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Porto Velho, torna público que recebeu em 05/10/2021 da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia – SEDAM, a Licença de Operação (L.O.) nº 153.235 com vencimento para 01/10/2025, para a atividade de Comercio Varejista

torna público que requereu da SEMA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rondônia, a dispensa do licenciamento Ambiental, para atividade de 4619-2/00 – Representantes comerciais e agentes do comercio de mercadorias em geral não

legislação ambiental, torna público que requereu do DEPARTAMENTO DE LICENÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO SEMA DO MUNICIPIO DE PORTO VELHO/RO – Licença Ambiental Declaratória (LAD), para atividade de 4744-0/01 – Comercio Varejista de Ferragens

público que requereu ao Departamento de licenciamento Ambiental da Secretária Ambiental do Meio Ambiente - SEMA do município de Porto Velho, através do Processo nº 16.00868.00/2021 a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS, para: Construção em alvenaria

Velho - RO inscrita sob o CPF 349.322.592-04, Solicitou pela secretaria de Meio Ambiente – SEMA, o licenciamento Ambiental por modo Simplificado, para exercer as atividades Odontológica e atividade de estética e outros serviços de cuidados

torna público que vem requerer junto a Secretaria do Meio Ambiente de Porto Velho – SEMA, a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de: 47.59-8-99 - Comércio varejista de outros artigos de uso pessoal

pedido do o Ministério Público Federal (MPF), a suspensão de audiências públicas para discussão sobre o licenciamento da rodovia BR-319, anunciadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama ... audiências só deverão ser promovidas quando não houver mais questionamentos judiciais sobre os estudos de impacto ambiental referentes a obras de pavimentação, que não foram realizados de forma abrangente, sem contemplar toda a extensão ... incompletos ao debate público não atende aos requisitos constitucionais e legais para efetiva participação comunitária no licenciamento ambiental de significativo impacto ambiental”. A suspensão das audiências também leva em consideração a circulação do coronavírus ... capaz de proporcionar a ampla e irrestrita participação popular nos debates e real possibilidade de influenciar no licenciamento, já que somente a transmissão desses eventos pela internet é medida insuficiente.Caso a decisão seja descumprida, será ... incompletos e falta de acesso a informações – De acordo com o MPF, para avaliar a concessão de licença para as obras no trecho do meio da BR-319, também devem ser considerados na análise ... solicitadas em razão de terem sido identificadas “questões que comprometem a tomada de decisão relativa à viabilidade ambiental do empreendimento”, como a insuficiência de medidas mitigadoras ou compensatórias em relação aos impactos indiretos de desmatamento ... degradação florestal, impõe-se maior rigor na observância de imperativos de elaboração estudos completos de impacto ambiental, que permitam conhecer os reais riscos oferecidos pela BR-319, até mesmo para que o Estado possa assumir ... decisão, a Justiça Federal ainda destaca que a audiência pública possibilita a participação comunitária no licenciamento ambiental, com esclarecimentos e elucidações sobre suas características e impactos negativos e positivos do empreendimento, bem como a exposição ... tempo real por aqueles que desejarem influir no processo de tomada de decisão do licenciamento ambiental da BR-319. Ignorar esta dificuldade seria aceitar que as audiências públicas se resumem a mera formalidade de comunicação ... falta de mecanismo digital apto a proporcionar participação substancial dos interessados (participação capaz de influenciar no licenciamento ambiental), estão presentes elementos suficientes para evidenciar a probabilidade do direito e o perigo de dano

público que recebeu em 17/09/2021 da Subsecretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento sustentável SEMA a Licença Ambiental de Operação – LAO nº 211 SOL/DLA, referente ao processo nº 16.00461.00-2021, para as atividades

IGARAPÉ, CEP 76.824-272, no município de Porto Velho, torna público que recebeu a DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, expedida pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMA em. 21/09/2021, para a atividade de CNAE

Velho, RO, torna público que OBTEVE da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, a LICENÇA PRÉVIA (L.P) n° 153015, LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I.) n° 153016, E LICENÇA

torna público que REQUEREU da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, a OBTENÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) da LINHA DE DISTRIBUIÇÃO 69kV ABUNÃ - VISTA ALEGRE

torna público que REQUEREU da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, a OBTENÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) da LINHA DE DISTRIBUIÇÃO 69kV VISTA ALEGRE – EXTREMA – NOVA

torna público que REQUEREU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMA a Licença Ambiental Simplificada – LAS para as atividades 45.41-2-03 - Comércio a varejo de motocicletas e motonetas novas

03/08/2021 junto a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Porto Velho- SEMA, a renovação da Licença Ambiental Simplificada LAS nº 601 SOL/DLA para as atividades de: 77.11-0-00 - Locação de automóveis sem condutor

Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, a ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DO BAY COLORADO - LINHA DE DISTRIBUIÇÃO 69KV COLORADO – CEREJEIRAS E SUBESTAÇÃO CEREJEIRAS. Licenciado sob o processo: 1801/02398/2013