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conseguiram decisão urgente e favorável na Justiça Federal. De acordo com a liminar, União, Estado de Rondônia e Prefeitura de Porto Velho devem fornecer às comunidades ribeirinhas do Baixo Madeira, em até 30 dias, condições ... multas diárias de R$ 10 mil para a União, R$ 5 mil para o Estado de Rondônia e R$ 1 mil para a Prefeitura de Porto Velho. A soma das multas fica limitada ao máximo

unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivo da Constituição de Rondônia que reservava cargos de direção superior e funções gratificadas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) a servidores com estabilidade.  A Ação Direta ... Inconstitucionalidade (ADI) 6664 foi apresentada pelo governo de Rondônia sob o argumento de que as alterações na constituição estadual, por iniciativa parlamentar, teriam invadido a competência privativa do chefe do Executivo para propor lei sobre

pedido de retificação do Edital nº 9/2024, referente ao Acordo Direto em Precatórios do Estado de Rondônia, junto ao Tribunal de Justiça do Estado e à Procuradoria-Geral do Estado. Segundo eles, o objetivo ... relação ao prazo para homologação e pagamento, que pode ultrapassar um ano, sem atualização monetária dos valores. “Rondônia pode adotar práticas já utilizadas em estados como São Paulo e Mato Grosso do Sul, onde

coragem e compromisso, o deputado federal Thiago Flores (Republicanos-RO) foi o primeiro parlamentar da bancada de Rondônia a se posicionar publicamente contra o Projeto de Lei 4614/2024, que propõe ajustes fiscais e modernização administrativa

governador de Rondônia, Marcos Rocha, lidera uma iniciativa estratégica para destacar o Café Robusta Amazônico no cenário mundial, com participação no evento Taste and Feel Rondônia Coffee Fest, realizado em Londres ... dezembro. A ação reflete o compromisso do governo em consolidar Rondônia como referência em agronegócio sustentável, além de atrair investimentos e fomentar o desenvolvimento regional. “Mostrar a excelência do café de Rondônia em um evento ... essencial para fortalecer nossa economia. Queremos abrir portas para novos negócios e também destacar o potencial de Rondônia em setores como o turismo ecológico, gerando mais empregos e oportunidades para nossa população”, ressaltou o governador ... pela Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) e pela Associação dos Cafeicultores da Região das Matas de Rondônia (Caferon). Além de degustações, foram apresentadas a riqueza cultural e ambiental do estado, conectando produtores locais ... investidores e compradores de diferentes partes do mundo. Segundo Luiz Paulo, secretário de Agricultura de Rondônia, o Café Robusta Amazônico combina qualidade superior com práticas agrícolas sustentáveis. “Essa participação reforça nossa posição como referência ... nossa visibilidade internacional”, afirmou o secretário. Resultados expressivos Até outubro de 2024, as exportações de café de Rondônia totalizaram US$ 101,5 milhões, um salto significativo em relação aos US$ 17,6 milhões registrados ... setor e garantindo renda aos produtores locais. Além do impacto econômico, a iniciativa ressalta o compromisso de Rondônia com a sustentabilidade, um diferencial competitivo no mercado internacional. O Taste and Feel Rondônia Coffee Fest posiciona ... Rondônia como referência em café de qualidade e mostra que o governo, sob a liderança de Marcos Rocha, está transformando o estado em um exemplo de inovação e desenvolvimento sustentável

Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e o Instituto Consulplan informaram nesta sexta-feira (6), que o prazo para inscrições no concurso público para analista e técnico judiciário foi prorrogado até a próxima quinta-feira

pela população. Tanto o Cemitério da Candelária quanto o Cemitério das Locomotivas têm valor histórico-cultural para Rondônia. Diante dessa situação, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para obrigar a União ... estado de Rondônia e a prefeitura de Porto Velho a adotarem medidas urgentes de sinalização, de limpeza e manutenção e de segurança. Na ação, o procurador da República Gabriel de Amorim destaca que a União ... reconheceu, por meio de portarias, a importância desses patrimônios históricos. Ainda segundo ele, o estado de Rondônia já fez o tombamento provisório do Cemitério da Candelária na sua Constituição e tem o dever de providenciar ... dever de administração e conservação do local”. Dessa forma, para o MPF, a União, o estado de Rondônia e a prefeitura de Porto Velho estão descumprindo seus deveres de manter os dois cemitérios limpos ... atraso. Também em caráter de urgência, o MPF pede que o estado de Rondônia seja obrigado a instalar, no prazo de 15 dias corridos, um totem de segurança com câmeras de vigilância em 360 graus ... preservação do patrimônio histórico-cultural de Porto Velho, mediante indicação técnica do Iphan. Já o estado de Rondônia deve ser condenado a instalar ao menos 10 câmeras de segurança no interior do Cemitério da Candelária ... dentro dos cemitérios;Pagar R$ 500 mil por dano moral coletivo. O estado de Rondônia deve ser condenado a: Instalar totem de segurança, com câmera de vigilância de 360 graus e visão noturna, com monitoramento

