após passar pela aprovação no Senado, os deputados não concordaram com as mudanças na proposta, evitando assinar a matéria. Uma emenda constitucional deve ser aprovada pelas
levar à eleição da "falta de bom senso". Como exemplo, o presidente citou a vitória do ex-deputado Severino Cavalcanti (PP-PE), em 2005. Para Lula, a tentativa de reeleição do presidente do Senado, Garibaldi ... estava definido. [Imaginei que seria] o companheiro Tião [Viana, do PT do Acre] no Senado e [o deputado] Michel [Temer, do PMDB de São Paulo), na Câmara, todos ganharíamos com isso", afirmou Lula.Em seguida ... incorrer no mesmo do passado, quando o resultado da falta de bom senso foi a eleição do deputado Severino."Em 2005, Severino, que pertencia ao chamado "baixo clero", venceu as eleições na Câmara e pouco ... longo da disputa, Severino era apontado como o azarão.Para o presidente, o ideal seria que os deputados tivessem escolhido um único nome para suceder o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). "Não pode ... envolve os nomes de Temer, que reúne a seu favor a maior parte das legendas, e dos deputados Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e Ciro Nogueira (PP-PI). Ontem o deputado Milton Monti (PR-SP) abriu
relatório sobre a reforma eleitoral na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ), na Câmara, o deputado federal Ernandes Amorim (PTB), sugeriu que na questão unânime pelo fim da reeleição aos cargos executivos, também
Júnior, que lutou para que a PEC da Transposição fosse aprovada ainda este ano na Câmara dos Deputados, promete agir da mesma forma para que o tema seja apreciado pelos deputados. Faltou vontade política ... política de recuperação do poder de compra das aposentadorias e pensões. Se for aprovada pela Câmara dos Deputados, a matéria proporcionará que cerca de 24 milhões de pessoas, entre aposentados e pensionistas, sejam beneficiadas
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quinta-feira, que não permitirá a promulgação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta as vagas para vereadores em todo o país. A Câmara quer analisar ... madrugada desta quinta-feira. Os senadores retiraram o dispositivo sobre o gasto, mas mantiveram o texto dos deputados no tocante ao aumento de 7.343 vagas para vereadores em todo o país. Como uma mesma parte ... promulgação. Nenhum daqueles que disputou o mandato agora tem esse direito. Com a decisão da Mesa, os deputados deverão analisar novamente a proposta e votá-la em plenário, o que só deve acontecer
Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados recebeu nesta quarta-feira (17) farta munição para subsidiar a auditoria nos financiamentos feitos pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES ... meia dúzia de conglomerados frigoríficos assentados na região sudeste. A auditoria foi solicitada na semana passada pelo deputado federal Ernandes Amorim (PTB), alegando favorecimento a cartelização de frigoríficos em detrimento a função social do banco ... torna inviáveis as suas operações de financiamento para plantio e colheita, comparou. Apesar dessa contradição, afirma o deputado, o BNDES anunciou na semana passada que vai injetar R$ 450 milhões no grupo Independência, uma holding
impetrado na Corte contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, em março, cassou o mandato do deputado federal Walter Brito Neto por infidelidade partidária, determinando o imediato afastamento do deputado e ordenando ... feira (16), a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) também havia determinado o imediato afastamento do deputado do cargo, independentemente da publicação de acórdão.Entretanto, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), após ... prazo de 24 horas, a partir do recebimento da intimação, a decisão que cassou o mandato do deputado federal. Na ocasião, os ministros decidiram que, se Chinaglia não cumprir a intimação, que já foi encaminhada ... decisão final do caso pelo STF, que ocorreu há pouco.Infidelidade Walter Brito Neto foi o primeiro deputado federal que teve a cassação determinada desde que o TSE e o Supremo Tribunal Federal (STF) definiram ... setembro, o TSE informou que a Casa teria dez dias para cumprir a cassação do mandato do deputado. Entretanto, até hoje a ordem não foi cumprida
Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou nesta terça-feira o parecer do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) recomendando o fim da reeleição para titulares dos Executivos federal, estadual e municipal. A comissão ... dispositivo [que constava do parecer de João Paulo] permitia a reeleição por mandatos indefinidos", argumentou o deputado Ronaldo Caiado (GO), vice-líder do DEM na Câmara. Como as três PECs foram rejeitadas pela ... governistas não poderão tentar forçar o terceiro mandato do presidente Lula. Na Comissão Especial, porém, os deputados terão liberdade para apresentar emendas e sugestões ao parecer de Cunha. Os governistas tentaram manter no texto ... três PECs que poderiam permitir sucessivas reeleições, mas o presidente da CCJ, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), encerrou a votação sem atender ao pedido da base para derrubar a sessão --com o argumento ... não ouviu os apelos do deputado José Genoino (PT-SP). Terceiro mandato O deputado Carlos Willian (PTC-MG) anunciou à CCJ que, se for designado membro da Comissão Especial que vai discutir o parecer ... retirada das três PECs que poderiam permitir reeleições sucessivas ao chefe do Executivo depois que o deputado anunciou sua disposição em trabalhar pelo terceiro mandato. "Ouvimos parlamentares que estão dispostos a levar adiante o terceiro ... mérito. Mas, mesmo discordando do mérito, não temos o poder de barrar a discussão", disse o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), secretário-geral
Projeto de lei do deputado Euclides Maciel (PSDB) determina que as receitas médicas sejam entregues digitadas aos pacientes. O parlamentar informa que a lei visa impedir a compra de medicamento errado e facilitar o entendimento ... forma legível. Em 1973, foi aprovada a lei 5991 com determinação semelhante. CONSELHO ESTADUAL O deputado Euclides Maciel foi indicado para a direção do Conselho Estadual dos Direitos dos Portadores de Necessidades Especiais. Hérika Lima
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