Rondônia, 14 de maio de 2025
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Resultados da busca para ministério público

Situação grave
Sáb, 19 Março de 2022
Após casos em Rondônia, Conselho alerta para importância de cuidados em mutirões oftalmológicos

algum tempo, para minimizar o “crônico problema das filas de espera por uma cirurgia eletiva” na rede pública de saúde. Embora não se oponham à iniciativa enquanto medida de caráter emergencial, as organizações de classe ... importantes”.Em nota que divulgou ontem (17), o CBO pede que, ao planejar um mutirão, os gestores públicos adotem estratégias para evitar a sobrecarga dos profissionais de saúde e da infraestrutura empregada, do pré ... cerca de 400 pessoas.Uma sindicância para apurar as causas da infecção foi instaurada. Além disso, o Ministério Público de Rondônia instaurou um procedimento para investigar as responsabilidades pela “possível falha na prestação de serviço

Projeto
Sex, 18 Março de 2022
MP apoia implementação de telemedicina como iniciativa para reduzir fila de espera por consultas no Estado

Ministério Público de Rondônia está acompanhando a implementação do projeto do serviço de telemedicina no Estado, uma assistência médica por orientação remota que vem sendo viabilizada mediante pactuação entre Ministério da Saúde, Estado e Municípios

Penitenciária federal
Sex, 18 Março de 2022
Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária vai atuar em Porto Velho

Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (18), portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que autoriza a mobilização da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária para treinamento e sobreaviso, tendo em vista

Violência
Sex, 18 Março de 2022
Polícia prende homem denunciado por estuprar a filha e outra criança

crime cometido por ele. Com o avanço das investigações, o caso foi levado para o Ministério Público e G. foi condenado a 12 anos e 6 meses de prisão, no ano de 2018. Durante todo

Economia
Qui, 17 Março de 2022
Trabalhadores poderão sacar até R$ 1 mil de contas do FGTS

saques do FGTS consta de medida provisória assinada há pouco pelo presidente Jair Bolsonaro. Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, o saque tem como objetivo diminuir o comprometimento de renda e o endividamento ... depositado numa conta poupança digital, podendo ser transferido posteriormente para uma conta-corrente por meio do celular.O Ministério do Trabalho e Previdência informa que as demais possibilidades legais de movimentação dos recursos do FGTS continuam ... prejudica a manutenção da reserva técnica requerida. Esse mecanismo determina que o total em aplicações em títulos públicos federais de médio e longo prazos se mantenha em valor superior aos saques ocorridos nos três meses

Pandemia
Qui, 17 Março de 2022
Apenas 26% das crianças de Porto Velho receberam 1ª dose contra covid-19

vacina.“Nossa preocupação maior é com o público infantil. A cobertura vacinal da primeira dose de crianças é de 26%. Neste momento é o público mais desprotegido,” alerta Elizeth Gomes, gerente da Divisão de Imunização ... até a próxima sexta-feira (18).A vacinação contra a covid-19 também segue disponível para o público acima de 5 anos em 18 unidades de saúde e no Porto Velho Shopping.SEGUNDA DOSE A gerente ... elas destinadas sejam desperdiçadas.A programação é feita para atender o público na data certa e segue as especificações dos fabricantes e do Ministério da Saúde com relação ao prazo de validade dos produtos

Economia
Ter, 15 Março de 2022
Governo deve antecipar 13º salário a aposentados e pensionistas do INSS

novo coronavírus nesse público. Normalmente, o abono é pago no segundo semestre do ano, em agosto e novembro.O adiantamento da remuneração extra, num total de R$ 56 bilhões, é apontado pelo Ministério da Economia como

Informe
Ter, 15 Março de 2022
Transposição e EBTT: Sindsef vai recepcionar reunião com secretário Leonardo Sultani e bancada federal

Nesta quinta-feira, dia 17 de março, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO vai recepcionar a reunião das lideranças sindicais de Rondônia com o secretário de Gestão e Desempenho ... servidores federais e está diretamente ligada à Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.Dentre os pontos de pauta da reunião, estão previstos abordar:Demandas dos servidores transpostos que enfrentam pendências

