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secretário municipal de programas especiais e defesa civil, Vicente Bessa, disse nesta quarta-feira (28) que o Município colocou à disposição da comunidade um caminhão e uma caminhonete para ajudar na mudança dos moradores ... vista que elas preferem morar com familiares. No entanto, todas foram cadastradas e caso seja necessário, o Município vai alugar prédios ou montar abrigos em ginásios de esportes. Quem preferir, poderá ser ajudado

Militar foi informado pelo secretário de Esporte Cultura, Welliton Oliveira Ferreira, que a festividade não ocorreria no município por motivos de força maior”, diz nota distribuída pela secretaria.O comando do 3º BPM esclarece: caso

prefeito Jesualdo Pires se prontificou a estudar junto com a procuradora Leni Matias quais áreas o município tem disponível que atende os interesses da Associação dos Membros da Defensoria Pública de Rondônia (AMDEPRO), que ficaria ... Municipal de Educação, que é o Projeto Educação em Direito desenvolvido com os alunos das escolas do município

renovará o convênio com os cartórios de imóveis para dar sequência ao Programa de Regularização Fundiária do município. A confirmação é do secretário adjunto da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação (Semur), Luiz Antônio ... seja assinado”, afirmou o secretário.Também em fevereiro deverá ser retomado o “Uso Campeão”, programa criado pelo município desenvolvido em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE). Para que o programa retorne falta também ... existia com a União já foi resolvida com o repasse das terras para o domínio do município. Para que a legalização dos lotes seja concretizada falta apenas lavrar as escrituras.Na área urbana de Porto

domiciliares, etapa essa fundamental para verificar possíveis irregularidades. No período de inscrições mais de 50 servidores do município e acadêmicos de várias universidades colaboram com o processo. A parceria da Regularização Fundiária e de outras

Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) por tempo determinado; cria Delegacia Regional da Policia Civil no município de Jaru e modifica a circunscrição da Delegacia Regional de Ariquemes, entre outras mensagens importantes.A sessão extraordinária

alimentos utilizados na merenda escolar em Porto Velho sejam adquiridos dos pequenos produtores rurais do município. “Além de beneficiar os agricultores que terão maior garantir de renda e alternativa mais segura para vender sua produção ... Porto Velho, Luis Pires, iniciativas como essa são muito importantes para o fortalecimento da produção agrícola do município. “Efetivarmos essas parcerias proporcionará uma maior garantir de renda aos agricultores e todos ganham com isso”, afirmou

modelo e termo de compromisso fornecido pela autarquia e junto aos serviços regionais de trânsito localizados nos municípios de Rondônia. O imposto sobre propriedade de veículos automotores–IPVA, também poderá ser parcelado pelo contribuinte

quadrilha também é suspeita da explosão de um carro forte na BR-319 próximo ao município de Humaitá e de ter levado mais de R$ 1 milhão de uma agência do Banco do Brasil

República nos moldes arrecadatórios devem incrementar R$ 20,06 bilhões aos cofres da União, que repassará aos municípios o total de R$ 1,15 bilhão. A política econômica inclui, por exemplo, o retorno de impostos ... estavam zerados desde o ano de 2012. Como demonstra o monitoramento da economia da Associação Rondoniense de Municípios – Arom, somente neste ano, R$ 485,5 milhões retornarão aos cofres municipais do país, oriundos da Contribuição ... Cide). A cobrança começa em abril e voltará a compor o conjunto formador do bolo destinado aos municípios. Assim como outras isenções federais, a temporária retirada desse imposto contribuiu para o aumento da crise ... gestões municipais. Pelo que nota a Confederação Nacional dos Municípios – CNM em extrato técnico do assunto, os recursos arrecadados pela Cide chegarão aos municípios com aplicação pré-determinada. As administrações municipais ficam obrigadas a destinar ... urbanas e rurais já desenvolvidos pelos gestores. Os mais de R$ 10 milhões que serão transferidos aos municípios de Rondônia neste ano é um alento diante da insuficiência financeira das prefeituras, na visão do presidente ... máquinas e pessoal”. Sobre a Cide Sendo a única contribuição compartilhada pela União com os Estados e Municípios, a Cide tem relevância fundamental aos cofres públicos. De toda a arrecadação, a União abarca a parte ... partilha é feita em: 50% segundo o rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 50% proporcionalmente à população”. O retorno da Cide será de 10 centavos por litro de gasolina e 05 centavos ... nesse período, o PIS/Cofins dos combustíveis, para compensar a impossibilidade de majorar de imediato a Cide. Os municípios têm direito a receber uma parcela da receita da CIDE, mas nada do PIS/Cofins. Embora a CIDE ... PIS/Cofins gerem arrecadação de R$ 12 bilhões em 2015, os municípios se beneficiarão de apenas R$ 506 milhões. Outros ganhos Mudanças federais na tributação aos cosméticos pelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) também trarão saldos ... positivos, estimados em R$ 381 milhões à União, que resultará em repasse de R$ 163 aos municípios de todo o Brasil. Outra vantagem, ao menos indireta, dos municípios é sobre o realinhamento da tabela

Martins de Oliveira não conseguiu obter liminar para retornar ao trabalho na ação que impetrou contra o município de Acrelândia. Ela conta nos autos que foi exonerada em agosto de 2013, quando estava no oitavo ... ensejado a demissão por justa causa, "o que poderia ser facilmente requerido administrativamente pela reclamante junto ao município para demonstrar suas alegações". A primeira audiência está designada para acontecer no dia 2 de fevereiro. (Processos

realizar o trabalho por etapas. Neste primeiro momento serão investidos R$4.660.000,00, recursos próprios do município, divididos entre 4 ordens de serviço. Conforme explicação do prefeito, Mauro Nazif, com a contratação de uma empresa ... final do ano sejam investidos cerca de 70 milhões de reais em obras de infraestrutura no município e distritos. "Porto Velho inteira será privilegiada. Estamos muito felizes, queremos dar dignidade aos moradores dos bairros aqui

segundo maior Município de Rondônia decidiu nesta segunda-feira não realizar o tradicional Carnaval Popular na cidade, informou o prefeito de Ji-Paraná, Jesualdo Pires (PSB). Ele explica a não realização da festividade carnavalesca acontece ... falta de recursos para bancar a folia, que este ano acontece em fevereiro. O primeiro Município a deixar claro que não iria disponibilizar recursos públicos para eventos carnavalescos foi Vilhena, que, no entanto, garante

Rondônia. Veja quem são os deputados estaduais eleitos, os deputados federais eleitos, os resultados em todos os municípios. Confira. Distribuição de vagas (formato ZIP) Eleitos (formato PDF) Relatório do resultado da totalização (formato PDF) Resultado ... votação por município (formato PDF) Resultado da votação por partido/coligação (formato PDF) Resultado da votação por partido (formato PDF) Resultado da votação por zona (formato

Porto Velho neste dia 24 de janeiro, exatamente cem anos após a solenidade de instalação do município e posse dos primeiros administradores, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia ... seus filiados, com seu grande ritmo de crescimento econômico e social, exemplo e modelo para os demais municípios brasileiros.Ainda jovem, embora agora centenária, a capital rondoniense ostenta uma invejável capacidade de superação de obstáculos