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plenário, por unanimidade, que sustaram os 11 decretos do Executivo criando novas áreas de reserva ambiental em Rondônia. Com a medida, agora para ter efeitos legais basta a sua publicação no Diário Oficial eletrônico ... produz as garantias de continuidade em suas atividades, que são fundamentais para a sustentação econômica de Rondônia. Na sessão de terça-feira (27), Maurão criticou a decisão do Executivo. "Foi um ato impensado

Bueno e São Francisco do Guaporé. "Há 20 anos que não se criavam áreas de preservação em Rondônia e agora, de uma só vez, o Governo criou 11 reservas, sem nenhum estudo prévio

Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir) divulgou edital de concurso público para contratação de 27 professores em diversas áreas, para os campus de Porto Velho, Cacoal, Rolim de Moura, Presidente Médici e Vilhena. CONFIRA

Aldemir Riça Júnior, presos nesta terça-feira durante a Operação “Lex Talionis”, desencadeada pela Polícia Federal de Rondônia para desarticular integrantes da associação criminosa que destruiu prédios, veículos e outros bens avaliados

Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por meio de seus desembargadores, no dia 19 de março de 2018, em julgamento à Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 0801196-90.2017.8.22.0000, requerida pelo Ministério ... poderes ao conter vício de iniciativa. No caso, a afronta foi a invasão do Poder Legislativo de Rondônia sobre matéria de iniciativa privativa do Poder Executivo Estadual. O artigo constitucional anistiava (perdoava) policiais e bombeiros ... constitucional como a criação da lei foram de iniciativa do Poder Executivo, porém, na Assembleia Legislativa de Rondônia, o texto foi modificado por proposição do deputado Jesuíno Boabaid, que presidia a Comissão de Constituição ... parlamentar também seria um dos isentos de punição no âmbito da Policia Militar de Rondônia. Segundo o voto do relator, a inconstitucionalidade do artigo 24, § 15, da CE, assim como da Lei n. 3.966/2016 ... Tribunal Federal (STF), que concede anistia a policiais e bombeiros militares de vários estados da federação, incluindo Rondônia. O julgado pela Corte de Justiça do Estado de Rondônia tratou, de forma restritiva, da inconstitucionalidade

trabalhadores da educação de Rondônia decidiram encerram os protestos que fecharam a BR-364 em dois pontos em Candeias do Jamari e Vilhena nesta terça-feira. Mesmo sem qualquer aceno do Governo sobre as propostas ... quilômetro 24 e reuniu os professores de Presidente Médici até as cidades do Cone Sul de Rondônia. Ainda conforme o Sintero, a radicalização das manifestações é devido a inércia do governo que não apresenta propostas

contingente de advogados em todos as unidades da federação, a cláusula de barreira é especialmente insuportável em Rondônia, cuja seccional apenas agora completa 43 anos de vida. Temos hoje quase dez mil advogados inscritos

endereços no empreendimento Morar Melhor, de habitações populares, construídos em parceria entre governo federal e governo de Rondônia. Das 2.512 famílias que vão receber apartamentos, 1.696 já sabem em qual bloco vão habitar. O governador ... equipes cuidarão da estrutura para atender as demandas dos moradores. Segundo Confúcio, foram feitos esforços para que Rondônia fosse contemplado com mais recursos para a construção de moradias para reduzir bastante o déficit habitacional encontrado

Polícia Federal de Rondônia vai encaminhar para o Ministério Público do Amazonas, o inquérito que investiga a participação do prefeito de Humaitá, Herivâneo Vieira de Oliveira (Pros), seu vice, Rademacker Chaves (PSD), além de três ... foram presos temporariamente na manhã desta terça-feira durante Operação “Lex Talionis”, desencadeada pela Polícia Federal de Rondônia para desarticular integrantes da associação criminosa que causou prejuízo de mais de R$ 1 milhão a União ... acordo com o superintende da PF em Rondônia, Caio Rodrigo Pellim, foram expedidos 28 mandados judiciais, sendo 13 mandados de prisão temporária. Destes, apenas três ainda não foram cumpridos. Um deles contra o vereador Raimundo

ensino e da aprendizagem”, pela professora doutora em ciências da educação, Raquel Volpato Serbino, coordenadora do Movimento Rondônia pela Educação; e “O protagonismo do professor na gestão da sala de aula, como ferramenta decisiva para ... pelo Prof. Ms. em Estudos Literários, José Flávio Paz, docente do Magistério Superior da Universidade Federal de Rondônia. A tarde, a partir das 14 horas, será reservado para a formação de diretores escolares da rede

cidade, foram presos nesta terça-feira durante a Operação “Lex Talionis”, desencadeada pela Polícia Federal de Rondônia para desarticular integrantes da associação criminosa que incendiou e destruiu prédios públicos e veículos e móveis do Ibama ... Raimundo José Santiago está foragido, As prisões são temporárias.Segundo o superintendente da Polícia Federal em Rondônia, Caio Rodrigo Pellim, dos 13 mandados de prisão temporária, apenas três ainda não foram cumpridos. Os presos foram

implantado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e posteriormente cedido gratuitamente ao Tribunal de Justiça de Rondônia, com o objetivo de tornar a tramitação e a gestão dos processos administrativos de forma mais ágil, abolindo

quilômetro 24 e reúne os professores de Presidente Médici até as cidades do Cone Sul de Rondônia. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o bloqueio em Vilhena começou por volta das 9 horas

manhã desta terça-feira (27), a Polícia Federal em Rondônia deflagrou a Operação “Lex Talionis”, com o objetivo de coletar provas e de efetuar a prisão de integrantes da associação criminosa que incendiou e destruiu

Prefeitura pedindo a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, inclusive junto ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, porém como não teve qualquer resolução, buscou apoio ao Judiciário com ações nas quais: - Visa obrigar