Tudo liberado
Ter, 15 Março de 2022
MP diz que recomenda uso, mas não vai exigir máscaras para entrada no órgão

Ministério Público de Rondônia (MP), recomenda, mas não vai exigir o uso de máscara de proteção contra a Covid-19 para os servidores e população que buscam atendimento presencial no órgão, segundo informou a assessoria

Atuação
Ter, 15 Março de 2022
Alex Redano empossado presidente do Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas

Bastos, Roberto Cidade (PV/AM), Telma Gurgel (Podemos/AP), Dr. Neidson (PMN), o procurador geral de justiça do Ministério Público, Ivanildo de Oliveira, e o representante da OAB/RO, Wilson Junior.Redano assinou o termo de posse

Pandemia
Sex, 11 Março de 2022
Após pico da Ômicron, aumentar vacinação pode bloquear coronavírus

até entre populações dentro de cada cidade.“O que a gente precisa pensar é que toda política pública deve ter por princípio minimizar as iniquidades que acontecerem em cada escala geográfica. É preciso uma política ... qualquer previsão.”Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro publicou em seu perfil no Twitter que o Ministério da Saúde estuda rebaixar a situação da covid-19 no Brasil para endemia, o que significa ... cotidiano, como outras doenças já acompanhadas pelos sistemas de saúde. Em nota divulgada no mesmo dia, o Ministério da Saúde confirmou que já estava adotando as medidas necessárias para reclassificar o status da covid ... mundo inteiro”, completa ele.Procurado pela Agência Brasil, o Ministério da Saúde afirmou que "avalia a medida da questão endêmica, em conjunto com outros ministérios e órgãos competentes, levando em conta o cenário epidemiológico ... períodos recorrentes de maior circulação, como no caso do Influenza. A partir dessa estabilização, autoridades de saúde pública passam a ter condições de se programar para a demanda por atendimento.Com a mudança para a situação

Balanço
Ter, 08 Março de 2022
Polícia prendeu mais de 130 pessoas em operação que mirou envolvidos em violência contra a mulher

Operação Resguardo em Rondônia. A ação, desencadeada em todo o país e coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, tinha como foco tirar de circulação envolvidos nos diversos tipos de violência contra a mulher ... mulheres vítimas de violência. A ação envolveu 100 policiais A Operação Resguardo contou com a parceria do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), responsável pelos canais de denúncias de violências – como

Terra Firme
Seg, 07 Março de 2022
A energia chegou, mas faltam água e transporte para os alunos

batata-doce. A farinha é comercializada em Porto Velho, e como não há transporte ofertado pelo poder público, o atravessador compra barato e se encarrega de pagar o frete até a Capital. Na visita ... Municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos (Semesc). Enquanto não vence a burocracia inerente a administração pública, Terra Firme se vira como pode, captando água da chuva e sobrevivendo com apoio da Defesa Civil ... muito esforço, vamos reconquistar nossa prosperidade”, disse a dirigente rural. O que diz o Ministério Público Em contato com a assessoria do Ministério Público, o órgão informou que já há um inquérito instaurado pela Polícia ... apurar a exploração infantil nas balsas de garimpo no Madeira. A denúncia também foi encaminhada ao Ministério Público Federal para que sejam adotadas providências também em relação a preservação ambiental, e a Secretaria Municipal

Educação
Sex, 04 Março de 2022
Estudantes inadimplentes já podem renegociar dívidas com Fies

milhão de estudantes já podem renegociar as dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo o Ministério da Educação, o total de inadimplentes, ou seja, com mais de 90 dias de atraso no pagamento ... clicar em Renegociação Fies. Por meio da solução, o estudante poderá verificar se faz parte do público-alvo, as opções disponíveis para liquidação ou parcelamento da dívida, os descontos concedidos, assim como os valores

Atuação
Qui, 03 Março de 2022
Deputado Marcelo Cruz participa da Sessão Solene em homenagem ao Centenário da Assembleia de Deus em Rondônia

necessitam de ajuda.O Subprocurador Geral de Justiça, Eriberto Gomes Barroso, que na ocasião representou o Ministério Público do Estado de Rondônia, iniciou agradecendo aos pastores e convidados presentes. “Nesta data temos a oportunidade