Busca
Resultados da busca para municípios
incêndio de grande proporção destruiu um prédio comercial e residencial na Avenida Sete de Setembro, no município de Cacoal. O 4º Grupamento do Corpo de Bombeiros recebeu a chamada às 8h22 e só conseguiu controlar ... viaturas, entre caminhões ABP (Auto Bomba Tanque) e carros pipa. Dois veículos foram deslocados dos municípios de Rolim de Moura e Pimenta Bueno para auxiliar na logística.Informações preliminares sugerem que o incêndio tenha começado
meio da realização de festividades promovidas pela empresa Rede Multimídia de Jornalismo, atual Rede Global, em vários municípios, especialmente o de Ouro Preto. Para concretizar o esquema criminoso, os envolvidos teriam praticado crimes como direcionamento
meio da Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, realizou reunião com empresários do ramo de farmácias daquele Município, em que alertou sobre a necessidade de cumprimento da escala de plantão para esses estabelecimentos, instituída pela ... municipal.Em maio deste ano, o Ministério Público instaurou inquérito civil público para apurar a omissão do Município em promover a escala de plantão entre as farmácias localizadas na cidade.Ao adotar a medida ... sistema de rodízio, para atendimento ininterrupto à comunidade, de acordo com as normas baixadas por Estados e Municípios.A Integrante do Ministério Público ressaltou também que a Lei Complementar Municipal nº 004/2011 já estabelecia ... domingos, feriados e ainda durante a noite nos demais dias da semana. Após intervenção do MP, o Município instituiu o plantão
Prefeitura de Porto Velho inaugurou nesta quinta-feira, 11, a primeira unidade demonstrativa de horta agroecológica do município. O projeto o piloto foi instalado no sítio Boa Vista, localizado no Km 2, do Ramal Maravilha
início do mês de dezembro seis Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com a Prefeitura daquele Município, mediante os quais são definidas medidas que buscam solucionar diversos problemas relacionados à prestação de serviços públicos naquela ... cidade. Um dos TACs trata, exclusivamente, da gestão de resíduos sólidos no Município.Os Termos de Ajuste foram propostos pelo Promotor de Justiça Fábio Capela, que buscou o caminho extrajudicial para promover, junto ao Município ... têm atingido a coletividade de forma direta.Como resultado dos acordos firmados perante o MP, o Município de Pimenta Bueno se comprometeu a apresentar à Câmara de Vereadores projeto de lei visando instituir o Plano ... Integrada de Resíduos Sólidos, segundo as diretrizes estabelecidas pela Lei nº12.305/2010, no prazo de seis meses.O Município de Pimenta Bueno ainda não tem Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, apesar ... agosto de 2012.Outro TAC firmado pelo MP junto à Prefeitura estabelece, entre outras obrigações, que o Município de Pimenta Bueno deverá elaborar Plano de Recuperação de Área Degradada para regiões próximas a córregos existentes ... principal de um outro Termo de Ajuste de Conduta firmado pelo MP. Conforme previsto no documento, o Município promoverá estudos técnicos que embasem a elaboração do Plano, cabendo ao prefeito apresentar projeto ... dentro do prazo de 30 dias. Outros dois Termos de Ajuste restantes versam sobre a integração do Município ao Sistema Nacional de Trânsito e problemas relacionados a fossas sépticas na cidade.No ato da assinatura ... TACs, o Promotor de Justiça elogiou a postura do Município, por ter procurado sanar as diversas questões
série de Audiências Públicas realizadas para discutir as mudanças no Código de Obras e Edificações do município. O projeto de lei de autoria do Executivo deve ser colocado em votação na próxima semana. O secretário ... reformulação, tudo isso sai. Essas questões passam a ser de responsabilidade do construtor e não mais do município. A Prefeitura ficará responsável apenas pela questão urbanística da obra, se ela está adequada ao terreno
redes sociais não se fala em outro assunto. A decoração virou motivo de chacota para moradores dos municípios do interior, onde as cidades estão bem iluminadas e enfeitadas para o Natal, e causa revolta
sentido, o Programa Mais Médicos levou mais de 14 mil profissionais para cerca de 3,7 mil municípios, beneficiando mais de 50 milhões de brasileiros em todo o país. Somente com esses médicos, o número
ministério e o prefeito de Cerejeiras, Airton Gomes, para cobrar os repasses devidos pelo ministério aos municípios de Cerejeiras, Vilhena, Cacoal, Rolim de Moura, Urupá e Ji-Paraná, que foram programados mas ainda não liberados ... aguenta e a população paga o pato, cobrou Cassol. No caso de Vilhena e os demais municípios a situação é a mesma, com as obras de drenagem paralisadas por falta de pagamento do Governo federal ... contingencionamento determinado pela presidente Dilma as obras nos municípios praticamente pararam em todo país, e em Rondônia não é diferente. Para complicar os municípios são pequenos e as receitas próprias não são suficientes para pagar ... feito, restando apenas aguardar que o ministério da Fazenda libere os recursos para que sejam repassados aos municípios, o que deve acontecer nos próximos dias, segundo o ministro Occhi, graças a aprovação da mudança
montante aproximado de R$ 7 milhões e 500 mil reais.Os mandados estão sendo cumpridos em 10 municípios da Região do Cone Sul do Estado, em razão da ampla atuação da Organização Criminosa investigada
área não for regularizada, existe a possibilidade de mortes na região, a exemplo do ocorrido no município de Corumbiara no Sul de Rondônia, alertou. A preocupação do parlamentar foi feita durante discurso na tribuna após ... 143/14 que anulou a criação da Reserva Extrativista (Resex) Jaci-Paraná, na região de Minas Nova, no município de Buritis. A anulação ocorreu logo após a Justiça ter obrigado a retirada dos invasores da Resex
Canova.O projeto todo está sendo articulado com a participação dos vários segmentos da estrutura administrativa do município. Os eventos infantis destacados serão voltados às crianças de faixa etária entre 02 a 12 anos. Queremos ... neste ano em que vivemos dois acontecimentos marcantes, por um lado a celebração do primeiro centenário do município, por outro lado a maior cheia já vista na região. O Natal Sustentável também será uma festa
condições precárias em uma única sala, ainda em madeira, anexa à Escola Estadual Tupã, parceria entre Município e Estado. Uma das salas, com banheiro, será utilizada como sala de aula, enquanto a outra vai funcionar ... crianças, com idade entre 3 e 4 anos. Os recursos para a obra são do próprio Município na ordem de R$ 132 mil. Foi o nosso primeiro pedido feito ao prefeito e já fomos atendidos
adjunto da Semusb, esses serviços vão ser realizados em todas as principais vias da área urbana do município. Os trabalhos têm sido intensificados e as avenidas Nações Unidas, Rio Madeira e Rio de Janeiro, total
mesmo exerça qualquer atividade executiva e legislativa e a posse da vice-prefeita ao comando administrativo do município.Em seu discurso de posse Joselita Araujo que já administrou o município no período ... este clima de turbulência vivenciado passe e que a normalidade seja restabelecida. Vou administrar o nosso município com a mesma seriedade e transparência que venho fazendo desde a minha entrada na vida pública (Joselita
Página 952 de 1.487