Busca

endemias. “Essa é mais uma conquista do sindicato em prol dos ACE e dos ACS. Foi um direito conquistado através de muita luta não apenas em nível municipal, mas também nacional. Essas duas categorias realizam ... trabalho indispensável à população e tiveram seus direitos reconhecidos por conta dessa importância social. Estaremos diariamente acompanhando os trâmites e comunicando os servidores quanto aos trâmites administrativos até o pagamento", disse Ellis Regina

objetivo de garantir os direitos dos consumidores respeitados, além de coibir a abusividade nos preços dos itens mais vendidos neste período de Natal e Ano Novo, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor ... importante que faça a denúncia junto ao órgão fiscalizador, pois dessa forma contribui para que seu direito seja garantido”, afirma. O principal canal de denúncia do Procon é o site www.procon.ro.gov.br, sendo disponibilizados também

dois turnos na Câmara dos Deputados. Pela Lei 14.434, de 2022, os enfermeiros e enfermeiras têm direito a um piso de R$ 4.750. O valor é a referência para o cálculo dos vencimentos de técnicos

IGREJA EVANGELICA JESUS E A VERDADE, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ – 04.933.040/0001-47, estabelecida na Rua Amazonas, nº 3416, Bairro Nova Porto Velho, Porto Velho-RO, CEP 76.820-114, representada neste

atuação de Moraes no comando do órgão, principalmente no impedimento de coações eleitorais e na restrição do direito “de ir e vir dos eleitores”, em referência a atuação da Polícia Rodoviária Federal em algumas estradas

Alexandre de Moraes: também divergiu parcialmente de Rosa Weber. Considerou que o relator do Orçamento tem o direito constitucional de criar ou ampliar gastos. Concordou com os demais ministros que as emendas de relator precisam

ainda coação a servidor público que foi ao local da manifestação a fim de averiguar violação de direito ou irregularidades eventualmente praticadas. Além disso, a população local foi cerceada do acesso a bens de consumo ... apreensão, cumpridos por equipes da Polícia Federal. Ainda foram determinadas outras medidas cautelares, como a suspensão do direito ao porte e a posse de arma de fogo, bem como três medidas de monitoramento eletrônico

ainda coação a servidor público que foi ao local da manifestação a fim de averiguar violação de direito ou irregularidades eventualmente praticadas. Além disso, a população local foi cerceada do acesso a bens de consumo ... apreensão, cumpridos por equipes da Polícia Federal. Ainda foram determinadas outras medidas cautelares, como a suspensão do direito ao porte e a posse de arma de fogo, bem como três medidas de monitoramento eletrônico

presidente do Supremo considerou que o orçamento secreto é inconstitucional por prejudicar a distribuição de recursos, o direito de parlamentares de participarem do ajuste do Orçamento e a sociedade de obter informações sobre a aplicação

Reaberto há pouco mais de uma semana, com direito a ornamentação especial e extensa programação cultural do Natal Porto Luz, o Parque da Cidade, localizado na avenida Calama, bairro Flodoaldo Pontes Pinto, já sofre

maneiras de concorrer a prêmios. Toda Nota Fiscal cadastrada no valor mínimo de de R$ 10, dá direito do consumidor participar da raspadinha legal, em que é possível verificar na hora se foi contemplado

causa a suposta irregularidade”, afirmou o deputado. O novo conselheiro é graduado em Ciências Contábeis e em Direito. Agora vai fazer parte do Tribunal de Contas ao lado de Paulo Curi Neto (Presidente),  José Euler

Leis, mas ao que parece a situação foi contornada. Ele é graduado em CiênciasContábeis e em Direito

mulher foram presos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), por atentado contra o estado democrático de direito, resistência, desobediência à decisão judicial, incitação ao crime, atentado contra a segurança dos transportes e associação criminosa. Os presos ... presos, seja no momento da ação nas vias de trânsito ou em operações policiais futuras. “O livre direito de manifestação, protegido pela Constituição Federal de 1988 no artigo 5°, traz limites para que seu exercício ... não gere transtornos desnecessários à sociedade. Uma minoria extremista e criminosa não pode invocar o uso desse direito para, deliberadamente, praticar atos ilícitos e gerar prejuízos de toda sorte ao povo de Rondônia, disse

fará sentido e, consequentemente, será defendida pelo povo, na medida em que promover a igualdade de direitos e a oportunidade para todas e todos independentemente da classe social, crença religiosa ou orientação sexual