Congresso Nacional.  “Essa não é uma conquista só minha, mas de todo o setor produtivo de Rondônia e do Norte que agora passam a ter um representante na vice-presidência da FPA, que hoje

diretoria do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (Sinjur) destacou o apoio do Judiciário, Legislativo e Executivo na aprovação do Plano de Carreira e Salários da categoria. Através

Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve no Tribunal do Júri condenação por feminicídio não íntimo, na forma tentada. Recentemente incorporado ao regime jurídico brasileiro, o crime consiste no homicídio qualificado, praticado em razão de gênero

inscrições abertas para a vaga de Assistente Administrativo I, destinada exclusivamente a pessoas com deficiência (PCD) em Rondônia. Os candidatos têm até o dia 11 de dezembro para se inscrever e precisam atender aos seguintes ... Região Norte pela consultoria global Great Place to Work (GPTW). Em quase seis anos de atuação em Rondônia, a empresa já figurou diversas vezes no ranking GPTW, com avanços notáveis: em 2022, ocupou a 61ª

estadual Dr. Luís do Hospital, presidente da Comissão de Agropecuária e Política Rural da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), comemorou o sucesso da mais recente etapa da campanha de declaração de rebanhos no estado. Coordenada ... pela Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril (Idaron), a ação alcançou quase 98% de adesão dos pecuaristas, consolidando Rondônia como referência nacional em sanidade animal. O estado é reconhecido internacionalmente como livre de febre aftosa ... Luís do Hospital destacou a importância da mobilização do setor produtivo para fortalecer a agropecuária em Rondônia. "A alta adesão à campanha mostra o comprometimento dos produtores em melhorar nossa agropecuária, garantir a segurança alimentar ... agropecuária no estado. Luís do Hospital ressaltou ainda o impacto positivo do agronegócio na economia de Rondônia. "A pecuária é um dos principais motores do desenvolvimento do estado, contribuindo significativamente para o crescimento econômico", destacou ... Rondônia alcançou 18,2 milhões de cabeças de gado, com Porto Velho sendo o terceiro município brasileiro com o maior rebanho. A venda de carne bovina gerou US$ 960 milhões (aproximadamente R$ 4,8 bilhões ... conforme dados do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Além disso, o parlamentar reforçou a importância de Rondônia no mercado global. "Em 2023, nosso estado exportou carne para 62 países, sendo responsável ... Agropecuária de continuar apoiando ações que fortaleçam a segurança sanitária e promovam a expansão do agronegócio em Rondônia, mantendo o estado em destaque no cenário nacional e internacional

credores de Precatórios do Estado de Rondônia estão se deparando com a oferta de um acordo de antecipação de seus valores, supostamente vantajosa. Segundo o referido acordo, em troca de um deságio (redução de valor ... adesão ao Acordo Direto não é benéfica.  * Hélio Vieira Zênia Cernov são advogados atuantes no Estado de Rondônia,  autores de vários livros na área jurídica e integram a Academia Rondoniense de Letras

Ministério Público de Rondônia (MPRO) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RO)receberam graves denúncias envolvendo uma empresa prestadora de serviços pediátricos a hospitais estaduais, o que estaria gerando sérios problemas para crianças

Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia concluiu as Operações Domiduca e Vozes Suprimidas, realizadas em todo o estado com o objetivo de combater a exploração e o abuso sexual de crianças e adolescentes. Embora ... homem por conduzir veículo sob efeito de álcool e drogas, e uma ocorrência de lesão corporal leve. Rondônia no cenário nacional De acordo com o 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registrou ... habitantes. Os estados com as maiores taxas foram Roraima (112,5 por 100 mil), Rondônia (107,8 por 100 mil), Acre (106,9 por 100 mil), Mato Grosso