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Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de Rondônia conseguiu prender o condenado J.F.S, nesta sexta-feira (22) na véspera da prescrição do crime ao qual foi condenado

próximo domingo (24), uma caravana do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia- Sindsef/RO novamente irá à Brasília para fortalecer a luta por recomposição salarial e reivindicar do governo federal resposta e abertura ... professores em Brasília, o Sindsef pretende intensificar as investidas junto aos parlamentares da bancada federal e Ministério da Economia para destravar a Medida Provisória tão aguardada por centenas de professores.Em contato frequente, o senador Marcos

Ministério Público de Rondônia instalará na próxima segunda-feira (25/4) a Ouvidoria das Mulheres, um canal especializado, criado para receber denúncias e promover encaminhamentos para apuração de violência doméstica e as mais diversas formas ... meio da Resolução nº 3/2022/CPJ, em atendimento à Recomendação nº 88/2022, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Ouvidoria das Mulheres do MPRO atuará em cooperação com órgãos cujas atribuições estejam ligadas ao tema ... demais unidades do Ministério Público brasileiro.AtribuiçõesConforme o instrumento que normatiza o serviço, o órgão terá como atribuições receber as demandas relacionadas à violência contra a mulher que sejam dirigidas ao Ministério Público de Rondônia

vigor no tribunal, editada em razão da pandemia, limita o acesso a ministros, integrantes do Ministério Público, servidores do STF e advogados. Voto do relator O ministro Alexandre de Moraes votou nesta pela condenação

anos ou mais e profissionais de saúde. Posteriormente, todo o público vacinável será incluído na programação, conforme ordem de prioridade, de acordo com o Ministério da Saúde.A população deve ficar atenta, pois três unidades

para que a atuação dos oficiais de justiça e odontolegistas, assim como a dos membros do Ministério Público, do Poder Judiciário, dos procuradores do estado, da Defensoria Pública, seja reconhecida como atividade de risco análoga

capital por exemplo, funcionam normalmente, conforme o decreto do município e o calendário do estado. O Ministério Público e o Tribunal de Justiça funcionam nesta quarta-feira (20), suspendem o expediente no feriado e retornam

Tribunal Pleno, nesta segunda-feira (18). Ao julgar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público do Estado, o colegiado decidiu que houve inobservância das regras do processo legislativo, previstas na Constituição Federal, resultando

Portaria do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, inclui, no calendário dos dias considerados como ponto facultativo para servidores públicos federais, o 22 de abril, sexta-feira próxima. Assim

anunciar em pronunciamento oficial em rádio e TV que o Ministério da Saúde vai declarar o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) relacionada à covid-19 no Brasil, o ministro Marcelo ... também serão alterados critérios que facilitam a compra de insumos médicos sem licitação.O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, lembrou que normas editadas durante a pandemia tiveram sua validade vinculada à duração

foram registrados no Reino Unido, causados pelo consumo de produtos da marca Kinder. O Ministério da Justiça e Segurança Pública notificou a fabricante Ferrero do Brasil. Por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon

tema da programação especial que marca o bicentenário da Independência do Brasil. Este ano, o público-alvo das atividades são os estudantes das escolas da Rede Estadual de Ensino. O lançamento oficial do planejamento acontece ... Educação – Seduc, Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – Sesdec, Superintendência de Gestão de Gastos Públicos Administrativos – Sugesp, Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – Sejucel, Superintendência de Comunicação – Secom e Instituições militares federais ... Brasil é grande. Estamos ansiosos para a retomada do desfile de 7 de setembro, conforme orientação do Ministério da Defesa, pois há dois anos não acontece. Queremos fazer uma linda festa em 2022, que marcará

grupo de servidores do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef), se reuniu de forma pacífica na manhã desta terça-feira (12), na sede da Controladoria Geral da União (CGU), para cobrar ... Nós estamos reivindicando uma atenção a nossa pauta que foi apresentada em janeiro deste ano ao Ministério da Economia. Queremos discutir em uma mesa de negociação”, disse o presidente. O presidente destacou ainda, as articulações ... reajuste ou algo que possa aliviar a perda do poder aquisitivo dos trabalhadores do serviço público federal”, disse. Nesta manhã, o presidente protocolou um documento com as reivindicações da categoria na CGU. “Trouxemos o documento

riscos, por meios da vigilância em saúde.Portanto, seu papel de se antecipar a riscos à saúde pública traz à tona, segundo a coordenadora Estadual covid-19 da Agevisa, Flávia Serrano Batista, a importância ... difundir informações rapidamente, garantir o acesso e transportar amostras para análises com padrão de excelência em saúde pública. Neste contexto, o órgão organizou metodologias próprias para percorrer semanalmente as rodovias levando insumos, orientações às regionais ... diretor-geral da Agevisa, Gilvander Gregório de Lima, explica que a pasta segue todas as normativas do Ministério da Saúde (MS), tendo sido Rondônia, um dos primeiros estados do Brasil, a aplicar a dose ... graves de saúde, os chamados imunossuprimidos. “Para abrir a vacinação aos demais grupos populacionais, aguardamos orientação do Ministério da Saúde”, especifica o diretor.A recomendação do MS é que a dose adicional seja administrada seis meses ... amostras até 16 de março de 2022. Verificação de casos suspeitos Em setembro de 2021, o Ministério da Saúde lançou o Plano Nacional de Testagem, com o objetivo de ampliar a verificação de casos suspeitos ... Rondônia promove a campanha de vacinação contra a influenza desde o dia 4 de abril. Inicialmente o público-alvo são idosos acima de 60 anos e trabalhadores da área da Saúde. A precaução é principalmente

estados e Distrito Federal. Em Rondônia, os servidores contam com o apoio do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO com suporte técnico e jurídico. O movimento grevista tem realizado atos ... redução salarial e sem turnos; – Condições de trabalho e abertura de debate sobre assédio moral; – Concursos públicos para todos os níveis; – Gratificação/indenização para cobrir gastos pelo teletrabalho, tais como: internet, energia elétrica, materiais ... outros (compensação pelo custo de manutenção em substituição à estrutura do estado); – Abertura de debates com o Ministério do Trabalho sobre a regulamentação da Portaria Conjunta SE/SPREV/STRAB/MTP Nº 1, de 10 de março ... trabalho e concursos públicos, que estão sendo requeridos por todos o funcionalismo público federal.No início desta semana, a Comissão Nacional de Negociação, que representa os servidores do quadro de pessoal do Ministério do Trabalho