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Resultados da busca para ministério público
algum tempo, para minimizar o “crônico problema das filas de espera por uma cirurgia eletiva” na rede pública de saúde. Embora não se oponham à iniciativa enquanto medida de caráter emergencial, as organizações de classe ... importantes”.Em nota que divulgou ontem (17), o CBO pede que, ao planejar um mutirão, os gestores públicos adotem estratégias para evitar a sobrecarga dos profissionais de saúde e da infraestrutura empregada, do pré ... cerca de 400 pessoas.Uma sindicância para apurar as causas da infecção foi instaurada. Além disso, o Ministério Público de Rondônia instaurou um procedimento para investigar as responsabilidades pela “possível falha na prestação de serviço
Ministério Público de Rondônia está acompanhando a implementação do projeto do serviço de telemedicina no Estado, uma assistência médica por orientação remota que vem sendo viabilizada mediante pactuação entre Ministério da Saúde, Estado e Municípios
Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (18), portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que autoriza a mobilização da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária para treinamento e sobreaviso, tendo em vista
crime cometido por ele. Com o avanço das investigações, o caso foi levado para o Ministério Público e G. foi condenado a 12 anos e 6 meses de prisão, no ano de 2018. Durante todo
saques do FGTS consta de medida provisória assinada há pouco pelo presidente Jair Bolsonaro. Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, o saque tem como objetivo diminuir o comprometimento de renda e o endividamento ... depositado numa conta poupança digital, podendo ser transferido posteriormente para uma conta-corrente por meio do celular.O Ministério do Trabalho e Previdência informa que as demais possibilidades legais de movimentação dos recursos do FGTS continuam ... prejudica a manutenção da reserva técnica requerida. Esse mecanismo determina que o total em aplicações em títulos públicos federais de médio e longo prazos se mantenha em valor superior aos saques ocorridos nos três meses
vacina.“Nossa preocupação maior é com o público infantil. A cobertura vacinal da primeira dose de crianças é de 26%. Neste momento é o público mais desprotegido,” alerta Elizeth Gomes, gerente da Divisão de Imunização ... até a próxima sexta-feira (18).A vacinação contra a covid-19 também segue disponível para o público acima de 5 anos em 18 unidades de saúde e no Porto Velho Shopping.SEGUNDA DOSE A gerente ... elas destinadas sejam desperdiçadas.A programação é feita para atender o público na data certa e segue as especificações dos fabricantes e do Ministério da Saúde com relação ao prazo de validade dos produtos
novo coronavírus nesse público. Normalmente, o abono é pago no segundo semestre do ano, em agosto e novembro.O adiantamento da remuneração extra, num total de R$ 56 bilhões, é apontado pelo Ministério da Economia como
Nesta quinta-feira, dia 17 de março, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO vai recepcionar a reunião das lideranças sindicais de Rondônia com o secretário de Gestão e Desempenho ... servidores federais e está diretamente ligada à Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.Dentre os pontos de pauta da reunião, estão previstos abordar:Demandas dos servidores transpostos que enfrentam pendências
Ministério Público de Rondônia (MP), recomenda, mas não vai exigir o uso de máscara de proteção contra a Covid-19 para os servidores e população que buscam atendimento presencial no órgão, segundo informou a assessoria
Bastos, Roberto Cidade (PV/AM), Telma Gurgel (Podemos/AP), Dr. Neidson (PMN), o procurador geral de justiça do Ministério Público, Ivanildo de Oliveira, e o representante da OAB/RO, Wilson Junior.Redano assinou o termo de posse
até entre populações dentro de cada cidade.“O que a gente precisa pensar é que toda política pública deve ter por princípio minimizar as iniquidades que acontecerem em cada escala geográfica. É preciso uma política ... qualquer previsão.”Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro publicou em seu perfil no Twitter que o Ministério da Saúde estuda rebaixar a situação da covid-19 no Brasil para endemia, o que significa ... cotidiano, como outras doenças já acompanhadas pelos sistemas de saúde. Em nota divulgada no mesmo dia, o Ministério da Saúde confirmou que já estava adotando as medidas necessárias para reclassificar o status da covid ... mundo inteiro”, completa ele.Procurado pela Agência Brasil, o Ministério da Saúde afirmou que "avalia a medida da questão endêmica, em conjunto com outros ministérios e órgãos competentes, levando em conta o cenário epidemiológico ... períodos recorrentes de maior circulação, como no caso do Influenza. A partir dessa estabilização, autoridades de saúde pública passam a ter condições de se programar para a demanda por atendimento.Com a mudança para a situação
Operação Resguardo em Rondônia. A ação, desencadeada em todo o país e coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, tinha como foco tirar de circulação envolvidos nos diversos tipos de violência contra a mulher ... mulheres vítimas de violência. A ação envolveu 100 policiais A Operação Resguardo contou com a parceria do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), responsável pelos canais de denúncias de violências – como
batata-doce. A farinha é comercializada em Porto Velho, e como não há transporte ofertado pelo poder público, o atravessador compra barato e se encarrega de pagar o frete até a Capital. Na visita ... Municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos (Semesc). Enquanto não vence a burocracia inerente a administração pública, Terra Firme se vira como pode, captando água da chuva e sobrevivendo com apoio da Defesa Civil ... muito esforço, vamos reconquistar nossa prosperidade”, disse a dirigente rural. O que diz o Ministério Público Em contato com a assessoria do Ministério Público, o órgão informou que já há um inquérito instaurado pela Polícia ... apurar a exploração infantil nas balsas de garimpo no Madeira. A denúncia também foi encaminhada ao Ministério Público Federal para que sejam adotadas providências também em relação a preservação ambiental, e a Secretaria Municipal
milhão de estudantes já podem renegociar as dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo o Ministério da Educação, o total de inadimplentes, ou seja, com mais de 90 dias de atraso no pagamento ... clicar em Renegociação Fies. Por meio da solução, o estudante poderá verificar se faz parte do público-alvo, as opções disponíveis para liquidação ou parcelamento da dívida, os descontos concedidos, assim como os valores
necessitam de ajuda.O Subprocurador Geral de Justiça, Eriberto Gomes Barroso, que na ocasião representou o Ministério Público do Estado de Rondônia, iniciou agradecendo aos pastores e convidados presentes. “Nesta data temos a oportunidade
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