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Sobre a Operação Sorriso A cada três minutos, nasce uma criança com deformidade facial no mundo. De acordo com a Organização Mundial de Saúde existe uma criança com fissura para cada 650 nascidas e, todos

após intensas negociações, com a participação direta da Assembleia, entidades empresariais e o Governo, fechamos um acordo, elevando o ICMS de 17% para 17,5%, retirando o álcool e a gasolina do Fecoep ... pauta do bezerro, para que não comprem e engordem fora de Rondônia”.O próximo passo, de acordo com Maurão, é uma mobilização em defesa dos produtores de leite, afetados por uma uniformização dos preços. “Também

telefonia móvel ainda vão ser notificadas da determinação. O recurso será analisado pela 11ª Câmara Criminal.De acordo com a decisão do desembargador Xavier de Souza, "em face dos princípios constitucionais, não se mostra razoável

tão grave, pois atinge crianças que já nascem com a sua qualidade de vida afetada”, apontou.De acordo com os pesquisadores, cerca de 90% das crianças afetadas pela síndrome vão ter um grau de retardamento

Anselmo Leal, diretor-presidente da Nascentes do Xingu, concessionária que administra a Águas de Buritis. Ainda de acordo com Leal, no plano de trabalho da concessionária está a contínua ampliação da rede de água

novas propostas para o ano seguinte. Num primeiro momento, a análise é realizada por um grupo, de acordo com as atividades inerentes a dimensão e posteriormente é apresentada a primeira análise para contribuição de todo

graduação nas áreas de educação e saúde e MBA em gestão empresarial para ano de 2016.De acordo com o coordenador dos Cursos de Pós Graduação e Extensão da Facimed, Weliton Nunes Soares, serão disponibilizadas

como a chegada do Papai Noel, cantata de Natal, cenas do show musical e decoração natalina.De acordo com o presidente do Êxodo,José Monteiro, “O Nascimento” é um projeto grandioso que envolve não somente

tramitação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso José Cruz/Agência Brasil De acordo com Fachin, não há obrigatoriedade de defesa prévia antes da abertura do processo. No entanto, segundo o ministro ... dias do cargo para que a Casa possa julgar o processo por crime de responsabilidade. De acordo com o ministro, o Senado não poderá arquivar o processo de impeachment após decisão da Câmara dos Deputados ... /1950) foi recepcionada pela Constituição de 1988 e que as regras do impedimento devem ser seguidas de acordo com a norma. Segundo o ministro, não cabe ao STF editar novas normas sobre a matéria ... acordo com o relator, os regimentos internos da Câmara e do Senado podem ser aplicados ao processo, mas somente para organizar os trabalhos internos. As normas internas não podem tratar das regras do impedimento, matéria

isonomia, da inafastabilidade do controle jurisdicional e da proporcionalidade.O rito especial fixado pela lei, de acordo com a entidade, “sufoca” as liberdades de expressão, de imprensa e de informação. “Estabeleceu-se um procedimento tão

base em 3% do valor da remuneração recebida pelo obreiro e a expectativa de vida de acordo com a tabela atual do IBGE de 70 anos. Foram concedidos os benefícios de justiça gratuita ao reclamante

apenados, medidas alternativas à prisão e internação de menores em conflito com a lei.A mudança, de acordo com os assessores técnicos da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), Paulo Almeida e Rute Carvalho, prepara

praxe. “Se não for assim, não terá autorização e tem a festa interditada, se não estiver de acordo com as exigências”, advertiu Andrade Júnior. A queima profissional precisa ser também autorizada pela Delegacia Especializada

Eleitoral no momento do pedido de registro de candidatura. A partir das eleições do próximo ano, de acordo com o que estabelece a reforma eleitoral, o TSE é que fixará, com base em valores ... primeiro turno. As duas reduções de períodos foram determinadas pela reforma eleitoral de 2015. Instruções De acordo com o artigo 105 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), o TSE deve expedir, até

Termo de Parceria em prol do povo indígena Cinta Larga. Alexandre Porto, diretor administrativo, assinou o acordo de parceria e falou sobre a importância do elo firmado. “Apesar do momento delicado que estamos vivendo, permanecemos