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entregaram o requerimento administrativo e não obtiveram resposta por mais de 30 dias, conforme explica o advogado do Escritório Fonseca & Assis, Denylvado Júnior.Documentos necessários para ingressar com ação: – Contrato e Procuração (Link para para

2202/2018-PR regulamenta o feriadão a partir de quinta-feira (18). Ministério Público Estadual e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Rondônia seguem o mesmo entendimento. Comércio e supermercados Já o comércio de Rondônia pode

corrupção na Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam).Durante a coletiva, Daniel Pereira disse, ao lado do advogado Nelson Canedo, que acredita que a Polícia Civil teria emitido uma nota para a imprensa de forma errônea

10/4), a desembargadora Socorro Guimarães declarou-se impedida de dar andamento aos trabalhos, devido a indicação do advogado por parte do Consórcio SIM. No entanto, manteve a multa de R$ 300 mil ao Sitetuperon

última semana, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, por meio da Portaria 312/2019, nomeou o advogado e professor rondoniense Bruno Valverde para compor a Comissão Nacional ... primeira vez que Rondônia tem um representante na cobiçada comissão. O professor Bruno Valverde é advogado, mestre em Direito Negocial, Doutor em Direito Constitucional, docente da Universidade Federal de Rondônia, parecerista e professor convidado ... diversas instituições de ensino no Brasil e Exterior. Além disso, o advogado já preside a Comissão de Ensino Jurídico da OAB Rondônia desde o ano passado e vem realizando um trabalho exemplar na área educacional

contestado pelo Governo Federal, e encontra-se no Supremo Tribunal de Justiça. O novo escritório é do advogado Marcus Vinicius, ex-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com vasta experiência no meio

decisão que indeferiu o pedido dos apelantes de adiamento da sessão de julgamento desta terça-feira. O advogado requereu o adiamento da sessão para que pudesse inteirar-se dos autos e assim proceder defesa técnica ... contratado justamente para assumir a defesa dos recorrentes, inclusive com sustentação oral. Alegou, também, que os demais advogados nos autos não atuam mais na causa, de modo que os recorrentes não poderão ter a defesa ... olhos o inopino (inesperado) substabelecimento realizado. Tal conclusão é obtida ao verificarmos que a desconstituição dos demais advogados foi feita nesse domingo (dia 7 de abril, fl. 10183, vol. 40), sendo que o pedido ... magistrado informa que os processos estão no Departamento Judiciário da 2ª Câmara Especial, estando à disposição do advogado para a coleta de todos os documentos que julgar necessário à defesa de seus clientes. Inclusive ... advogado da defesa substabelecente, em semanas anteriores, já havia tirado diversas cópias de peças constantes no processo

trágicos acontecimentos relacionados a rompimentos de barragens em todo o país, inclusive no estado, a Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Rondônia, protocolou no início deste ano, ofícios junto a Agência Nacional de Águas

vencimentos”. (ADI-MC - MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, ILMAR GALVÃO, STF)”, diz a decisão.Os advogados Hélio Vieira e Zênia Cernov destacaram que a decisão da Magistrada foi acertada, em respeito à Constituição

advogados Hélio Vieira e Zênia Cernov lançam, no próximo dia 12, em Porto Velho, o livro Honorários Advocatícios, publicado pela Editora LTr. O lançamento acontece na Talismã 21, a partir das 21 horas em evento ... Distopia e Biquini Cavadão. A obra, resultado de um exaustivo estudo sobre o tema, destina-se a advogados, acadêmicos e outros operadores do Direito. Ex-presidente regional da OAB em Rondônia, Hélio Vieira, juntamente Zênia ... Código de Ética: Interpretados Artigo por Artigo. Durante o lançamento do próximo livro, o casal de advogados irá apresentar à seccional rondoniense da OAB um projeto inédito visando solucionar divergências entre advogados e clientes

Advogado-Geral da Assembleia Legislativa, Walter Matheus Bernardino Silva, concedeu entrevista a uma rede de TV de Rondônia explicou que a posse dos aprovados no concurso realizado pela Casa está sendo tratada como prioridade ... necessidades de cada departamento existente na Assembleia Legislativa, para a lotação dos novos servidores”, acrescentou o Advogado-Geral. Os membros da comissão devem se reunir novamente no início da próxima semana, para avaliar a questão

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil impetrou Mandado de Segurança, junto ao Supremo Tribunal Federal, em face da decisão do Tribunal de Contas da União que determinou que a entidade se submetesse ... /1994) e que faça gestão de recursos públicos, o que, assim, afasta a submissão da Ordem dos Advogados do Brasil aos controles públicos.O art. 133 da Constituição Federal consagra a advocacia como atividade indispensável

determinação, do desembargador Eurico Montenegro, da noite desta segunda-feira (1), atende a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Pimentel é advogado e foi defendido pela seccional rondoniense por não existir, conforme determina

Durante a sessão ordinária do Conselho Seccional da Ordem do Advogados do Brasil – Seção Rondônia (OAB/RO), realizada na última sexta-feira, foram escolhidos os advogados para composição de lista sêxtupla de juiz suplente, representando ... lista, será entregue ao Tribunal de Justiça de Rondônia, onde haverá a votação, pelos desembargadores, dos três advogados que comporão a lista tríplice para posterior escolha e nomeação de um dos advogados pelo presidente ... República.Numa votação bem disputada, foram escolhidos os advogados, na seguinte ordem: Demétrio Laino Justo Filho, José Vitor Costa Júnior, Marta Luzia Leszczynski; Delaías Souza de Jesus, Maria Eugênia de Oliveira e Noel Nunes ... Andrade. No total, 11 advogados disputavam a lista e, em suas arguições, manifestaram total disposição e compromisso na responsabilidade que o cargo de juiz da corte eleitoral requer.O presidente da OAB Rondônia, Elton Assis, deixou ... secretário.Atualmente, compõem a Corte do TRE-RO, como juízes titulares representando a classe dos juristas, os advogados Paulo Rogério José e Clênio Amorim Correa. Confira um breve currículo dos eleitos à lista sêxtupla: Delaías ... Unir de 2017 a 2018. Chefia do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) – acompanhamento e desenvolvimento acadêmico discentes. Advogada atuante com habilidades em mediação em processos judiciais, recursos nos tribunais, solução de conflitos, estratégias em processos ... estudos do novo CPC-2015, estudos dos processos eleitorais, estudos dos processos administrativos. Marta Luíza Leszczynski Salib Advogada em Direito Constitucional e Ambiental no escritório Dplaw Sociedade de Advogados. Doutora em Ciências Jurídicas pela Universidade

evento aconteceu no Plenário da Câmara Municipal de Porto Velho e contou com a participação do advogado Tiago Bandeira e do contador Walter Ferreira.Entre as situações apresentadas estavam dúvidas sobre: os alvarás de funcionamento; cadastro ... hoje os “líderes estavam dando um passo importante para sanar o problema”.Ao final do evento, o advogado Tiago Bandeira e o contador Walter Ferreira se colocaram à disposição para eventuais dúvidas