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grupo de trabalho criado na Câmara dos Deputados para promover mudanças na legislação eleitoral vai apresentar e votar o parecer da minirreforma eleitoral na próxima quarta-feira (6). O grupo foi criado na semana passada ... Câmara e do Senado. Na audiência pública realizada nesta quarta-feira (30), o relator da minirreforma, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), explicou que objetivo do projeto é fazer ajustes na legislação eleitoral para aperfeiçoar ... destinados às candidatas mulheres não devem ser abordados pela minirreforma, informou a coordenadora do grupo de trabalho, deputada Dani Cunha (União-RJ). “Está acontecendo certo ruído a respeito dos 30% do fundo destinado às mulheres ... não será discutido ou alterado”, garantiu a deputada. Dani Cunha também disse que o grupo não vai abordar o tema da PEC 9 [sanções a partidos] sobre a cota mínima de recursos dos partidos

tarde desta terça-feira (29), o deputado Ismael Crispin (Sem Partido), fez uso da palavra na tribuna da sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO), para pedir em nome dos moradores da linha

deputado federal Lucio Mosquini (MDB-RO) participou na tarde desta terça-feira de uma reunião com o ministro das relações exteriores, embaixador Mauro Vieira. O encontro foi organizado pela Frente Parlamentar do Agro ... Bolívia, a viagem é dez dias a menos por água “, argumentou o representante do MDB.  Para o deputado federal Lucio Mosquini, a região de Guajará-Mirim, Nova Mamoré e Porto Velho vai explodir financeiramente após

terminou a 12ª Exposição Agropecuária de Porto Velho – Expovel, e o deputado estadual Ribeiro do Sinpol (Patriota) e o governador Coronel Marcos Rocha, ambos visionários, estão confiantes que a próxima edição da Expovel 2024 será ... forças da Associação Promotora de Eventos de Rondônia – Aperon, Governo de Rondônia e Assembleia Legislativa. O deputado Ribeiro do Sinpol, conhecido por seu envolvimento na segurança pública, cultura, esporte e lazer, destacou a importância ... esforço conjunto, e, em nome do presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Cruz, que agradecer a todos os deputados que destinaram emendas parlamentares para a realização da Expovel, resgatando um ponto crucial aos portovelhenses – a cultura ... afirmou o parlamentar. O deputado agradeceu o empenho da Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – Sejucel, que através do secretário Júnior Lopes, não mediu esforços para tornar a Expovel um dos principais ... vocês tenham gostado e já vamos começar a sonhar com a Expovel 2024”, finalizou o governador. O deputado Ribeiro além de destinar emenda parlamentar para a realização da Expovel, também se preocupou com a segurança

golpistas que resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília. Dois imóveis do deputado estadual por Goiás, Amauri Ribeiro, foram alvo de busca e apreensão na 15ª fase da Lesa Pátria ... Tribunal Federal (STF). Os imóveis estão localizados nas cidades de Goiânia e Piracanjuba, ambos no Goiás. O deputado Amauri Ribeiro defendeu publicamente, em junho, os acampamentos antidemocráticos, formado por pessoas descontentes com o resultado ... defesa de Amauri Ribeiro. O advogado Demóstenes Torres confirmou que foram cumpridos mandados nas casas do deputado em Goiânia e Piracanjuba. “Foi apreendido um celular do deputado. A defesa pedirá acesso aos autos que originaram ... ressaltar que a fala do parlamentar foi completamente tirada de contexto”, argumentou Demóstenes. Segundo a defesa, o deputado disse não considerar bandidos os que estavam acampados na porta do quartel em Goiânia ... questões humanitárias” levou água e alimentos “para os mais carentes que lá estavam”. Segundo a defesa, o deputado disse considerar “vândalos, bandidos e delinquentes os que participaram das depredações ocorridas em 8 de janeiro deste ... Sobre a possibilidade de eventual pedido de prisão do deputado estadual, a defesa alega que “caso realmente haja o referido pedido cautelar, salienta-se que, em consonância com o Estatuto dos Congressistas previsto na Carta ... Magna, a Constituição do Estado de Goiás, os deputados estaduais são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos

tornasse facultativa sua presença na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras, na Câmara dos Deputados. O depoimento dos dois está marcado para esta terça-feira (29), às 14h30. Ao deferir parcialmente liminar

Para ampliar a segurança durante a 12ª Feira Agropecuária de Porto Velho – Expovel, o deputado Ribeiro do Sinpol (Patriota) destinou emenda parlamentar para utilização da Diária Especial de Reforço de Serviço Operacional – DERSO. O retorno ... grande número de público se faz necessário este reforço para garantir a ordem e segurança. O deputado Ribeiro do Sinpol compreende que o ressurgimento da Expovel faz parte dos anseios da população, que sempre cobrou ... população vem prestigiar a Expovel, e isso é apenas o primeiro passo”, afirmou o parlamentar. O deputado Ribeiro lembrou que a destinação da emenda parlamentar no valor de R$ 70 mil é para reforçar

onde se discute o cálculo das sobras eleitorais para definição das vagas nas eleições proporcionais de deputados e vereadores. E como funciona o cálculo para saber quem serão os eleitos? Na prática, uma vez apurada ... voto do ministro Alexandre de Moraes o caso de Rondônia, no qual as 8 vagas para deputado federal nas Eleições de 2022 ficaram concentradas em 3 partidos (MDB/UNIÃO/PL). Sendo que participaram da eleição

Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do atual número de cadeiras de deputados de cada estado. Até o momento ... recálculo, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinar, até 1º de outubro de 2025, o número de deputados federais de cada estado e do Distrito Federal para a legislatura de 2027. A questão é decidida ... procuradoria do Pará, uma lei de 1993 estabeleceu o número mínimo de 8 e máximo de 70 deputados, mas a falta de regulamentação de uma lei complementar impede a atualização do número de representantes ... Pará espera ganhar mais quatro vagas com o recálculo. Atualmente, a bancada do estado é de 18 deputados. A maioria do STF segue voto proferido pelo ministro Luiz Fux, que declarou omissão do Congresso ... evidente mau funcionamento do sistema democrático, relacionado à subrepresentação das populações de alguns estados na Câmara dos Deputados em grau não admitido pela Constituição”, argumentou Fux. O voto foi seguido pelos ministros Cristiano Zanin, Edson

Diante da significativa repercussão e dos debates acalorados em torno do Projeto de Lei 169/2023, o deputado Ismael Crispin (Sem Partido), tomou a decisão de retirar definitivamente a proposta de pauta. A proposta, que tratava ... ajustes nas cotas de emprego para pessoas com deficiência, gerou polêmica e discussões acirradas. A atitude do deputado reflete sua postura de escuta atenta e abertura para adaptar suas ações em resposta às demandas ... passos atrás. E reconhecer que como um homem natural que sou, também não acerto tudo", disse o deputado em sua declaração. O projeto, que visava introduzir ajustes na legislação das cotas de emprego para pessoas ... deficiência, provocou reações variadas. Após o anúncio da retirada do projeto, o deputado expressou sua esperança de que o gesto contribua para o respeito e a compreensão entre os cidadãos de Rondônia. "Que Deus ... para continuar conduzindo o nosso mandato de forma a respeitar cada rondoniense", concluiu Crispin. A decisão do deputado de retirar o projeto da tramitação demonstra a importância do diálogo e da escuta atenta às vozes

comunidades do Vale do Guaporé/RO solicitaram à deputada estadual Gislaine Lebrinha (UNIÃO), uma adaptação ao projeto de lei ordinária de número 09/2023, que regulamenta o uso de artefatos explosivos, fogos de artifício, no Estado ... Rondônia. Em resposta aos anseios das comunidades e visando a preservação do patrimônio histórico cultural, a deputada Lebrinha protocolou uma emenda aditiva ao projeto de lei, de autoria do deputado Ismael Crispin (PSB), que concordou ... identidade e da história de uma sociedade. Apesar de favorável ao teor do projeto do nobre deputado, entendo que uma Lei, já que deverá ser cumprida por todos, também deve ser debatida com todos. Dessa ... parlamentares, toda a sociedade rondoniense será também representada. E de forma muito respeitosa, encaminhei a questão ao deputado, que não se opôs às possíveis alterações", justificou a Lebrinha. A proposta acrescenta uma exceção

estande da Alero na Expovel, em Porto Velho, com as presenças do presidente da Casa de Leis, deputado estadual Marcelo Cruz (Patriota), e do governador do Estado, coronel Marcos Rocha (União Brasil), além do deputado ... receber seu salário de forma antecipada e prestigiar a nossa Expovel. É a Assembleia Legislativa e seus deputados trabalhando pelo bem da nossa população”, destacou Marcelo Cruz. Para o governador Marcos Rocha, a união entre

Foram publicados no Diário Oficial os quatro editais do concurso da Câmara dos Deputados. As isncrições começam na próxima segunda-feira (28). As provas estão previstas para duas datas: 3 e 10 de dezembro ... provas serão realizadas em todas as capitais do país. A carreira de analista legislativo da Câmara dos Deputados tem ganhos iniciais de R$26.196,30, para jornadas de de trabalho de 30 ou 40 horas

Brasília cumprindo diversas agendas de interesse dos servidores federais. A comitiva percorreu os gabinetes dos deputados federais Tiago Flores, Lebrão e Maurício Carvalho (coordenador da bancada) com objetivo de buscar apoio para das demandas

deputado Ismael Crispin (Sem Partido) usou a tribuna na tarde desta quinta-feira (24), durante a sessão itinerante da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), realizada na 4ª Machadinho Agroshow no Parque de Exposições da Associação ... comprometido com o esporte. Esse feedback só reforça que estamos no caminho certo", salientou. No entanto, o deputado lamentou a percepção equivocada que alguns têm sobre o ciclismo em Rondônia. "Há quem pense que ciclismo