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autoria do deputado estadual Ismael Crispin, que dispõe sobre a consideração do indivíduo diagnosticado com audição unilateral como pessoa com deficiência, para os fins de ingresso na reserva percentual de vagas para o provimento ... para as pessoas com deficiência e, em especial, para aquelas com surdez unilateral. Graças à iniciativa do deputado Ismael Crispin, a partir de agora a pessoa com surdez unilateral será considerada pessoa com deficiência para
deputado estadual Alex Redano (Republicanos) foi eleito presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que apura a criação de 11 unidades de conservação e contratos de venda de carbono com empresas internacionais. Seu colega, Pedro ... primeira reunião ocorreu na tarde de quarta-feira e reuniu, além de Redano e Pedro Fernandes, os deputados Alan Queiroz (Podemos), Jean Oliveira (MDB), Lucas Torres (PP) e Cirone Deiró (Podemos). A abertura dos trabalhos ... ficou a cargo do deputado Pedro Fernandes que explicou o motivo da reunião. Foi definida que a próxima reunião da comissão, será no dia 19 de abril, no mesmo horário. Após ser escolhido como presidente ... deputado Alex Redano conduziu os trabalhos do grupo. Ele disse que há um projeto para que a CPI tenha suplentes, pois, no momento, só é permitida a participação de cinco membros. Por isso, haverá ... governador e hoje senador Confúcio Moura (MDB), em 2018. “Quando apresentaram essa ideia eu, como deputado estadual, apresentei uma emenda contra a criação de reserva por decreto. Da noite para o dia, apareceram onze decretos ... sono das famílias”, lamentou. Global Pharma Outro ponto abordado por Alex Redano foram denúncias que chegaram ao deputado sobre a empresa Global Pharma, que trabalha com mercado de carbono e estaria atuando em Rondônia ... denúncias recebidas em nosso gabinete, dando conta de vícios insanáveis”, declarou. O vice-presidente da CPI, deputado Jean Oliveira, reforçou que essas unidades de conservação foram criadas sem embasamento técnico. Para ele, a comissão
primeira reunião para eleição de presidente e relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), proposta pelo deputado Alex Redano. Objetivo é apurar possíveis irregularidades nos processos de criação de onze unidades de conservação pelo então ... conservações e explorações de carbonos em áreas de reservas estaduais onde o estado atua como interveniente. O deputado esclarece que essa é uma luta antiga. Ele relata que a comissão investigará os processos administrativos
deputado Léo Moraes (Podemos) foi nomeado nesta segunda-feira diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). A nomeação do ex-parlamentar faz parte do acordo firmado entre Léo e o governador para apoia ... Léo Moraes disputou o primeiro turno das eleições ao Governo de Rondônia e encerrou o mandato de deputado federal em fevereiro deste ano. A nomeação de Léo Moraes foi publicada na edição desta segunda-feira
veículo foi adquirido por meio de uma emenda parlamentar no valor de R$300 mil do deputado Ismael Crispin, em parceria com o Governo de Rondônia. O pedido da ambulância partiu do vice-prefeito ... região. Com a aquisição do veículo, o transporte de pacientes será mais rápido e eficiente. O deputado Ismael Crispin destacou a importância da iniciativa e enfatizou seu compromisso com a saúde pública. "Essa ambulância ... nosso estado", disse. A ambulância será de grande ajuda para a população local. A iniciativa do deputado Ismael Crispin e do Governo de Rondônia é um exemplo de como a atuação política pode fazer
Ambiental (Sedam) para explorar projetos de carbono nas reservas estaduais. A Mesa Diretora da Casa indicou os deputados estaduais Jean Oliveira (MDB), Cirone Deiró (União Brasil), Alex Redano (Republicanos), Pedro Fernandes (PTB) e Delegado Lucas ... presidente e o relator da comissão também serão escolhidos. Quatro pontos foram listados pelo requerente da CPI, deputado Redano, para justificar a criação do processo investigatório. Os parlamentares querem saber quais empresas ou profissionais foram
base no Art. 37 da Constituição Federal, que estabelece os princípios que regem a administração pública, o deputado estadual Ismael Crispin (PSB) fez uso da tribuna na Assembleia Legislativa de Rondônia para criticar a gestão
presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado estadual Marcelo Cruz (Patriota), anunciou na noite da última segunda-feira, 3, a retomada do Campeonato Amadorzão. A competição conta com 100 equipes de vários bairros de Porto ... segundo maior campeonato do planeta em números, ficando atrás somente do Peladão de Manaus”, disse. Os deputados estaduais Edevaldo Neves (Patriota) e Ribeiro do Sinpol (Patriota) firmaram o compromisso para a doação da quantia ... para um reforço na premiação da competição. “Hoje faço parte do Amadorzão e estamos assim homenageando o deputado Marcelo Cruz que já faz muito pelo esporte amador da nossa capital. Tenho a certeza que juntos ... sendo arquitetada uma competição em âmbito estadual. “Temos um grande incentivador que é o nosso deputado Marcelo Cruz. E vamos sim fazer uma competição de Porto Velho a Vilhena, passando pela Zona da Mata, Cacoal ... Show. Vamos institucionalizar o Amadorzão e vamos levar essa competição para todo estado de Rondônia”, encerrou o deputado
