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Liduina, Nº580, Bairro Roque. Município de Porto Velho/RO, torna público que solicitou junto ao Departamento de Licenciamento Ambiental da SEMA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Porto Velho/RO, em 16/11/2021, a RENOVAÇÃO ... Licença Ambiental Simplificada/LAS Nº736 SOL/DLA

próximas à comunidade do Rosarinho, em Autazes, formando como que um bairro flutuante.Equipes da organização não governamental ambientalista Greenpeace Brasil sobrevoaram o local na terça-feira (23) e filmaram e fotografaram os garimpeiros em plena ... recomendações foram direcionadas ao Ibama, Exército, Marinha, PF, Agência Nacional de Mineração (ANM) e Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).No procedimento extrajudicial, os procuradores apontam que “pelo porte da ‘invasão garimpeira, a repressão ... regulamentação da exploração mineral na área é de competência da Agência Nacional de Mineração. Já o licenciamento [ambiental] é de responsabilidade do Ibama, e a atuação, em caso de crimes de exploração ilegal de minério ... licenças que autorizam a extração de ouro na região. De acordo com o MPF, as autorizações foram concedidas irregularmente. Com a decisão, que permanece em vigor, todas as atividades de garimpo amparadas pelas licenças anuladas ... Greenpeace, a decisão judicial avalizou o parecer de que as licenças anuladas foram concedidas sem a realização de estudos de impacto ambiental. “Assim, ficou impossível determinar os danos ambientais ocasionados pelo uso de mercúrio nessa

bairro: Centro - Município de Porto Velho – RO. Torna público que requereu ao Departamento de Licenciamento Ambiental da Sema/PVH o pedido da Licença Ambiental Prévia, Licença Ambiental Instalação, Licença Ambiental de Operação para a atividade: outras

Município de Porto Velho – RO, torna público que recebeu do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (DLA) da Subsecretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA, em 24 de fevereiro de 2021 a LICENÇA AMBIENTAL

Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, em 22 de outubro de 2019, à LAS Licença Ambiental Simplificada nº 633 SOL/DLA, Para atividades: 1813-0/99 - Impressão de material para outros usos; 4761-0/03 - Comércio

requereu Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, no dia 06 de outubro de 2021 a Licença Ambiental Pequeno Porte (LAPP) através do processo: 16.01910.00/2021

reprodução até 15 de março de 2022.O gerente de pesca da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), João Batista, lembra, no entanto, que a proibição da pesca do tambaqui entrou em vigor ... peixes de até cinco quilos, ou de um exemplar de peixe por semana, desde que licenciados ou dispensados de licença.Acordo mantém pesca amadora na calha do rio Guaporé Não é necessário ao pescador amador ... utiliza linha de mão seja filiado a clubes ou associações de pesca não comercial, apresentar licença. No caso de captura permitida, os pescadores deverão utilizar linha de mão, vara com ou sem molinete ou carretilha ... sanções como multa e ato administrativo. As atividades de fiscalização são realizadas pela Coordenadoria de Fiscalização Ambiental (Copam-Sedam) em conjunto com a Polícia Militar.De acordo com o tenente Adlon, da Polícia Militar Ambiental, nesse

torna público que OBTEVE da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental – COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, a LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) de N°: 153379 da LINHA DE DISTRIBUIÇÃO EM ALTA TENSÃO

torna público que OBTEVE da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental – COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) de N°: 153231 da LINHA DE DISTRIBUIÇÃO

JURUENA ENERGIA S/A, CNPJ: Nº 07.283.842/0006-51, torna público que recebeu da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a da Licença de Operação n° 153429, para a atividade de Geração de Energia Elétrica da CGH Chupinguaia

informar a Secretaria de Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA, que recebeu a licença Ambiental por modo Simplificado – LAS. No dia 02 de novembro

Informa a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento – SEMA, o recebimento da Licença Ambiental por modo Simplificado, para exercer as atividades Odontológica e atividade de estética e outros serviços de cuidados com a beleza

torna público que solicitou em 03/11/2021 à SEDAM – Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia, a emissão da Licença Prévia - LP para a atividade de Geração de Energia Elétrica, por meio de sua Central

Bairro Agenor de Carvalho, Município de Porto Velho/RO; torna público que requereu do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SEMA, em 27/10/2021 a Licença Ambiental por Declaração para atividade de :Atividade

torna público que OBTEVE da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental – COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) de N°: 153329 da REDE DE DISTRIBUIÇÃO RURAL