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ARRECADADORA“Contudo”, no entendimento de Mauro Roberto,”também deve ser creditado à atuação conjunta de toda a equipe de servidores da Secretaria de Finanças, em especial os auditores fiscais - sem a qual o estado não

A FRASE “A reputação de um médico se faz pelo número de pessoas famosas que

valor de cada contrato. "Ora seria 10% dos contratos, ora seria 20% dos contratos." A equipe do Fantástico foi atrás do empresário Julio Bonache. Ele foi preso na operação de novembro, mas já está ... Legislativa de Rondônia, mas ele também já está em liberdade. Valter se recusou a falar com a equipe do Fantástico. Entretanto, por intermédio de seu advogado, disse que vai provar sua inocência. José Hermínio Coelho

quarta vez que a comunidade de Jacy recebe a mostra. Ao longo destes anos, a equipe do festival tem documentado a transformação urbana com vídeos e fotos. Em constante transformação após o início das obras

nível da água do radiador checados. Não se esquecer de verificar a presença e estado dos equipamentos de porte obrigatório, principalmente pneu estepe, macaco, triângulo e chave de roda, além dos limpadores de pára-brisa

licitação e exigido dos competidores, além da capacitação dos servidores responsáveis pelas licitações e disponibilização de equipamentos para viabilizar os pregões eletrônicos, que devem ser adotados preferencialmente aos presenciais.Os municípios ainda devem adotar boas

licitação e exigido dos competidores, além da capacitação dos servidores responsáveis pelas licitações e disponibilização de equipamentos para viabilizar os pregões eletrônicos, que devem ser adotados preferencialmente aos presenciais. Os municípios ainda devem adotar boas

penais. O atendimento acontece somente no período da manhã e apenas casos urgentes poderão ser analisados por equipes plantonistas

assentamentos estão sendo cadastradas na unidade avançada da superintendência do Incra/RO de Colorado do Oeste (RO). Uma equipe de 15 servidores se deslocou para o local e já cadastrou até o momento 131 famílias.Conforme ... cadastramento é feita a triagem junto aos órgãos públicos para verificar a situação da cada candidato. A equipe de topografia da superintendência iniciou hoje a demarcação dos lotes com o georreferenciamento.Histórico Com o conflito

recursos disponibilizados pelo banco podem ser utilizados, por exemplo, no financiamento da compra de mercadorias, conserto de equipamentos e abertura de novos negócios.O Banco do Povo rondoniense possui como diferencial, a facilidade na obtenção ... atraentes quando comparadas às taxas praticadas no mercado. Os recursos são liberados com menos burocracia e uma equipe técnica realiza uma avaliação quanto as possibilidades de o futuro negócio dar certo. A avaliação acaba sendo

membro titular da Comissão de Orçamento e Finanças da Assembléia Legislativa está juntamente com uma equipe de técnicos analisando o orçamento do Estado encaminhado pelo Executivo no valor de R$ 6.084.902.963,00 (seis bilhões, oitenta

denúncia do Ministério Público, o local, conforme o plano diretor do Município, é cadastrado como área de equipamento comunitário do conjunto habitacional Santo Antônio. CONFIRA PARTE DA DECISÃO: DAS CONDUTAS ILÍCITAS PRATICADAS PELOS REQUERIDOS ... qual "dispõe sobre a desafetação e doação de lote de terras urbano localizado na área de equipamento comunitário do Conjunto Habitacional Santo Antônio". Posteriormente, o mesmo Requerido expediu o Decreto n. 11.709, de 07/07/2010, destinando ... coeficientes máximos de aproveitamento. (Redação dada pela Lei nº 9.785, de 1999) § 2º - Consideram-se comunitários os equipamentos públicos de educação, cultura, saúde, lazer e similares. (...) Art. 17. Os espaços livres de uso comum ... vias e praças, as áreas destinadas a edifícios públicos e outros equipamentos urbanos, constantes do projeto e do memorial descritivo, não poderão ter sua destinação alterada pelo loteador, desde a aprovação do loteamento, salvo ... certas áreas definidas em projeto de loteamento (áreas verdes e áreas institucionais: espaços destinados aos equipamentos urbanos e equipamentos comunitários e espaços livres, vias de comunicação, parques, jardins, praças, áreas de lazer ou recreio ... RJTJESP-LEX 138/26). Diante de tais restrições legais, tratando-se de áreas destinadas à implantação de equipamentos comunitários, destinado ao sistema de lazer, de modo algum podem ser objeto de alienação, nem tampouco serem doadas ... vedação constitucional, nenhuma entidade, pública ou privada, nem mesmo a própria Municipalidade poderia construir nesse local, exceto equipamentos comunitários, sob pena de alterar a sua destinação pública. Ressalte-se que a privatização ... Municipal n. 1.890/2010 trata a área como bem de uso comum do povo destinada a equipamento comunitário (fl.147), transformando-o em bem dominial. Ainda, pesa o fato de que o Sindicato já exercia posse ... beneficiado diretamente pelos atos de improbidade administrativa, sabendo se tratar de área destinada à implantação de equipamento comunitário, tendo ciência da ilegalidade da doação e já exercendo, inclusive, a posse sobre a mesma, tal como ... são de extrema gravidade, pois os Requeridos tinham conhecimento de que a área doada era destinada a equipamento comunitário da população, sendo, portanto, bem de uso comum do povo e, portanto, insuscetível de alienação, inclusive

deputado Lindomar Garçon (PV) na alocação de emendas no Orçamento da União para compra de tratores. Os equipamentos foram entregues as associações de produtores rurais. A compra só foi possível porque enquanto estavam no mandato

comodato, ou seja, sem custo algum.Ao todo foram adquiridos 47 veículos pesados (22 já foram entregues), equipados com carreta, grade, roçadeira e distribuidor de calcário, como parte do Projeto Calha Norte, coordenado pelo Ministério

Rondônia pelo presidente em exercício da Casa, José Hermínio Coelho (PSD-Porto Velho). Condeli fazia parte da equipe do presidente afastado da Assembléia, deputado Valter Araújo (PTB-Porto Velho), que passou 19 dias preso