Busca

minuta em forma de projeto de lei com o plano de contingência para desastres decorrentes no município de Porto Velho, que estabelece diretrizes operacionais de prevenção, preparação e resposta a serem desencadeados por todos

Elarrat, para as famílias dos distritos atingidos, como é o caso de São Carlos e Cujubim, o Município fará a deslocamento das comunidades para áreas próximas que estão sendo adquiridas, onde estão sendo realizados estudos ... ações de segurança e defesa social. Foram também convidados para a reunião representantes da Procuradoria Geral do Município, Ministérios Públicos Federal e Estadual, Defensoria Pública Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), Casa Civil, Exército

prescrições de débitos antigos, solicitou à Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) e à Procuradoria Geral do Município (PGM) um estudo sobre medidas que poderiam ser tomadas para melhorar a arrecadação municipal. Com as conclusões ... levantamento surgiu o Novo Programa de Estímulo à Regularização Fiscal de Contribuintes do Município de Porto Velho, a Lei complementar 557/14. Por meio desse programa passou a serem concedidas anistias de multas e juros moratórios

Guajará-Mirim, o Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 1ª Promotoria de Justiça naquele município, iniciará uma série de audiências públicas e reuniões com vários segmentos da sociedade local

Escola Ermelino Brasil construída pelo Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT) e que será repassada para o município. A unidade escolar atenderá as crianças que moram do outro lado do rio e também

reivindicação antiga da sociedade e que despenderá recursos na ordem de R$ 641.276,95 dos cofres do Município. Conforme o prefeito Jesualdo Pires (PSB), todas essas obras deverão ser concluídas em 2015. “Algumas já foram ... Honda Bross para agilizar os cadastros e acompanhamento do Bolsa Família nos setores urbano e rural do Município, e um automóvel Gol, para o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e também novos mobiliários para

mantidos", frisou Acir. O senador acredita na possibilidade de manutenção do trecho de 950 quilômetros entre os municípios de Sapezal (MT) e Porto Velho (RO) no orçamento de 2015. De acordo com o senador

priorizando obras e serviços essenciais. A meta é concluir o pacote de obras lançado em vários municípios ainda neste ano de 2015.A reunião do governador Confúcio com o diretor-geral interino do DER, Rodrigo ... Tarilândia, Alta Floresta, Jaru, Ji-Paraná e Ariquemes, além de inúmeras obras de asfaltamento de ruas nos municípios, como parte do Projeto Asfalto Bom. Citou também o bom andamento das construções de praças em vários ... municípios, como Porto Velho, Ariquemes, Buritis, Jaru, Ouro Preto, Ji-Paraná, Cacoal e Pimenta Bueno. Além dos diretores, o vice-governador Daniel Pereira também participou da reunião

próxima semana, ainda não sei a dia. Estamos aguardando. Imagino que o MP vá cobrar o Município pelo descumprimento do prazo”, disse o presidente da fundação, Luiz Carlos

repassado pela Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur), que é responsável pela iluminação pública em todo Município. No caso de Calama, a recuperação dos pontos apagados será feita em parceria com o administrador de São

atrasos de pagamento de novembro e dezembro ocorreram devido à queda de arrecadação própria que o município passa, assim como a diminuição de repasses federais importantes que compõe a base da folha salarial do funcionalismo

passar o imposto e espera que seja bem aplicado”, afirmou.Em nota, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos municípios que já implantaram a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), lembrando ... responsabilidade do prestador de serviços, mas a gestão do sistema, embora terceirizado, é de responsabilidade do município e, por isso, deve proporcionar condições técnicas para que o contribuinte cumpra com a obrigação acessória.“A obrigatoriedade ... Imposto Sobre Serviços (ISS). Por este motivo, é importante a divulgação da lei por parte dos municípios”, argumenta a CNM.De acordo com o coordenador da Receita Estadual, Wilson César de Carvalho, durante o mês

coordenadora.Quando o vencimento ultrapassa trinta dias, o condutor deve realizar a captura de imagens nos municípios que já possuem biometria, exames clínicos e se necessário o exame psicotécnico. A taxa do serviço de renovação

evento tenha uma finalidade histórica. Em 2016, pretendemos fazer melhor carnaval da história do Município, envolvendo blocos carnavalescos, escola, estilo 7 de setembro. Como eu disse: um evento que vai marcar a história de Vilhena ... atraso do repasse do Governo Estadual e o corte de 30% do repasse do Governo Federal. “O município depende desses recursos. Mas agora tudo está dentro da normalidade”, concluiu

moradores precisam se manifestar desta forma para resolver os problemas da comunidade. “Outra vez os representantes do Município chegaram até a assinar um termo de compromisso, mas não vieram resolver o problema. Tivemos que fechar