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social e aos pequenos produtores rurais. A exemplo dos demais parlamentares, o tucano tem disponível para indicação R$ 2,2 milhões para emendas individuais e outras R$ 2,2 milhões para emendas de bancada

juízo da 3ª Vara Cível de Ariquemes. Ela pedia que a empresa pagasse pensão mensal, equivalente a R$ 3.029,08. Tramita ação indenizatória por danos material e moral contra a Supremax Nutrição Animal Ltda ... verba de caráter alimentar.A família informou que o rendimento médio mensal do falecido era de R$ 6.815,81, mas não conseguiu prova suficiente disso, o que pode ser analisado no decorrer do processo

Dois criminosos abordaram um funcionário da Eucatur, em Porto Velho e levaram cerca de R$ 38 mil que havia sido apurado na rodoviária de Ji-Paraná. Segundo o comunicante da ocorrência, José Gomes Cardoso Filho

Pleno Despacho DO RELATOR Ação Penal - Procedimento Ordinário nrº 0003149-35.2011.8.22.0000 Autor: M. P. do E. de R. Ré: A. L. D. de A. Advogado: Reginaldo Ferreira Lima(OAB/RO 2118) Réu: L. C. R

meses de abril e outubro.Com a aplicação destes índices, o vencimento de um soldado vai para R$ 3.15 mil, passando do oitavo para o quinto melhor salário das PMs brasileiras. Para o secretário Bessa ... irreal, desde o pedido de reajuste de 44%. “Isso elevaria o soldo do PM para mais de R$ 5 mil, isto é, salário que nem a polícia de Brasília, que é paga pelo governo federal

Reunião Extraordinária 002/2011, datada de 02/12/2011, e com fundamento no artigo 25 do Decreto 9.660, de 19.02.2001, R E S O L V E: Art. 1º. DETERMINAR a todos os Chefes de unidades policiais

último dia 18, acusado de ser líder de uma quadrilha que se apoderou de pelo menos R$ 18 milhões de recursos públicos

Confira mais um destaque da versão semanal impressa.

anos por ter liderado a quadrilha desbaratada pela Operação Dominó, responsável por desvia cerca de R$ 70 milhões dos cofres públicos.CLIQUE AQUI E CONFIRA A INDIGNAÇÃO POPULAR COM ESSA NOTÍCIA. COMENTE VOCÊ TAMBÉM

sistema prisional, mas isso não resolve o problema”, afirmou, demonstrando preocupação, pois um preso custa ao Estado R$ 2,3 mil por mês, bem acima da média nacional que gira em torno de R

imposto do ICMS recolhido pelo comércio ou com sorteios em dinheiro com valores que vão de R$ 10 a R$ 25 mil. A cada R$ 100 em compras registradas, o consumidor tem direito

Héverton de Aguiar.O objetivo foi avaliar dois sistemas – Sinples, adquirido pelo Estado ao custo de R$ 9,8 milhões, e Hospub, que é um software público e gratuito desenvolvido pelo Ministério da Saúde –, indicando ... saúde, situação que deverá acarretar a glosa (rejeição da despesa apresentada por motivo ilegal ou indevido) de R$ 1,9 milhão, sem prejuízo de impugnação de outros valores, que somam mais de R$ 4 milhões

deputado Lindomar Garçon (PV) garantiu a liberação de R$ 250 mil em emendas para Sociedade Pestalozzi de Porto Velho. Ele esteve com o governador Confúcio Moura (PMDB) informando da alocação dos recursos via Secretaria

liberar apenas o salário da deputada, no entanto percebe-se que “Ana da 8” recebe cerca de R$ 8 mil a menos que Epifânia. “Ressalta-se que devem ser liberados somente os valores que comprovadamente ... seja, os que dizem respeito ao subsídio de deputada estadual, o qual perfaz o montante de R$ 15.880,40 (fls.7). Quanto aos demais valores, que supostamente, conste na conta corrente da parte requerente ... fls.6) e no contracheque da requerente (fls.7), relativamente ao subsídio líquido percebido pela parlamentar, no valor de R$ 15.880,40 (quinze mil, oitocentos e oitenta reais e quarenta centavos), estão acobertados pelo manto da impenhorabilidade ... seja, os que dizem respeito ao subsídio de deputada estadual, o qual perfaz o montante de R$ 15.880,40 (fls.7). Quanto aos demais valores, que supostamente, conste na conta corrente da parte requerente ... natureza alimentar.Diante do exposto, defiro o pedido de desbloqueio dos valores comprovadamente de natureza alimentar (R$15.880,40), mantendo-o em relação aos demais valores.Providencie-se e certifique-se nos autos. Porto Velho

requerente (fls.10) relativamente ao depósito efetuado pela Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, no valor de R$ 23.772,17 (vinte e três mil, setecentos e setenta e dois reais e dezessete centavos), estão acobertados pelo ... seja, os que dizem respeito ao subsídio de deputada estadual, o qual perfaz o montante de R$ 23.772,17 (fls.10 e 18). Quanto aos demais valores constantes na conta corrente da parte requerente ... agravo regimental. No tocante ao pedido opina pelo desbloqueio apenas dos valores comprovadamente de natureza alimentar (R$23.772,17), mantendo o bloqueio em relação aos demais valores (fls.23/26).Decisão.Conforme parecer do Ministério Público Estadual ... requerente (fls.10) relativamente ao depósito efetuado pela Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, no valor de R$ 23.772,17 (vinte e três mil, setecentos e setenta e dois reais e dezessete centavos), estão acobertados pelo ... seja, os que dizem respeito ao subsídio de deputada estadual, o qual perfaz o montante de R$ 23.772,17 (fls.10 e 18). Quanto aos demais valores constantes na conta corrente da parte requerente ... verba de natureza alimentar.Diante do exposto, determino desbloqueio apenas dos valores comprovadamente de natureza alimentar (R$23.772,17), mantendo o bloqueio em relação aos demais valores. Porto Velho - RO, 1 de dezembro