Busca

Polícia Civil de Rondônia e o Ministério Público do Estado cumprem mandados de busca e apreensões e de prisões em Ouro Preto do Oeste, como parte da Operação “Erga omnes”, que investiga supostos crimes praticados

Marcos Jorge Lima e o governador Confúcio Moura entregaram, na manhã desta sexta-feira (14), no Porto Público de Porto Velho, uma rampa flutuante que facilitará o embarque e desembarque de carretas mesmo no período

Marcelo Thomé, apresentaram nesta quinta-feira (14), os projetos que integram o Programa de Concessões e Parcerias Público Privadas do município. O evento ocorrido na Casa da Indústria (Fiero), teve a participação de várias autoridades ... Belo Horizonte (MG), Brasília (DF) e Recife (PE). “O primeiro projeto em andamento, o de iluminação pública, foi acessado por sessenta empresas, sendo que doze estão habilitadas a realizar estudos de projetos. Esse ... pequeno porte estão previstos para serem desenvolvidos na cidade por meio do Programa de Concessões e Parcerias Público Privadas. O primeiro deles, e o que está com o processo mais adiantado é o de iluminação ... pública. O edital teve 12 Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI) habilitados a realizar o estudo de projeto para serem apresentados à prefeitura. O projeto prevê ainda a instalação de lâmpadas ... smart city, ideia que envolve sustentabilidade, energia, bom gerenciamento do lixo, melhorias no trânsito, integração entre sistemas públicos, oferta de serviços digitais para o cidadão, entre outros. O projeto de saneamento básico — uma demanda

prefeito de Rolim de Moura, em Rondônia, entre 1998 e 2002. Segundo denúncia do Ministério Público, o esquema criminoso consistia no fracionamento ilegal de licitação em obras e serviços. Foi mantida a imposição de multa

Prefeitura de Ji-Paraná publicou nesta quinta-feira edital do concurso público para provimento de 202 vagas para contratação imediata nas Secretarias de Saúde (Semed), Educação (Semed), Administração (Semad) e Autarquia Municipal de Trânsito

Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários R$ 97.533.900,00; Precatórios R$ 104.155.113,00. Ao Ministério Público o montante de R$ 278.382.792,00, cabendo ao próprio MP R$ 269.152.792,00 e ao Fundo de Desenvolvimento Institucional ... Ministério Público R$ 9.230.000,00. A Defensoria Pública o total de R$ 71.954.583,00, sendo R$ 64.708.629,00 a Defensoria e R$ 7.245.954,00 ao Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado. Ao Poder Executivo

conhece passará a me conhecer”, destacou. O deputado também lembrou a Operação Kairós, desenvolvida pelo Ministério Público para investigar o período em que o sindicato administrou a companhia através da gestão compartilhada, que pode

momento, para os alunos que já fazem parte do programa, mas o evento é aberto para o público em geral. “Convidamos as famílias para um sábado de recreação e esporte no Dudu. Estaremos presentes

Conselho Superior da instituição, foi coordenador Geral do DCE da UNIR, e foi diretor de Políticas Públicas para a Juventude da Prefeitura de Porto Velho. REFERÊNCIAS: NERY, P.F. Se votar, volta? Voto a favor

mais benefícios legalmente aplicáveis. São oferecidas seis vagas para o cargo de técnico em políticas públicas e gestão governamental (nível médio); quarenta vagas para o cargo de técnico em tecnologia da informação e comunicação (nível ... analista de planejamento e finanças (nível superior); dez vagas para o cargo de especialista em gestão pública e gestão governamental (nível superior), e dezoito vagas para o cargo de analista em tecnologia da informação

investimentos na área totalizam até o momento cerca de R$ 120 milhões. As ações abrangem a saúde pública, como a construção das UPAs de Jaci-Paraná, bairros Belmont e Nacional, reforma e ampliação do SAMU

Ministério Público de Rondônia, por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ariquemes, ajuizou ação civil pública, com pedido de dano moral coletivo e tutelar de urgência (liminar), com o objetivo de obter

Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários R$ 97.533.900,00; Precatórios R$ 104.155.113,00. Ao Ministério Público o montante de R$ 278.382.792,00, cabendo ao próprio MP R$ 269.152.792,00 e ao Fundo de Desenvolvimento Institucional ... Ministério Público R$ 9.230.000,00. A Defensoria Pública o total de R$ 71.954.583,00, sendo R$ 64.708.629,00 a Defensoria e R$ 7.245.954,00 ao Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado. Ao Poder Executivo

Estrada de Ferro Madeira-Mamoré”, destaca o diretor do Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), Ezequiel Neiva. A restauração da locomotiva foi executada pelo DER, a partir de um tubo ... distrito de Abunã, com a autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), do Ministério Público de Rondônia e da Secretaria Estadual de Esportes, Cultura, Lazer e Juventude (Sejucel). O Plano de Recuperação

Nacional do Ministério Público é comemorado anualmente em 14 de Dezembro. A data celebra as atribuições definidas pela Constituição Federal de 1988, que mudou o perfil dessa Instituição tão importante para o país, passando Ministério ... Público a exercer a função de Defesa da Sociedade, incumbindo-lhe ainda a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Em 35 anos de existência, comemorado ... Ministério Público de Rondônia se destaca pela sua vanguarda, pois, já em 1983, inserira no texto da Constituição Estadual conquistas memoráveis para a Instituição, que, posteriormente, em 1988, foram incorporadas à Constituição Federal. Atualmente ... chegou a 1.585. Na área probidade administrativa foram oferecidas 180 denúncias por crimes contra a Administração Pública. Também foram ajuizadas 848 ações civis públicas, o maior número delas na área da Saúde, no total ... soma de recursos que ultrapassaram mais de R$ 1 milhão, e Apate, investigação que não envolveu recursos públicos, mas causou prejuízos a centenas de pessoas por Instituições de Ensino Superior em Nova Mamoré que ofereciam ... Ainda no combate à corrupção, o Centro de Atividades Extrajudiciais ajuizou em 2017 três ações civis públicas, contra parlamentares estaduais por uso de dinheiro público para promoção pessoal e pela aprovação de norma que repetia ... Procuradoria-Geral de Justiça, também protocolou 11 ações criminais, como denúncias contra fraudes à licitação, envolvendo agentes públicos, detentores de foro por prerrogativa de função, referentes a crimes de falsidade ideológica e de responsabilidade. Foram