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dignidade sexual, informando disque denúncia 100. Deve ser legível e fixada em locais de fácil visualização ao público em geral

resultado provisório das provas escritas discursivas do XXII Concurso Público para Provimento de Vagas para o Cargo de Promotor de Justiça Substituto foi divulgado nesta terça-feira, 14 de novembro. CLIQUE AQUI PARA ACESSAR

mais benefícios legalmente aplicáveis. São oferecidas seis vagas para o cargo de técnico em políticas públicas e gestão governamental (nível médio); quarenta vagas para o cargo de técnico em tecnologia da informação e comunicação (nível ... analista de planejamento e finanças (nível superior); dez vagas para o cargo de especialista em gestão pública e gestão governamental (nível superior), e dezoito vagas para o cargo de analista em tecnologia da informação

Nesta terça-feira, ela consegui sair de lá, caminhando e, como estava com o cartão de transporte público, pegou um ônibus e estava indo para a casa do pai na Avenida 7 de Setembro

Governo de Rondônia, por meio do Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), assinou nesta segunda-feira (13) a ordem de serviço para a revitalização do Complexo Desportivo de Esporte e Lazer

governo federal, o governo de Rondônia entregou 5.440 títulos definitivos para agricultores. Os proprietários contemplados ocupam terras públicas federais não destinadas, ou seja, que não estão localizadas em reservas indígenas, florestas públicas, unidades de conservação

Ministério Público do Estado de Rondônia teve deferido o pedido de concessão de liminar em caráter de urgência a fim de determinar que o município de Nova Brasilândia do Oeste promova o necessário isolamento ... Ramalho Monfredinho, em razão da negativa de pedido de liminar pelo Juízo da Comarca, em ação civil pública ambiental.Conforme diversas fotografias anexadas no auto da ação sob nº 7002031-29.2017.8.22.0020, o “lixão” vem funcionando ... forma irregular, em desrespeito as normativas de proteção ambiental e saúde pública, não havendo precaução e cuidados mínimos no depósito de resíduos particulares. De acordo com a Promotoria, embora a municipalidade, atualmente, tenha cessado

novembro, as inscrições para o processo seletivo de nível médio e superior, por meio de chamada pública, para contratar e formar cadastro reserva de profissionais, por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS

corpo foi liberado para a funerária de plantão. O caso foi registrado na Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp

janeiro de 2018. O resultado do Enem pode ser usado em processos seletivos para vagas no ensino público superior, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade

professor de Direito do Trabalho da FAAP (Fundação Armando Alvares Penteado), em São Paulo.Quanto aos empregados públicos, aqueles aprovados em concurso público e regidos pela CLT, serão impactados. “Deixa de existir a incorporação de função

Supremo Tribunal Federal determinou o arquivamento de um inquérito policial aberto por solicitação do Ministério Público Federal contra o Deputado Federal Lindomar Garçon (PRB-RO), que visava apurar o crime de compra de votos ocorrida ... eleição de 2014. Na ação foi alegado pelo Ministério Público que pessoas ligadas ao comitê eleitoral de Lindomar compraram votos de eleitores, utilizando para tanto diversos mototaxistas, que segundo a acusação andavam pela cidade oferecendo ... ação o Tribunal julgou improcedente o pedido de cassação do mandato do parlamentar federal efetivado pelo Ministério Público Eleitoral, por ausência de provas. O advogado do deputado, Nelson Canedo, informou que o arquivamento da denúncia

Ministério Público de Rondônia propôs ação civil pública, com pedido de liminar, em que requer que o Município de Rolim de Moura e o Estado de Rondônia providenciem a recuperação das duas únicas ambulâncias utilizadas ... serviço de saúde pública na cidade, bem como promovam a ampliação do número desse tipo de veículo na região.A ação foi proposta pelo promotor de Justiça Victor Ramalho Monfredinho, sob o argumento ... desde 2012, o Ministério Público vem empreendendo esforços para que o município de Rolim de Moura adote medidas para a regularização das ambulâncias necessárias ao atendimento da população que depende dos serviços públicos de saúde ... necessidade do município, de acordo com critérios estabelecidos pelo Conselho Federal de Medicina. Na ação, o Ministério Público requer, em caráter liminar, que no prazo de 30 dias, Município e Estado providenciem a recuperação mecânica ... duas únicas ambulâncias disponíveis ao serviço de saúde pública municipal, deixando-as em perfeito estado de conservação, e, no prazo de 90 dias, seja colocada à disposição da população municipal a quantidade necessária de ambulâncias

Velho voltado a pessoas com deficiência e que precisam de um laudo para conseguir gratuidade no transporte público da capital ou mesmo solicitar algum benefício junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Neste primeiro ... passar por toda a burocracia de esperar como era antes”, diz Devanir. Jailton Delogo, servidor público e voluntário na prefeitura nas ações para pessoas com deficiência, diz que a “expectativa é que todos os pacientes

Júri de Guajará Mirim, em sessão realizada na última quinta-feira (9), acatou a tese do Ministério Público para condenar o acusado pela prática dos delitos de homicídio doloso e de lesão corporal ... agido com dolo eventual, assumindo o risco do resultado danoso. O Ministério Público requereu a absolvição do pelo crime de embriaguez ao volante, por se tratar de crime meio para o cometimento dos demais.Pouellington ... pelo Júri do dolo eventual nos crimes causados no trânsito nas circunstâncias descritas constitui, para o Ministério Público, uma verdadeira vitória da sociedade na luta contra a violência no trânsito, demonstrando que a própria sociedade