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reeleição e o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos, inclusive de senadores, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) afirmou nesta segunda-feira, 1, que essa mudança poderá ser o "embrião ... constitucionais que tratam desse assunto. "O debate da reeleição pode ser o pontapé da reforma", disse o deputado à Agência Estado. Se o relatório for aprovado na CCJ, a etapa seguinte será discuti ... comissão especial antes de ir ao plenário. O deputado vai estabelecer a coincidência dos mandatos, o que significa reduzir o dos senadores, de oito para cinco anos. Já os deputados teriam mais ... quatro para cinco anos. O mesmo aconteceria com o presidente da República, governadores, prefeitos, vereadores e deputados federais e estaduais. Essa mudança só entraria em vigor a partir de 2014, mas o deputado admite negociar
para a diretoria regional.A cerimônia de posse contou com a presença da senadora Fátima Cleide (PT), do deputado federal Eduardo Valverde (PT), além do presidente da CUT Rondônia Itamar Ferreira, da secretária de políticas sociais
Mais ação e menos discurso é o que cobrou hoje (1) o deputado federal Ernandes Amorim (PTB), em discurso na Câmara, aos membros do governo federal do qual é aliado. A cobrança, segundo o próprio
nesta segunda-feira, a OAB em Rondônia posicionou-se contra as atribuições fiscalizadoras da Assembléia Legislativa. Os deputados decidiram nos últimos dias iniciar uma série de ações para averiguar destinação de recursos e benefícios
última terça-feira (25), proferi discurso na Câmara dos Deputados, solicitando providências do ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, com referência aos valores em reais cobrados pela Petrobras na venda dos combustíveis. Não ... século 19, que se continue a enganar a todos durante todo o tempo.*O autor é deputado federal
Depois de praticamente dois anos parada, a Comissão de Fiscalização e Controle, criada na gestão do ex-deputado Natanael Silva (sem partido), começou a operar novamente sob o manto de fortes indícios de irregularidades ... título de restituição dos planos econômicos fracassados do passado. O presidente da Comissão de Fiscalização é o deputado estadual Jidalias Tiziu (PMDB-Ariquemes), político muito próximo ao governador Ivo Cassol (sem partido). Os demais membros ... Porto Velho), Miguel Sena (PV-Guajará), Daniela Amorim (PTB-Ariquemes) e Neri Firigolo (PT-Cacoal). Ressentido, o deputado Euclides Maciel (PSDB-Ji-Paraná) foi excluído do grupo. Ele fazia parte dos membros nomeados ainda ... início desta Legislatura. Na época do ex-deputado Natanael Silva, essa comissão investigou principalmente a aplicação dos recursos públicos na Educação, pasta comandada pela ex-secretária Sandra Marques, condenada pelo Tribunal de Contas de Rondônia
depois acrescentar que isso só mostra a potencialidades do nosso estado, concluiu. Participaram ainda da solenidade, os deputados estaduais Valdivino Tucura, Jesualdo Pires, Amauri dos Santos e Tiziu Jidalias
França (Canal Plus), sobre a situação fundiária em Rondônia e, ouviram, nesta semana, o posicionamento do deputado federal Ernandes Amorim (PTB-RO), a respeito de organizações como a Liga Camponesa Pobre (LCP), os conflitos ... produtora da Meltingpot, e do repórter Jérôme Silva. A reportagem foi gravada em Ariquemes. Aos jornalistas, o deputado Amorim reafirmou seu posicionamento sobre a LCP de que se trata de uma organização terrorista com viés ... segurança do Estado; da denúncia publicada na mídia nacional; na audiência pública realizada na Câmara dos Deputados; nos relatos do juiz de Buritis e nos depoimentos de vítimas e gravações mostrando os crimes praticados ... operação para retirada dessas pessoas da Flona está sendo organizada pelo Ministério do Meio Ambiente. O deputado também falou do movimento dos moradores que lutam pela permanência no local, e das alternativas que vem sendo ... mais outros parlamentares. Vamos entregar a Carta de Buritis, documento fruto de uma audiência pública organizada pela deputada Daniela Amorim (PTB), para o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) e estamos mobilizando as bancadas parlamentares estadual
secretário de Agricultura de Rondônia, ex-deputado Carlos Magno, confirmou participação no encontro entre os deputados estaduais que formam a CPI do Leite e os representantes do Conselho Paritário Produtores/Indústrias de Leite do Paraná ... preço do leite. O encontro acontece na quarta-feira próxima em Curitiba e foi acertado pelo deputado estadual Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná
Rondônia com a comissão parlamentar. O encontro foi acertado hoje entre o presidente da CPI do Leite, deputado Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná) e o presidente do Conseleite, Wilson Thiesen. O conselho é responsável pela ... organismo semelhante para evitarmos crises como a última que quase quebrou nossos produtores, defendeu o deputado Jesualdo Pires. A reunião entre os deputados da CPI do Leite e o Conseleite acontece na quarta em Curitiba
voltou a solicitar o apoio do presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, à votação, pela Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição 483/05, de autoria da senadora Fátima Cleide (PT-RO), que transfere
penal decorreu de inquérito instaurado pela Polícia Federal no Acre em razão de representação assinada pelo então deputado federal João Correia Lima Sobrinho. Na ocasião, o parlamentar afirmou que as autorizações para desmate e queima
Pedro Eugenio Barbosa Machado e Eni Paisanti de Laia Ferreira substituindo o delegado Roberto Machado Bueno. O deputado Jesualdo Pires (PSB) presidiu a reunião. Estiverem presentes o deputado Ribamar Araújo (vice-presidente) e Tiziu Jidalias ... PMDB). Na próxima semana não haverá reunião, sendo que os deputados que compõem a CPI devem ir ao Paraná e Santa Catarina para saber como funciona o Conselho do Leite nesses estados.A desoneração de impostos ... reduz a carga tributária para dar competitividade do produto na comercialização fora do Estado. O deputado Ribamar Araújo quis saber sobre a participação da cadeia leiteira na arrecadação estadual. Ciro Funada afirmou que do total ... sobre o faturamento bruto para o Pro-Leite (Programa Estadual da Qualidade e Produtividade do Leite). Os deputados solicitaram outras informações ao representante da Sefin que ficou de enviá-las à Comissão. O representante ... garantir a previdência e recursos para o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). O deputado Ribamar acredita que muitos dos produtores rurais não têm conhecimento sobre esse imposto e falou que precisa ser divulgado ... ficou de encaminhar à Comissão, e com isso, proporcionar mais subsídios para o trabalho de averiguação.O deputado Jesualdo Pires encerrou a reunião enfatizando que a incidência de impostos na cadeia produtiva é muito baixa ... precisa saber onde está havendo a distorção na cadeia produtiva do leite. O deputado Ribamar Araújo encerrou dizendo que o objetivo desta CPI é mais de averiguação para fornecer soluções ao produtor rural
deputado federal Ernandes Amorim (PTB-RO) apelou mais uma vez ao governador Ivo Cassol (sem partido) para rever a decisão de retirar as famílias que ocupam há mais de 10 anos a Floresta Nacional
matéria está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. Na Câmara dos Deputados, o projeto recebeu profundas alterações que afastaram qualquer referência a moto-taxistas passando a regulamentar apenas os serviços de moto ... para a Regulamentação da Profissão dos Motociclistas Profissionais, pediu que o senador rejeitasse as alterações promovidas pelos deputados federais. O projeto determina que, para exercer as atividades, o profissional deve ter completado 21 anos
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