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necessitam de ajuda.O Subprocurador Geral de Justiça, Eriberto Gomes Barroso, que na ocasião representou o Ministério Público do Estado de Rondônia, iniciou agradecendo aos pastores e convidados presentes. “Nesta data temos a oportunidade

réu, sem a presença da vítima e da testemunha confessou os fatos. A defesa, realizada pelo defensor público Eduardo Weymar, se manifestou em seguida no sentido de solicitar ao juízo redução da pena em função ... pena”, explica.Após o trabalho da polícia em apurar os fatos e comunicar ao Ministério Público do Estado, o órgão oferece ou não a denúncia e instaura a Ação Penal, o que neste caso levou

assassino foi capturado. De acordo com a Polícia, a peça pré-processual foi encaminhada ao Ministério Público, que deve avaliar e apresentar denúncia ao Tribunal de Justiça. A pena do estupro com resultado morte

durante fiscalização. O assunto foi tratado durante com representantes do Cremero, da direção do Cosme Damião, Ministério Público, OAB, Simero, Conselho Estadual de Saúde, Assembleia Legislativa e Secretaria de Saúde do estado (Sesau). Umas

Ministério Público de Rondônia, através do Grupo de Atuação Especial De Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra A Ordem Tributária - GAESF, ingressou na Justiça com cinco denúncias por crime apropriação indébita tributária

feira (25). Os atendimentos retornam na quarta-feira de Cinzas, a partir das 14 horas. O Ministério Público (MP), também segue os atendimentos até a próxima sexta-feira (25). Na quarta-feira (2), as atividades

Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar mais de R$ 1,1 milhão a três cidades do País atingidas por temporais. As portarias que autorizam a liberação dos recursos foram ... isso, é necessário obter anteriormente o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública.A solicitação, tanto de reconhecimento quanto de repasse, deve ser feita por meio do Sistema Integrado

tentativa de evitar a interdição, com a participação de representantes do Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Ministério Público através da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, Secretaria Estadual de Saúde de Rondônia, Tribunal

procedimento está em curso no Ministério Público Federal (MPF) para apurar a conduta de policiais rodoviários federais contra manifestantes que portavam faixas contrárias ao presidente Jair Bolsonaro, no dia 3 de fevereiro, em Porto Velho

Pasini.Os pontos de vacinação instalados nas unidades básicas de saúde e no Porto Velho Shopping atendem ao público infantil, de 5 a 11 anos. A população acima de 12 anos também recebe a vacina nesses ... nossas crianças retornem com segurança às aulas”, recomenda.Eficiência A difusão das “fake news” contraria orientação do Ministério da Saúde, que coordena o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19.“Só assim

trabalhos de resgate resultaram no salvamento de 24 pessoas até a noite de ontem. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) preparou uma lista com os nomes de mais de 30 desaparecidos.Mais

Alaor, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Paulo Cury, o subprocurador-geral administrativo do Ministério Público, Claudio de Barros, entre outras autoridades. "A celeridade nas aprovações das matérias, a exemplo da aprovação

Tribunal de Justiça, desembargador Marcos Alaor Diniz; o procurador Claudio José de Barros Silveira, representando o Ministério Público do Estado; e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Paulo Curi. Nos discursos ... Rocha também citou a implantação de planos de carreiras e remunerações, cartão alimentação para estudantes de escolas públicas, prorrogações e descontos nos vencimentos de ICMS e IPVA. Ele explicou que as ações foram possíveis devido ... Estado, com aulas remotas e presenciais e apoio às prefeituras, oferecendo transporte escolar. Na área da segurança pública ele anunciou a implantação de quartéis no interior. “Os projetos que são encaminhados pelo Estado são aprovados ... como se olha para os mais humildes, os mais aflitos. Marcos Alaor frisou que, quando o homem público abre mão de seus próprios interesses em benefício dessa camada mais sofrida, a situação da população melhora ... Rondônia. Segundo ele, em 2022 é necessário tornar o Estado mais pujante e progressivo. Representando o Ministério Público de Rondônia, o subprocurador Cláudio José de Barros Silveira destacou a importância do Legislativo para a democracia

loteamento urbano Cidade Jardim, áreas residenciais com centenas de moradores e frequentadores”.Assim, requereu o Ministério Público que seja instaurada contra o denunciado a competente ação penal, citando-o dos termos da acusação, observando

Ministério Público de Rondônia ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra uma lei estadual que prevê a internação de pacientes de covid-19 em rede privada de hospitais sem custos para o usuário, quando ... médico credenciado ao Sistema Único de Saúde (SUS) e na hipótese de ausência de leitos na rede pública. Entre os vícios da norma, o MP aponta que o dispositivo legal não indica a fonte ... para subsidiar a internação ilimitada de pacientes na rede privada de saúde.Outro ponto questionado pelo Ministério Público é o fato de que a lei adentra a esfera de competência privativa da União, legislando sobre ... Saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio. Ainda na ação, o Ministério Público frisou que, caso o ônus da internação em hospital privado fique a cargo do SUS, o entendimento ofenderá