Rondônia, 24 de maio de 2025
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Qua, 16 Novembro de 2022
Seas abre concurso concurso público com 78 vagas e salários de até R$ 4.917,86; veja edital

arquitetura (1), engenharia civil (1), letras português (1), administração (2), ciências contábeis (1), economia (1), estatística (1), direito (1) e fonoaudiologia (1). Ainda segundo edital, a remuneração poderá ser composta por outras vantagens e benefícios

Editais
Qua, 16 Novembro de 2022
V M Syrio Ltda – Lave Fast - Requerimento de Licença de Licença Prévia

SYRIO LTDA – LAVE FAST, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 47.334.984/0001-00, estabelecida na Av. Sabino Bezerra de Queiroz, n°5422, Jardim Eldorado, Sala 15, subsolo, na cidade de Vilhena, Estado de Rondônia

Editais
Qua, 16 Novembro de 2022
V M Syrio Ltda – Lave Fast - Requerimento de Licença de Instalação

SYRIO LTDA – LAVE FAST, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 47.334.984/0001-00, estabelecida na Av. Sabino Bezerra de Queiroz, n°5422, Jardim Eldorado, Sala 15, subsolo, na cidade de Vilhena, Estado de Rondônia

Editais
Qua, 16 Novembro de 2022
V M Syrio Ltda – Lave Fast - Requerimento de Licença de Operação

SYRIO LTDA – LAVE FAST, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 47.334.984/0001-00, estabelecida na Av. Sabino Bezerra de Queiroz, n°5422, Jardim Eldorado, Sala 15, subsolo, na cidade de Vilhena, Estado de Rondônia

Educação
Qua, 16 Novembro de 2022
MP confirma que escola em Vista Alegre faz revezamento de alunos e cobra providências

estudantes. “O Ministério Público está juntando esforços em todas as áreas afetas a educação, saúde e direitos humanos, para que, com a ajuda da sociedade, seja possível minimizar esses problemas flagrantes”, enfatizou. De posse

Gravidade
Ter, 15 Novembro de 2022
STF mantém bloqueio de contas do PCO nas redes sociais

disseminação em massa de ataques reiterados às instituições democráticas e ao próprio Estado Democrático de Direito, em desrespeito aos parâmetros constitucionais que protegem a liberdade de expressão. O voto do relator foi acompanhado pelos ministros

Governo Lula
Seg, 14 Novembro de 2022
Vice-presidente eleito anuncia mais 61 nomes da equipe de transição

Educação, Esporte, Infraestrutura, Juventudes, Cidades e Cultura. Foram anunciados também integrantes do subgrupo Infância, dentro do grupo Direitos Humanos. Ao todo, 31 grupos técnicos vão debater e produzir subsídios para elaboração de um relatório final ... técnicos: Economia; Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Indústria, Comércio e Serviços/Pequena Empresa; Mulheres; Igualdade Racial; Direitos Humanos; Planejamento, Orçamento e Gestão; e Comunicações. Durante a coletiva, Alckmin informou ainda que o gabinete está ... governo.” Confira a lista de nomes anunciados hoje: Educação Andressa Pellanda, coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação;Alexandre Scheiner, ex-secretário municipal de Educação São Paulo;Binho Marques, ex-governador do Acre ... Ferreira, ex-ministro da Cultura; eMárcio Tavares, secretário nacional de Cultura do PT. Subgrupo - Infância, dentro de Direitos Humanos Ariel Castro Alves, advogado e membro do Instituto Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes;Maria ... Luiza Moura Oliveira, psicóloga, professora da Universidade Católica de Góias, ex-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda);Wellington Pereira da Silva, teólogo, pastor da Igreja Metodista, professor

Educação
Dom, 13 Novembro de 2022
Tema da redação do Enem 2022 é "Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil"

social que, portanto, vai levar o aluno a pensar em uma proposta de intervenção que valorize os direitos humanos. Nesse tema em especial, que valorize os direitos humanos das comunidades e dos povos tradicionais

Júri
Dom, 13 Novembro de 2022
Ex-deputada Flordelis é condenada a mais de 50 anos de prisão por morte do marido

acompanhavam a leitura. Segundo a defesa, ambas não estavam passando bem e, por isso, tiveram esse direito. Denúncia De acordo com a denúncia do Ministério Público, Flordelis foi a responsável por planejar o homicídio

