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reabertura para visitação pública, a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) vai entregar oficialmente ao Município a área do parque, que pertencia ao Governo Federal. “Estamos no caminho para transformar o nosso Parque Natural

reajuste automático do Piso Nacional de Valorização do Magistério Público, que neste ano foi de 13%, os municípios de Rondônia sofrerão impacto de R$ 51 milhões nas despesas de pessoal. A estimativa é feita pela ... equipe econômica da Associação Rondoniense de Municípios – Arom, que também alerta que a quantia já compromete 75% dos recursos destacados para a educação básica pelas prefeituras.O presidente da Arom e prefeito de Machadinho ... semanais.Como previu a Arom no ano passado, 2015 começou com aumentos nos gastos com pessoal aos municípios. Além de comprometer o orçamento, os reajustes salariais podem levar os municípios a extrapolarem o índice permitido

As três escolas municipais de música de Porto Velho retomarão suas atividades no início de

escolar. Inconformado, o Estado de Rondônia recorreu ao TJRO afirmando a existência de convênio celebrado com o Município de Candeias do Jamari, no qual foi atribuído ao ente municipal a responsabilidade para realizar o transporte ... autos a deficiência no serviço de transporte escolar realizado para os alunos pertencentes à zona rural do município de Candeias do Jamari, o que ensejou a concessão da medida judicial a fim de compelir ... plenamente admitido.Com relação à obrigação imposta tanto ao Estado de Rondônia como ao Município de Candeias do Jamari, Walter Waltenberg Silva Junior pontuou também que não vê, nesse momento processual, motivos para a reforma

interessados na composição da lista tríplice para escolha do Juiz de Paz e Suplentes para o município Presidente Médici, a ser remetida ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia para nomeação ... edital (link a seguir). O candidato deve ser brasileiro, ter mais de 21 anos, residir no município de Presidente Médici e não ter antecedentes criminais, entre outros requisitos.Estão abertas as inscrições no período

feira (20), nas contas das prefeituras brasileiras, o segundo repasse dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).Levantamento da União Brasileira de Municípios (UBAM) indica que o segundo decêndio do mês de janeiro ... passado, porém apresenta queda de 28,32% em relação ao mês passado. O montante repassado aos municípios é de R$ 1.081.246.757,70 já descontados 20% destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb).Tomando ... pela Receita Federal por meio do Refis em dezembro de 2013, e repassada aos estados e aos municípios em janeiro de 2014. O Refis é um programa de parcelamento das dívidas de vários impostos, tanto ... físicas como jurídicas.Para o presidente da UBAM, Leonardo Santana, dificilmente haverá recuperação do montante perdido pelos municípios, durante esses últimos oito anos, com o famigerado programa de incentivo fiscal do governo para beneficiar ... beneficia apenas quem tem a chave do grande cofre que guarda todo o arrecadado nos Estados e Municípios. O maior problema do governo é que ele não se preocupa com quem está na ponta, onde ... política de transferências do acumulado de tributos arrecadados em todo país. Segundo a entidade representativa dos Municípios, o governo da União conseguiu arrecadar mais de 1,13 trilhão de reais, sem dispensar uma atenção adequada

consumidor que se sentir lesado poderá se dirigir a qualquer unidade do PROCON que estão localizados nos municípios de Porto velho, Ji-paraná. Rolim de Moura, Ariquemes e Vilhena, ou encaminhar denuncia para o email

presente Termo de Ajustamento de Conduta, excetuados os eventos que forem realizados fora da área urbana do município de Porto Velho e os ensaios que serão realizados sem deslocamento dos brincantes”. Confira: : I - DOS COMPROMISSOS ... presente Termo de Ajustamento de Conduta, excetuados os eventos que forem realizados fora da área urbana do município de Porto Velho e os ensaios que serão realizados sem deslocamento dos brincantes, levando-se em conta ... regras de atribuição e competência e que devam ser adotadas de ofício. Cláusula 4ª. Competirá ao município de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito - SEMTRAN, providenciar o planejamento e divulgação

administração municipal vai desencadear neste ano de 2015. O presidente disse que o momento político vivenciado no município requer união dos Poderes Executivo e Legislativo no âmbito municipal para que ações governamentais sejam implantadas ... quilômetros da sede. A meta é a contratação de médicos especialistas. No final do ano passado o município perdeu 09 profissionais por questões salariais. Para o presidente do Poder Legislativo municipal é importante ... logo no inicio do ano para que a população tenha conhecimento e fazer suas devidas cobranças. “O município de Ouro Preto passa por uma turbulência política, fato inegável, mas nós que fomos eleitos para representar

