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Juiz Alexandre Miguel que presidiu a ação entendeu de modo diverso, afirmando que “para participar de processo licitatório a empresa concorrente deve ter idoneidade financeira, um dos requisitos para contratos com o Poder Público

instituições. Por outro lado, a suspensão da norma em comento poderá também resolver outro dilema do processo eleitoral que tanto tem ocupado os operadores do direito: a questão dos candidatos chamados “ficha suja ... previstas em seu Estatuto. O autor é advogado em Porto Velho, pós-graduando em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral pela Escola Judiciária Eleitoral

entrevistas exclusivas, o governador Ivo Cassol (PP) e seu vice, João Cahulla (PPS) comemoram o arquivamento do processo por compra de votos no TSE partindo para a ofensiva. Os dois participavam de cerimônia no Tribunal ... Expedito Júnior (PSDB). A decisão do TSE além de inocentar Cassol e Cahulla acelerou mais ainda o processo de rompimento dos ex-aliados

Contas em Porto Velho. Ao saber do resultado de 4 votos a 2 pelo arquivamento de seu processo no TSE, ele chorou e agradeceu a todos que confiavam que ele nada devia. "Provamos que nada

ministro Ricardo Lewandowski, ele também não encontrou provas da participação de Cassol em todo o processo que levou a cassação do ex-senador Expedito Júnior (PSDB) e concluiu inicialmente, que mesmo que o governador tivesse ... seria insuficiente para abalar a eleição de 2.006.Felix Fischer disse que não viu, nos autos do processo, a participação, direta ou indireta, de Ivo Cassol em esquema de compra de votos na empresa Rocha

ministro Felix Fischer, que havia pedido vistas do processo contra o governador de Rondônia, Ivo Cassol no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apresentou o voto seguindo a tese do relator, Arnaldo Versiani e do ministro Ricardo

para garantir o direito ao recebimento dos 28,86% para todos os servidores da Funasa, através do processo Nº 94.00.01470-8, direito que fora garantido aos servidores militares e negado aos servidores civis durante ... solicitado ao juiz da causa abertura de prazo para que os servidores possam optar em qual processo querem ficar, sendo o pedido deferido, ficando aberto um prazo de trinta dias.O Sindsef está estabelecendo ... final para manifestação dos servidores, que deverão agir da seguinte forma:a) procurar o advogado de seu processo e solicitar dele a desistência da ação que visa o recebimento dos 28,86%;b) A ação ... nomeado na ação que está sendo renunciada.e) Cabe única e exclusivamente ao servidor decidir em qual processo vai ficar e, no caso de silêncio no prazo acima estipulado, significará a sua exclusão do processo

FIMCA – Faculdades Integradas Aparício Carvalho e a Faculdade Metropolitana promoveram nesta terça-feira mais um processo seletivo interno para ingresso em um dos cursos de graduação oferecidos pelas duas instituições aos seus colaboradores. Foram disponibilizadas

junto aos empresários que exploram o serviço de balsas para a travessia do Madeira. Felizmente, todo o processo foi muito bem conduzido, absolutamente dentro do que estabelece a legislação. O edital contou, inclusive ... passagem de embarcações maiores e inserindo passagens para pedestres e novos acessos, foi novamente iniciado o processo licitatório.Foi quando o TCU entendeu que teria havido majoração irregular dos preços e determinou a suspensão ... processo. Para esclarecer os questionamentos levantados pelo TCU o DNIT mobilizou seu corpo técnico e manteve vários encontros com os auditores do órgão, envidando todos os esforços necessários para responder/atender os questionamentos e dirimir quaisquer

Cahulla. A votação está empatada em 2 a 2 e o ministro Felix Fischer já devolveu o processo. Quatro ministros já votaram. Arnaldo Versiani, que era o relator, foi contra o recurso

Apenas duas semanas após pedir vistas, o ministro Felix Fischer devolveu o processo contra o governador Ivo Cassol no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ter concluído o julgamento. Ao RONDONIAGORA, a Assessoria de Imprensa

Polícia Militar logrou êxito em capturar, o foragido Jorge Teixeira de Souza, com prisão decretada conforme processo n.º 0008814-49.2009.8.22.0017. Ele foi localizado na Rua São Paulo, s/n, município de Alta Floresta D′Oeste ... SESDEC/RO recapturou, no dia 12.03.2010, o preventivado Sidnei da Silva Guimarães, conforme Mandado de Prisão n. 016/10, Processo n.º 0004438-50.2009.822.0007, o agente foi localizado na Avenida Itapemirim, 530, Bairro Novo Cacoal, município

feira para discutir, propor e elaborar propostas, planos e metas com a finalidade de colaborar com o processo de reintegração na sociedade produtiva das pessoas egressas do sistema penitenciário.A iniciativa é do vereador Jaime

Polícia Militar capturou o foragido Eliandro Cardoso Ferreira, com prisão decretada conforme Mandado n.º 004/2010, processo n.º 1000235-22.2009.8.22.0009, o acusado foi localizado na Rua Raposo Tavares, 332, Bairro CTG, município de Pimenta

Distrito Federal debateram formas de garantir atendimento das principais reivindicações do setor. O processo de negociações com o governo e os resultados gerados pelo grupo de trabalho (GT) formado para levantar insumos para negociação fizeram ... orçamento já fechado, não há condições de discutir nada para 2010. Foi lembrado ao coordenador que o processo de negociação com os servidores da C&T havia sido interrompido em 2009 com o compromisso ... reunião dessa quinta-feira, o governo deixou claro que a idéia é produzir subsídios para o processo de negociação. Porém, o Ministério do Planejamento não descartou a possibilidade, de na próxima reunião, já apresentar ... relatório final do grupo de trabalho.MINISTÉRIO DO TRABALHOSeguindo a tendência de recuo nos processos de negociação, a Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Ministério do Planejamento deixou mais uma categoria inconformada. Os servidores