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deve muito ao trabalho desenvolvido por esse órgão, “e nada mais justo e oportuno do que esta Casa de Leis, prestar essa homenagem quando completa 48 anos de fundação”, concluiu

colocar crédito em um celular, mas momentos depois, um adolescente, acompanhado de um guarda-mirim, chegou na casa informando a mãe sobre o que estava acontecendo com sua filha. A mulher foi conduzida para

Leste de Porto Velho. De acordo com o boletim de ocorrência, a vítima informou que estava em casa quando seu esposo chegou embriagado e deram início a uma discussão. Com raiva, o homem se armou

legais “as informações na delação devem ser comprovadas, o que será realizado após homologação, se for o caso”, condições que motivaram o indeferimento do pedido feito pela defesa

todas as orientações à família que deixa a UTI Neonatal são dadas para que a assistência em casa ocorra bem, paralelamente à assistência ambulatorial prestada pela médica. A médica disse que a atual gestão ... café da manhã conta com profissionais dedicados, amigos, a quem manifestaram agradecimento pelo empenho. Foi o caso do jovem Kelvin Marques Ferreira, de 22 anos, pai pela primeira vez, que desde o início de julho ... coloca no peito, fazendo carinho e conversando. Com afeto e paciência, logo levará o filho para casa, terminando felizmente uma angústia que para muitos ultrapassa 70 dias. “Obrigada por vocês terem vindo, eu espero

causavam sujeira e doenças.Por onde a prefeitura passou os índices de infestação de mosquito e de casos de doenças, como a dengue, diminuíram o que deixa toda a equipe do município ainda mais estimulada

serviço. Como seu carro estava com problemas mecânicos, à mulher decidiu ir de moto para auxiliar, caso o carro apresentasse algum problema

meio de habeas corpus, além de ser uma medida excepcional, depende de prova inequívoca, não sendo o caso apresentando no HC impetrado pelo paciente. Além disso, o recebimento da denúncia e o recebimento da ação ... penal só ocorre quando existem indícios de fato criminoso imputado ao acusado, sendo o caso. Ainda de acordo com o relator, “o Poder Judiciário atua em conjunto com o Ministério Público em seus poderes institucionais ... caso, o foco está sendo na função exercida pelo paciente (ex-vice-prefeito), e o uso do cargo para adquirir imóveis em condição ilícita, razão pela qual se faz necessário o seguimento no trâmite ... ação penal para apurar os fatos e impor as sanções cabíveis, caso seja necessário”. Acompanharam o voto do relator os desembargadores Eurico Montenegro e Gilberto Barbosa. Habeas Corpus

dentro da residência gritou para o comparsa e os dois fugiram pulando o muro dos fundos da casa. Os policiais pediram apoio de outras viaturas e conseguiram localizar um dos criminosos em cima do telhado ... moto pilotada por Iverson, rendeu as vítimas apontando a arma e colocou todos para dentro de casa afirmando que o proprietário da casa era policial e que iria matá-lo na frente do seu filho

preciso resolver a situação desta ponte para facilitarmos a vida da população e produtores, pois em caso de socorro fica ainda mais difícil devido ao trecho muito longo que precisa ser percorrido em desvio

Norte de Porto Velho. De acordo com o boletim de ocorrência, a vítima informou que estava em casa quando começou uma discussão com seu esposo e, alterado, ele atingiu um soco em seu olho, mesmo

entanto, não podemos nos referir à educação apenas como um simples direito do cidadão ou fazendo pouco caso, como muitos fazem. Mas, sim, sobre uma educação voltada para o exercício da cidadania em seu sentido

momento em que populares detiveram a acusada. Questionada, Caroline alegou que mora no Bairro Mariana, próximo da casa de Denis e que recebeu uma ligação do acusado informando sobre a motocicleta estacionada na Zona

Desenvolvimento Ambiental (Sedam). Os parlamentares visitaram alguns lotes na primeira linha da Reserva, onde barracos e até casas foram derrubadas pela ação da secretaria. Eles ouviram relatos de moradores que reclamam da forma como estão ... Governo. "O que motivou a nossa vinda aqui foi, principalmente, a informação de que uma casa onde residia uma família, que há anos mora no lote, foi derrubada. Isso ocorreu depois de a Sedam ... anunciado que não iria mais derrubar casa de ninguém que morasse no lote", relatou Maurão. Boabaid informou que houve esse compromisso de suspender a derrubada de casas onde moram famílias, que seriam cadastradas. "A promessa ... não iriam mais derrubar as casas. Mas, a barreira policial e a demolição dos barracos de lonas e outras construções improvisadas, de quem não mora no local, seriam continuadas", explicou. Choro e revolta Gilson Gonzaga ... lamenta que ficou um ano construindo a casa, parte de alvenaria e a outra de madeira, para ser derrubada, sem sequer ter sido notificado. Ele foi ainda multado em R$ 10 mil. "Tinha acabado ... colher. Aqui só tem sapé, não tem mata. Não é mais reserva. Além de derrubar a casa, ainda levaram um motor e uma bomba de água. É desumano e revoltante", desabafou. Maria Raimunda ... linha há cinco anos, com o marido, Raimundo de Brito, de 65. Ela conta que moravam numa casa de madeira e cultivavam no pequeno lote, para sobreviver. "Ninguém aqui é rico, ninguém aqui tem renda ... comprometeram a continuar buscando o diálogo, mas ressaltaram que é preciso cumprir a lei e verificar caso a caso. "Se estamos em uma reserva, é preciso seguir as normas. Mas, tem pessoas que estão ... região desde antes da sua criação e possuem inclusive títulos do Incra. É preciso ver caso a caso e não cometer injustiça com quem trabalha", finalizou Maurão

pena em regime semiaberto poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta, nos seguintes casos: visita à família; frequência a curso supletivo profissionalizante, bem como de instrução do 2º grau ou superior ... sete dias, com direito à renovação por mais quatro vezes durante o ano (art. 124, LEP). Nestes casos, o condenado recluso pode sair, porém deve retornar ao presídio no qual cumpre sua pena. Ao serem ... exigências a ser cumpridas durante o período da saída, entre as quais as de não frequentar bares, casas noturnas e similares, recolher-se à residência até às 20 horas e não portar armas