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Socioeducadores, Técnicos Penitenciários e Agentes Administrativos Penitenciários de Rondônia (Singeperon) e mandou nesta segunda-feira (20) o governador Confúcio Moura explicar-se em 24 horas sobre o teor das denúncias apresentadas formalmente no último ... processo na Corte e a adoção de uma série de medidas provisórias a serem cumpridas pelos governos estadual e federal. Contudo, em agosto de 2011, diversas autoridades estaduais assinaram um “Pacto” junto àquela Corte Internacional ... Estado perante o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) em setembro último foi totalmente descumprido pelo Governo, dando início à greve legítima, que busca somente a efetivação do que foi acordado. Ainda assim ... liminar que reconheceu a legalidade da greve e determinou que 70% do efetivo continuasse trabalhando. Porém, o Governador passou por cima da Justiça e expulsou sem qualquer aviso prévio os agentes penitenciários dos seus postos

para abertura da 2ª Rondônia Rural Show na próxima quinta-feira (23), às 9h, juntamente com o governador Confúcio Moura e outras autoridades, no parque de exposições Hermínio Victorelli, em Ji-Paraná.De acordo ... serão entregues 400 títulos regularizando áreas rurais de pequenos e médios agricultores, uma das principais preocupações do governador Confúcio Moura. Por se tratar de uma feira de tecnologia, com objetivo de levar o que existe

véspera de um feriado santo na Capital, pretende mostrar a força dos servidores. Até o momento o Governo deixou claro que as manifestações não atrapalham as ações governamentais.Isoladamente, pelo menos a greve da Polícia ... Civil ainda demonstra ser a mais preocupante ao Governo e várias reuniões são realizadas desde o final de semana, quando houve a deflagração do movimento. Com relação a Educação, a tática foi tentar beneficiar apenas

inadimplência no pagamento deste imposto, que implica em mais perdas de receitas para o Estado, o Governo da Cooperação decidiu, por meio do Decreto 17.589, de 1º de março deste ano, alterar e revogar dispositivos ... Decreto 17.679, de 27 de março deste ano, que também terá efeitos a partir de junho, o governo estabelece que se não houver expediente nos órgãos arrecadadores no período previsto, o recolhimento pode ser feito ... total do IPVA”, observou o titular da Sefin.ParcelamentoNo Decreto 17.800, do último dia 2, o governo garante o reparcelamento da dívida ativa uma única vez até nove parcelas e sucessivas, desde que seja ... valores são repassados aos municípios onde os veículos foram licenciados. Com esse repasse em dia, o governo do Estado contribui também para que os prefeitos dos 52 municípios rondonienses amenizem as perdas de receitas como ... União e possam executar mais obras visando à melhoria da qualidade de vida da população.RefazO governo, por meio da Sefin, também prorrogou, através da Lei 3.014, de 15 de abril deste

inadimplência no pagamento deste imposto, que implica em mais perdas de receitas para o Estado, o Governo da Cooperação decidiu, por meio do Decreto 17.589, de 1º de março deste ano, alterar e revogar dispositivos ... Decreto 17.679, de 27 de março deste ano, que também terá efeitos a partir de junho, o governo estabelece que se não houver expediente nos órgãos arrecadadores no período previsto, o recolhimento pode ser feito ... total do IPVA”, observou o titular da Sefin.ParcelamentoNo Decreto 17.800, do último dia 2, o governo garante o reparcelamento da dívida ativa uma única vez até nove parcelas e sucessivas, desde que seja ... valores são repassados aos municípios onde os veículos foram licenciados. Com esse repasse em dia, o governo do Estado contribui também para que os prefeitos dos 52 municípios rondonienses amenizem as perdas de receitas como ... União e possam executar mais obras visando à melhoria da qualidade de vida da população.RefazO governo, por meio da Sefin, também prorrogou, através da Lei 3.014, de 15 de abril deste

governo do Estado, por meio da Caerd, lançou edital para fazer uma parceria público-privada (PPP) que consiga aplicar investimentos significativos, em um curto espaço de tempo, de forma a ajudar a estatal a reverter ... otimização da Gestão Comercial da Caerd e do abastecimento de água.Após a conclusão dos estudos, o Governo estabelecerá as diretrizes da PPP, para então fazer a licitação pública e contratar a empresa privada ... proposta. Dessa forma, sem onerar a população, com os recursos do PAC e da iniciativa privada, o governo do Estado poderá viabilizar os investimentos necessários para poder promover a universalização do saneamento em Rondônia

Rondoniagora em Brasília que concorre a reeleição e garante apoio incondicional ao projeto de reeleição do governador Confúcio Moura. Marinha fez as declarações logo após encontro com os prefeitos dos municípios ao longo

entidades sindicais, além dos membros da bancada federal, que, no entanto, não há vontade política do Governo Federal para dar efetividade ao conquistado, citando como exemplo a exclusão dos servidores aposentados e aqueles contratados entre ... março/2007 a dezembro/1991.Para Daniel Pereira o Governo Federal poderia ter enquadrado os servidores egressos do Estado de Rondônia na mesma lei que rege os atuais servidores do ex-território, observando apenas os respectivos

Posto de Saúde Carlos Chagas e da Creche Municipal, financiadas com recursos do Projeto PROINFÂNCIA, do Governo Federal. Entre os investigados, destacam-se, também, três policiais civis do estado, advogados, engenheiros, arquitetos e empresários

reforma de postos de saúde e da própria Creche Municipal, financiadas com recursos do Projeto Proinfância, do Governo Federal, são os principais alvos da corrupção..Pau BrasilA Controladoria Geral da União

Posto de Saúde Carlos Chagas e da Creche Municipal, financiadas com recursos do Projeto PROINFÂNCIA, do Governo Federal. Entre os investigados, destacam-se, também, três policiais civis do estado, advogados, engenheiros, arquitetos e empresários

polícias federal, rodoviária federal, militar e de agências governamentais, esta edição é a maior mobilização realizada pelo governo brasileiro no combate aos ilícitos entre Oiapoque (AP) e Chuí (RS).Antes de a operação ser deflagrada ... governo manteve contatos com os países vizinhos para o repasse de informações sobre o emprego do aparato militar. Por recomendação expressa do Ministério da Defesa, a quem cabe coordenar a Ágata, e do Estado-Maior

resultou em três greves em andamento e outras para terem início nos próximos dias, o governo, através da Procuradoria Geral do estado (PGE), deixou de descontar a Contribuição Sindical dos servidores estaduais em 2013. Esse ... sendo preparadas pelas entidades sindicais para que a legislação seja respeitada e essa prática anti-sindical do governo seja anulada. O Presidente da CUT, Itamar Ferreira, acredita que apesar de aumentar as dificuldades dos sindicatos

resultar em um rápido acordo culminou apenas em reuniões. Segundo o presidente do Sinsepol, Jales Moreira, o Governo sinalizou com uma solução rápida permitindo que sindicalistas opinassem sobre os problemas encontrados nas alterações feitas

servidores demitidos no ano 2000 pela administração do então governador José Bianco também têm direito a ser enquadrados pela transposição para os quadros do Governo Federal. Quem garante é o advogado Hélio Vieira que, nesta ... enquadramento dos servidores contratados até 1991.Para quem não se recorda, no início do ano 2000, o Governo do Estado se amparou em parecer da Procuradoria Geral do Estado para demitir sumariamente