Direito
Sex, 11 Novembro de 2022
Cinco anos da Reforma Trabalhista: racionalização e segurança jurídica

para racionalizar algumas normas que, por fim, trouxeram segurança jurídica para quem contrata empregados e ampliação de direitos para trabalhadores. É o caso do trabalho intermitente, que antes não era regulamentado, da ampliação de direitos ... vantagens tanto para empregadores quanto para empregados: para as empresas, segurança jurídica; para os empregados, ampliação de direitos e mais proteções. É certo que a Lei da Reforma Trabalhista foi questionada junto ao Judiciário ... modalidade, tampouco qualquer proteção para o trabalhador. Após a Reforma, os trabalhadores intermitentes gozam de todos os direitos da CLT e das proteções previdenciárias. A terceirização, agora permitida na atividade principal da empresa, dignificou ... atividade do trabalhador terceirizado, que passa a contar inclusive com direitos e condições especiais das convenções coletivas destinadas para os empregados diretos das empresas, bem como do uso de refeitório e do ambulatório da empresa

Resultado das eleições
Sex, 11 Novembro de 2022
Forças Armadas defendem liberdade de expressão, mas condenam excessos em manifestações e de agentes públicos

feira (11) uma nota na qual condenaram "eventuais excessos cometidos em manifestações" e criticaram "eventuais restrições a direitos, por parte de agentes públicos". A nota é assinada pelo almirante Almir Garnier Santos (Marinha), pelo general ... pelo tenente-brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista Junior (Aeronáutica). "São condenáveis tanto eventuais restrições a direitos, por parte de agentes públicos, quanto eventuais excessos cometidos em manifestações que possam restringir os direitos individuais ... moderadoras nos mais importantes momentos de nossa história. A Constituição Federal estabelece os deveres e os direitos a serem observados por todos os brasileiros e que devem ser assegurados pelas Instituições, especialmente no que tange ... Não constitui crime [...] a manifestação crítica aos poderes constitucionais nem a atividade jornalística ou a reivindicação de direitos e garantias constitucionais, por meio de passeatas, de reuniões, de greves, de aglomerações ou de qualquer outra ... forma de manifestação política com propósitos sociais”. Assim, são condenáveis tanto eventuais restrições a direitos, por parte de agentes públicos, quanto eventuais excessos cometidos em manifestações que possam restringir os direitos individuais e coletivos ... possíveis controvérsias no seio da sociedade deve valer-se dos instrumentos legais do estado democrático de direito. Como forma essencial para o restabelecimento e a manutenção da paz social, cabe às autoridades da República, instituídas

Ambiente
Qui, 10 Novembro de 2022
TJ suspende decreto que anulou criação da Estação Ecológica Soldado da Borracha

inicial é mencionado que, segundo a Constituição Federal e o art. 218 da Constituição Estadual, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade ... para as presentes e futuras gerações, proibindo-se o retrocesso ambiental. O meio ambiente saudável é direito humano. A Estação Ecológica Soldado da Borracha localiza-se nos municípios de Porto Velho e Cujubim

Luto
Qua, 09 Novembro de 2022
Morre a cantora Gal Costa

dado uma pausa em shows, após passar por uma cirurgia para retirar um nódulo na fossa nasal direita. Bem recebido pelo público e pela crítica, esse show fez com que a agenda de Gal ficasse

Titular de licença
Ter, 08 Novembro de 2022
Assembleia Legislativa empossa Ari Saraiva como deputado estadual

Estado".  Biografia Arislândio Borges Saraiva, o Ari Saraiva, é contabilista, e está finalizando a graduação de Direito pela faculdade São Lucas. Decidiu morar em Ji-Paraná, ainda na adolescência, após receber uma proposta de trabalho

Educação
Ter, 08 Novembro de 2022
Enem começa no próximo domingo com prova de redação

necessários para a construção da argumentação; e elaborar proposta de intervenção para o problema abordado, respeitando os direitos humanos. Cada prova passa por dois corretores. Caso haja diferença de mais de 100 pontos em relação