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dois poderes (Executivo e Judiciário) em trabalhar juntos. - Vamos firmar um regime de colaboração efetiva, via Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - declarou Tarso Genro. - O sistema prisional brasileiro se encontra em situação de degradação ... presídios especiais para mulheres e jovens adultos (18 a 24 anos), que estão sendo construídos pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). As unidades terão espaço para profissionalização e cursos educacionais aos apenados

mandato (poderia deixar a questão para seu sucessor), quanto pelo fato da Lei 11.445/07, que regulamenta nacionalmente o setor, ter prorrogado a atuação das atuais concessionárias até o ano de 2010;3. O Tribunal

DESRESPEITO AOS SERVIDORES FEDERAISO Sindicato dos Servidores Públicos Federais (SINDSEF), demonstrou sua preocupação com o Congresso nacional que aprovou através da Comissão do Trabalho, de Administração e Serviço Público o substitutivo do Substitutivo do Senado ... urgência, urgentíssimo, ainda este ano.Segundo o Deputado, a proposta apresentada pelo Ministério da Saúde desestrutura a FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, e a visão dele é de fortalecer o órgão.A CONDSEF apresentou um ofício solicitando ... companheiros (as), a situação requer que estejamos atentos neste sentido, de acordo com a decisão do Encontro Nacional dos Servidores da Funasa, realizado no dia 12/10/2008.A CONDSEF convoca os servidores da Funasa, que fazem parte

local fixado no edital, o ministro disse que a decisão é uma prerrogativa do Ibama.A Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica] já tomou a decisão favorável nesse sentido [de que pode mudar o local ... declarações no Palácio Itamaraty, no Rio, onde participa da solenidade de posse de dois diretores da Agência Nacional do Petróleo

Pelo segundo ano consecutivo, a UNE (União Nacional dos Estudantes) organiza um boicote ao Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes), que será aplicado domingo (9) a 564 mil alunos de 13 cursos. Como ... funcionamento e uma série de outros valores", afirma. O Enade é um dos componentes do Sinaes (Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior), que em seu projeto original estabelece que, além do desempenho dos alunos

Justiça de Rondônia, tomará posse no Superior Tribunal de Justiça como membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, representando o Poder Judiciário dos Estados.Fazem parte também do Conselho

pequenas e médias empresas”, disse o presidente da CNI, Armando Monteiro Neto, durante a reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.Ele destacou, no entanto, que o governo deveria estender o prazo de recolhimento ... Fazenda, integram as medidas da agenda emergencial proposta na Carta da Indústria, documento consolidado no 3º Encontro Nacional da Indústria, que a CNI realizou em 28 e 29 de outubro, em Brasília. A agenda emergencial

todos os locais haverá palestra do técnico da área de cultura, esporte e lazer do departamento nacional do Sesi, Felipe Fagundes. O workshop vai discutir como os princípios da prática esportiva podem transformar a vida

novembro, órgãos públicos federais e estaduais iniciarão uma operação conjunta na Floresta Nacional (Flona) do Bom Futuro para executar um acordo entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Governo ... operação: Sipam, Ibama, Instituto Chico Mendes, Incra, Exército, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Funai, Abin, Força Nacional de Segurança, Polícia Militar, Polícia Ambiental, Polícia Civil e Sedam. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) também

Sindicato dos Servidores Públicos Federais (SINDSEF), demonstrou sua preocupação com o Congresso nacional que aprovou através da Comissão do Trabalho, de Administração e Serviço Público o substitutivo do Substitutivo do Senado ao projeto

Amazônia – cerca de 120 mil de forma clandestina, de acordo com informes colhidos pelo parlamentar no Congresso Nacional -, qual o papel delas, quem fiscaliza, a serviço de quem estão e de quais interesses.O parlamentar alega ... Ministério da Justiça reconhece que a atuação dessas organizações, principalmente na Amazônia, põe em risco a soberania nacional, facilita a biopirataria, e tem influído de forma inconstitucional na execução de políticas ambientais na região ... dado um prazo – vencido na segunda-feira passada – para que as Ong’s se registrassem no Cadastro Nacional de Entidades de Utilidades Públicas.Mas o deputado disse ao ministro que essa medida apenas não resolve

presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, participam nesta quarta-feira, 5 de novembro, da solenidade de assinatura de decretos que alteram ... regimentos das entidades do chamado Sistema S, como o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e do Serviço Social da Indústria (SESI). As alterações fazem parte do acordo firmado com o Ministério da Educação ... planos de adequação, que estão sendo consolidados pelos Departamentos Nacionais do SENAI e do SESI. O Conselho Nacional de cada entidade apreciará, até o fimdeste ano, o Plano Nacional de Metas. O MEC acompanhará ... comprometimento de 66,6% da receita líquida da contribuição geral, na seguinte projeção média nacional ... para estudantes de baixa renda;- A alocação na educação terá o cronograma definido pela seguinte projeção média nacional: 28% em 2009, 29% em 2010, 30% em 2011, 31% em 2012, 32% em 2013, até chegar

versão da menor, o acusado a teria levado para a casa dele, em uma invasão no bairro Nacional, zona Norte da cidade, onde ficou das 17 às 20 horas. Para abusar da menina, o pedreiro

KM.O serviço de inteligência da PF interceptou o carro, onde estavam Mazinho Moraes e outro homem, de nacionalidade boliviana, cujo nome ainda foi não identificado. Durante a revista, os policiais encontraram

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira recomendação para que os juízes criminais evitem usar denominações dadas às operações policiais. Entre os motivos, está a generalização da prática de adoção de denominações ... Justiça estivesse envolvida no caso, o que não considera "razoável". O regulamento, de autoria da Corregedoria Nacional de Justiça, também teve o objetivo de respeitar o "princípio da dignidade humana". Segundo o corregedor nacional