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quinta-feira (22) para denunciar problemas na inclusão de crianças autistas na rotina escolar do Estado, do Município e da rede privada. As promotoras de Justiça Yara Travalon e Luciana Ondei Rodrigues Silva, que respectivamente

Rafael Vaz e Silva, n° 3041, Bairro Liberdade, Porto Velho ou o usuário que reside nos municípios contemplados pelas Gerências Regionais de Saúde (GRS) de Ji-Paraná, Vilhena, Ariquemes e Rolim de Moura, podem

penas das multas estão sendo classificadas entre 50 a 2 milhões de Unidades Padrão Fiscal do Município, o que representa uma multa inicial de R$ 4.947,50 até R$ 197,9 milhões. DOENÇAS “Depositar lixo ... pertencentes a empresas que atuam em Porto Velho, todos flagrados pelas câmeras que monitoram a cidade. “O município vai empreender novas ações em diversas empresas e residências que tiveram seus veículos flagrados pelas câmeras

aquisição de uma van e um automóvel, totalizando um investimento de R$400 mil, para o município de Costa Marques. Os veículos farão o transporte de pacientes que enfrentam tratamentos, como hemodiálise e quimioterapia ... muito beneficiado com este investimento.", disse o vereador. A deputada enfatizou a importância de fortalecer os municípios na oferta de saúde. "Nosso trabalho é garantir que todos os municípios, principalmente fora do eixo

documentação apresentada pelos candidatos pré-selecionados, inscritos no programa, que oferece bolsas de estudos custeadas integralmente pelo município. "O adiamento foi necessário, em razão do grande número de diligências que precisam ser realizadas para

trazem um sistema elétrico cada vez mais sólido e confiável para 700 mil clientes distribuídos nos 52 municípios sob a concessão da empresa. Os investimentos em 2024 estão focados principalmente no acesso à energia, melhoria ... estado, em outubro de 2018, a Energisa já investiu mais de R$ 3 bilhões, beneficiando todos os municípios e contribuindo para a melhoria e a ampliação do fornecimento de energia, atendimento aos clientes e desenvolvimento

Militar, após ser flagrado com vários tabletes de droga, durante abordagem no bairro Jardim das Oliveira, no município de Vilhena. Por volta das 16 horas, policiais militares estavam em patrulhamento no bairro Jardim das Oliveiras

legal, Márcio Henrique dos Santos, brasileiro, empresário, RG: 126555 SSP/AM, CPF: 045.535.631-93, residente e domiciliado no Município de Humaitá/AM, Rua. Princesa Izabel, No 3618, bairro: Nova Esperança, CEP: 69.800-000. Torna público, Requereu

acatado por todos os demais julgadores. A petição do PL exige que a Lei Orgânica do Município de Candeias do Jamari seja seguida. A norma diz que a eleição indireta, realizada pelos vereadores deve acontecer ... defendeu também que a população eleja o novo prefeito. “Constata-se, assim, que a regra do município para as eleições suplementares é a realização de maneira direta, devendo ocorrer de maneira indireta somente

documentação apresentada pelos candidatos pré-selecionados, inscritos no programa, que oferece bolsas de estudos custeadas integralmente pelo município. A divulgação será pelo link. "Seguindo o cronograma de atividades, definido no edital do programa, teremos

dentro de um poço, de 10 metros de profundidade, em um sítio, localizado na zona rural do município de Cerejeiras. Após a localização do corpo da criança, Vera Lúcia foi presa em flagrante. O delegado

está marcada para 16 horas. A petição do PL exige que a Lei Orgânica do Município de Candeias do Jamari seja seguida. A norma diz que a eleição indireta, realizada pelos vereadores deve acontecer apenas ... defende também que a população eleja o novo prefeito. “Constata-se, assim, que a regra do município para as eleições suplementares é a realização de maneira direta, devendo ocorrer de maneira indireta somente ... indiretas”. Para a sessão dessa terça-feira, além dos juízes, devem se manifestar o procurador geral do município, Francisco Ramon Pereira Barros, o procurador da Câmara, Juacy dos Santos Loura Júnior e o advogado ... eleição seja realizada de forma direta, ou seja, com a participação de todo o eleitorado do Município. No âmbito da Justiça comum, a intenção dos vereadores já, foi barrada pelo Tribunal de Justiça em duas ... instâncias. Os vereadores editaram resolução convocando eleições indiretas no Município. Mas, o descumprimento da Lei Orgânica, que expressamente define os procedimentos em caso de vacância no Poder Executivo, levou a juíza Inês Moreira da Costa ... reconheceu a necessidade de realização de eleições suplementares diretas para Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Candeias do Jamari por força da Lei Orgânica do Município, nos autos da Petição n.0600077-75.2019.6.22.0000”. Ao final ... existirem motivos aptos a afastar a realização de eleições suplementares diretas para Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Candeias do Jamari, esta PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL manifesta-se pela deflagração do necessário procedimento, com expedição

Vacinação para o dia 24 de fevereiro, o Dia “D”, e conta a participação dos 52 municípios. A campanha de vacinação se estende até o dia 29 de fevereiro. De acordo com a gerente técnica ... contra o vírus influenza A H1N1, influenza A H3N2 e influenza B”, explicou. Como nenhum dos 52 municípios alcançou a meta mínima da campanha de vacinar 90% do público-alvo prioritário, a Agevisa está propondo ... algumas medidas, como ampliar divulgação nos municípios, abrir todas as salas de vacinação no dia 24, no horário das 8h às 17h e ainda, se possível abrir novos postos de vacinação e oferecer, além

Básicos (Semusb), por meio do Departamento de Postura Urbana, está intensificando a fiscalização de terrenos baldios no município de Porto Velho. Ao longo do ano de 2023, mais de 250 denúncias foram atendidas pelo Departamento ... cumprir a notificação, a autuação é realizada através de publicação em edital no Diário Oficial do Município, com a possibilidade de cobrança diretamente no Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)”, detalhou Gilbson

dentro de um poço, de 10 metros de profundidade, em um sítio, localizado na zona rural do município de Cerejeiras. Suspeita de praticar o crime, Vera L.C., madrasta da criança, foi presa em flagrante