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presença do desembargador Carlos Augusto Gomes Lôbo.No acordo, as empresas comprometem-se a antecipar R$ 220 reais de cesta básica e antecipação salarial de 7%, para os trabalhadores que ganham até R$ 1.500 reais ... salário base e o valor de R$ 200 reais de cesta básica e antecipação salarial de 5%, para os trabalhadores que recebam acima de R$1.500 reais, no salário base. Até

apontadas na inicial, que contenham referências ofensivas à pessoa do autor, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00, até o limite de 10 vezes este valor para o caso de descumprimento. Citem

unidade de conservação ou assentamento, como planos de manejo e planos de desenvolvimento do assentamento. São repassados R$ 300,00 trimestralmente por família, através da Caixa Econômica Federal, com o cartão Bolsa Família.As famílias

para formação de registro de preços visando eventuais aquisições de gêneros alimentícios. O procedimento está orçado em R$ 5.778.079,98, e visa atender 12 órgãos da administração estadual direta e indireta. A decisão foi proferida

imóveis de propriedade dos agentes públicos envolvidos até o alcance dos valores atribuídos aos danos materiais de R$ 57.618,00 e morais a serem arbitrados para tanto.Também foi pedido que se realize o bloqueio

retorno ao trabalho.O juiz federal do Trabalho Substituto Francisco Montenegro Neto, fixou ainda multa diária de R$ 100 mil reais até o limite de cinco milhões, em caso de descumprimento, como também a possibilidade

acordo com resumos financeiros de dezembro de 2004, o município de Theobroma recebeu o valor equivalente a R$ 131.443,48 para o pagamento dos funcionários da educação, sendo apresentadas apenas três ordens de pagamento ... valores de R$ 4.772,01, R$ 576,00 e R$ 128,00, não havendo nenhum outro registro de pagamento efetuado. No caso, o erário municipal foi lesado em aproximadamente R$ 126.672,47 em valores ... previstas no artigo 12, II, da Lei 8.429/92, condenando os réus ao pagamento da importância de R$ 126.672,47, devidamente atualizados, acrescidos de juros e correção monetária

ação, o MP pede que os réus sejam condenados a ressarcimento ao erário no valor de R$ 21.226,85, referente aos materiais adquiridos e não entregues para reforma das escolas, e o valor de R

greve foi declarada ilegal pelo TRT e o sindicato da categoria responsabilizado ao pagamento de multa de R$ 200 mil diariamente e mesmo assim os manifestantes mantiveram o movimento

Rondônia e atual senador da República, Ivo Cassol. O custo diário de cada paciente é de R$ 2.300. Os recursos para manter a UTI provêm da prefeitura de Vilhena e do convênio mantido ... encaminhados a Porto Velho, Ji-Paraná e Cuiabá. O envio de cada paciente para outras cidades custava R$ 19 mil, através de transporte aéreo, e R$ 8 mil quando por transporte rodoviário. O custo elevado

R$ 1 milhão daria saúde bucal a muitos ariquemenses que arrancam os próprios dentes e agonizam no chão dos hospitais públicos”No mais puro conceito do surrealismo, livre de exigências da lógica e da razão ... valor. Para ser tema da escola samba de São Paulo Acadêmicos do Tucuruvi , o Governo pagaria R$ 1,6 milhões por tão digna veneração. A proposta da agremiação paulista, vice-campeã do carnaval ... fora da folia paulistana, o secretário Francisco Leilson pechinchou e conseguiu baratear o preço da homenagem em R$ 600 mil. Uma comissão foi instituída dentro da Secel para angariar até o dia 2 de Abril ... valor de R$ 1 milhão – acerto final entre Governo e escola de samba. Assim sendo, para a realização do “grandioso projeto cultural, que contará a história do Estado, sua gente, seus marcos e características”, foram ... enviadas aos deputados estaduais pedido de emendas no valor de R$ 50 mil cada. A iniciativa do Governo explodiu como uma bomba no Legislativo que passa por desgaste frente a recentes denúncias de corrupção ... Tucuruvi terá que homenagear outro Estado. En passant Levando-se em consideração o valor aproximado de R$ 6 mil cobrado por cada cirurgia ortopédica , as emendas sugeridas aos parlamentares para pagar o carnaval de São ... utilizada para reduzir em pelo menos 90% a fila de espera dos pacientes do João Paulo II. R$ 1 milhão também daria saúde bucal a muitos ariquemenses que arrancam os próprios dentes e agonizam

referidas contratações pelo Judiciário, será aplicada multa diária ao prefeito, de forma pessoal, no valor de R$ 2 mil até o limite de R$ 20 mil.De acordo com a Promotoria de Justiça ... quadro de servidores do município. Se os novos 136 cargos comissionados forem providos, haverá impacto de R$ 138 mil na folha de pagamentos, elevando o percentual de gastos com pessoal em um índice acima

multa de um terço da anuidade que é estabelecida pelo Conselho Federal de Odontologia em R$ 326,00. Os dentistas da Capital irão votar na sede do CRO, já os profissionais do interior do Estado

informou que o Governo Estadual já liberou recurso de emenda parlamentar de sua autoria, no montante de R$ 164.500,00 (cento e sessenta e quatro mil e quinhentos reais), a ser destinado à Associação Beneficente

meta de 8 milhões de vagas para serem abertas até 2014, com um orçamento total de R$ 24 bilhões.Você já concorreu uma vez a vereador de Rio Branco pelo PT e era dado como