tarde de segunda-feira (3), o deputado Ismael Crispin (PSB) anunciou a destinação de R$ 300 mil em emendas parlamentares para a recuperação e cascalhamento das linhas vicinais ... escoamento da produção agrícola e o acesso da população a serviços básicos. Com o investimento do deputado, a expectativa é que a obra melhore significativamente as condições de infraestrutura na localidade atendida. Segundo o presidente ... dessas vias, teremos um impacto muito positivo na vida das pessoas", afirmou. A destinação do recurso pelo deputado Ismael Crispin reforça o compromisso do parlamentar com o desenvolvimento da região e com a melhoria
Porto Velho, o Dream da Amazônia. A obra foi construída com recursos de emenda parlamentar da deputada federal Sílvia Cristina (PL), que foi homenageada pela Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), com moção de aplauso entregue ... pelo presidente deputado Marcelo Cruz (Patriota) e o deputado Laerte Gomes (PSD), aprovada por unanimidade pelo parlamento estadual. Dezenas de pessoas comparecerem na solenidade de inauguração do hospital de Porto Velho, “o maior da América ... poder receber um tratamento adequado, humanitário, de primeiro mundo", salientou. O presidente Marcelo Cruz parabenizou a colega deputada federal Sílvia Cristina, uma batalhadora na luta contra o câncer, desde o período de radialista, depois vereadora ... Paraná e agora no segundo mandato na Câmara Federal. “A deputada Sílvia está entregando um hospital de referência nacional, hoje disponível em nossa Rondônia”, disse. A moção de aplauso foi entregue pelos deputados Marcelo Cruz ... atendimento digno, no nosso hospital, único do Brasil. Somos pioneiros, Rondônia tem o melhor”, disse. A jovem deputada agradeceu o apoio que sempre recebeu em todos os setores (político, comércio, agronegócio, sociedade em geral ... manuais. A obra de 10.000 m², foi executada em 24 meses, com recursos financeiros de emendas da deputada Silvia Cristina, no valor de R$ 32,5 milhões, sob a gestão do Hospital de Amor. Foram
projeto do novo Código Eleitoral possui 898 artigos e já foi aprovado na Câmara dos Deputados em 15/09/2021. Está pendente de votação no Senado Federal. Para ser aplicado nas Eleições de 2024, deve ser publicado ... até o dia 05/10/2023. No dia 03/08/2021, por meio de um requerimento subscrito por oito deputados federais, sob a liderança da Deputada Soraya Santos (PL/RJ), foi protocolado o Projeto de Lei Complementar n. 112/2021 ... Novo Código Eleitoral. A ideia inicial foi desenhada por um Grupo de Trabalho composto por 16 deputados federais, que contou com o apoio de profissionais da advocacia, universidades, movimentos sociais, servidores públicos e privados ... participar através de reuniões e audiências públicas. O resultado final do trabalho no âmbito da Câmara dos Deputados foi a sistematização e consolidação num único diploma legal da legislação eleitoral brasileira, culminando com a proposta ... sobre proteção da participação mulher na política (Lei n. 14.192/21). Levado ao Plenário da Câmara dos Deputados, o projeto que possui 898 artigos, foi aprovado, em turno único, no dia 15/09/2021. Em seguida ... redação proposta pela Câmara pode sofrer alteração, o que pode exigir o retorno para nova apreciação dos deputados, nos termos do parágrafo único do art. 65 da CRFB/88. Em relação à data do período ... Imperioso destacar que tivemos recentemente nas Eleições 2022 uma renovação de 39% na composição da Câmara dos Deputados e de 27,16% no Senado Federal, o que pode refletir na redação final do novo Código
empresário pregava o ditado entre seus apaniguados que “propina é investimento” ao justificar pagamentos ao ex-deputado Valter Araújo. A RBX tenta há muito tempo entrar no mercado em Rondônia, mas não consegue baixar preços
condenado a dois anos e três meses de prisão por discursar contra a ditadura na Câmara dos Deputados, o ministro Sampaio Fernandes defendeu: “se se trata de fazer justiça, mesmo que ela fira
deputado estadual Ismael Crispin (PSB) assumiu, na manhã desta quinta-feira (30), a 3º vice-presidência, do Parlamento Amazônico, composto pelas Assembleias Legislativas dos Estados que compõem a Amazônia Legal Brasileira. A Assembleia Legislativa ... Rondônia foi sede da 1º Conferência do Parlamento Amazônico neste ano. Em sua gestão, o deputado promete lutar por políticas públicas que beneficiem o Estado de Rondônia, como o fortalecimento da agricultura familiar. Além disso
Cruz (Patriota), destacou a oportunidade de sediar a primeira reunião do ano. “Tenho que agradecer os 24 deputados estaduais de Rondônia que estão nos apoiando e todos colaboradores para realizarmos esse evento tão grandioso. Queremos ... nosso estado pela manutenção da selva em pé”, acrescentou. Para a presidente da Associação do Parlamento Amazônico, deputada estadual Edna Auzier (PSD-AP), é essencial que as discussões realizadas no encontro sejam realmente implementadas ... Regional do Brasil, para os estados que integram a Amazônia Legal”, tendo sua pauta discutida entre os deputados estaduais. Na sequência, o deputado Wilker Barreto (Cidadania-AM) pontuou a importância da Zona Franca de Manaus ... para o desenvolvimento da economia da Amazônia Legal. Já o deputado Sinésio Campos (PT-AM) fechou o ciclo de apresentações destacando o projeto "Multimodal Manta-Manaus", o qual encurta as distâncias comerciais entre o Brasil
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