Nova União, a população reclama do descaso da administração do prefeito José Silva (PP) para com o município. O assunto principal nos bastidores político, é que o prefeito Zé Silva não apita em nada ... Emater/RO Luiz Gomes Furtado que não esconde de ninguém o objetivo de voltar a comandar o município de quem foi prefeito por dois mandatos consecutivos.Centrer é uma farraCaso o governador do Estado Confúcio ... governador dar um basta na farra que se transformou o Centrer.Caldo de merdaEm um município da região central do Estado a população vem bebendo verdadeiro caldo de merda. Pesquisas realizadas comprovaram

atendendo além do limite da sua estrutura devido ao grande número de pacientes de praticamente todos os municípios do interior do Estado. Na maioria os doentes vêm em busca de atendimento médico sem encaminhamento provocando ... muitos atendimentos que são feitos aqui no hospital poderia ser feitos nos postos de saúde e nos municípios de origem dos pacientes”, disse o diretor.Prefeitos não fazem o dever de casaUma constatação apurada ... região central do Estado não estão fazendo o dever de casa. Para se ter ideia nos municípios de Nova União, Mirante da Serra, Vale do Paraíso e Teixeirópolis os respectivos hospitais só estão tendo médico

passado por conta da enchente, esse ano o período momesco já foi decretado pela Prefeitura do Município de Porto Velho, que autoriza a realização do carnaval a partir do dia 03 de janeiro até

eleição para diretores e vice nas escolas da rede estadual”, destacou. Humanização Confúcio comparou escolas a pequenos municípios: “Elas reúnem populações superiores a dois mil, três e quatro mil alunos, e as equipes merecem todo

manifestação foi em resposta à matéria “Alvará de funcionamento do teatro estadual ainda não foi liberado pelo município”, publicado no RONDONIAGORA.O secretário também afirmou que a documentação entregue à secretaria nunca foi extraviada ... expedição das licenças, tanto de obra como de funcionamento, por entender a importância do teatro para o município e Estado”, frisou o secretário

visa a atender cidades mais vulneráveis e garante às prefeituras 100% das vagas do Provab. Inscrições para municípios e médicos brasileiros começam nesta sexta-feira (16)O Ministério da Saúde vai expandir o Programa Mais ... Médicos para assegurar profissionais em municípios com dificuldade de contração na Atenção Básica. O novo edital abre uma nova oportunidade para 1.500 prefeituras e garante a incorporação de 100% das vagas do Programa de Valorização ... Profissional da Atenção Básica (Provab). Municípios e médicos deverão aderir ao novo edital até o dia 29 de janeiro. A seleção, aberta nesta sexta-feira (16), integra 424 cidades que ainda não participam do Mais ... Médicos. No estado de Rondônia, 18 municípios poderão solicitar novas vagas pelo Programa.Confira a apresentação do ministro“A ampliação do Mais Médicos dá nova oportunidade a esses municípios que, por algum motivo, não puderam ... formação médica e com obras de melhoria na infraestrutura”, ressaltou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.Municípios e médicos terão até os dias 28 e 29 de janeiro, respectivamente, para confirmar sua participação e efetuar ... capitais e regiões metropolitanas. Também foi garantida expansão para os distritos indígenas.Acesse a lista de municípiosOs médicos brasileiros continuam tendo prioridade na seleção. Só que agora, ao invés de uma, eles terão três ... oportunidades para escolher o município em que irão atuar. Na inscrição, cada profissional definirá até quatro cidades de diferentes perfis, conforme a sua prioridade. Os candidatos concorrem somente com aqueles que optarem pelos mesmos municípios ... ProUni ou FIES. Como critérios de desempate serão considerados a maior proximidade entre o município desejado e o de nascimento e ter maior idade.Outra novidade é que os candidatos brasileiros poderão escolher entre ... esses médicos. Para dar continuidade da assistência à população serão lançadas, a cada trimestre, novas vagas aos municípios. Os municípios que atualmente não têm capacidade instalada poderão ser contemplados posteriormente.BALANÇO – Criado ... profissionais. Por meio da iniciativa, 14.462 mil médicos passaram a atender a população de 3.785 mil municípios, o equivalente a 68% dos municípios do país e os 34 Distritos Sanitários Indígenas (DSEIs). Cerca