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concursados. “Com o apoio da Câmara, chegamos a prorrogar contratos temporários, para não comprometer as finanças do município, já que, a prefeitura não dispunha de recursos para realização de concurso público”, disse. Após receber ... observou: “esse concurso dará oportunidade aos filhos desta terra, que concluíram o ensino superior, de permanecerem no município, próximos dos seus familiares e com toda a estabilidade da carreira pública efetiva

terreno desse jeito. Tanta gente precisando de terra para morar e outros abandonando sem ser cobrado pelo Município”, completou Manoel.Segundo informações do Departamento de Fiscalização e Postura do Município, uma equipe de três fiscais

aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 90, que garante a implantação da Defensoria Pública em todos os municípios rondonienses num prazo de oito anos rendeu ao presidente da Assembleia legislativa, deputado Hermínio Coelho, autor ... profissionais, dos quais 32 atuam só em Porto Velho, restando 26 para os 51 municípios restantes. A conta negativa mais marcante desta realidade são os 20 núcleos da DPE sem um defensor sequer para atender ... maioria dos profissionais, alguns deles são obrigados a atuar em até quatro varas simultâneas.Em diversos municípios de porte médio, à exemplo de Jaru, Ouro Preto, Pimenta Bueno e alguns outros, a DPE funciona

extensão de calçadas em boas condições de manutenção: pouco menos de 50% do total reportado pelo município. Certamente se Mauro Nazif tivesse simancol teria de, no mínimo, corar a sua cara envergonhada pela enorme diferença

possível realizar todo o procedimento, mas caso o produtor queira pode procurar a Agência Idaron do seu município para realizar o cadastramento. O cadastro é uma ação que integra as medidas fitossanitárias adotadas pela Idaron

cinzas. ANO RUIMO ano de 2014 chega ao fim sem que nada das grandes demandas do município tenha se resolvido. Mas isso pode mudar se existir recursos. É claro que os problemas mais sérios

máquinas de beneficiamento de produtos agrícolas, mercados públicos e outras obras e ações que atendam os municípios. Ganhou destaque ainda a ampliação de estudos sobre técnicas de monitoramento do uso da terra e desenvolvimento

pelo tipo penal. Saiba mais Segundo consta nos autos, no dia 8 de julho de 2011, no município de Nova União, na comarca de Ouro Preto do Oeste, o réu foi preso em flagrante delito

deferimento de medidas cautelares em ações penais propostas em desfavor de empresas e servidores públicos do Município de Vale do Paraíso, em um desdobramento da Operação Érebo, deflagrada em novembro deste ano.Foram ajuizadas três ... licitação e outros delitos contra a Administração Pública, supostamente praticados no âmbito da Controladoria Interna do Município de Vale do Paraíso.Ao acatar o pedido do Ministério Público de afastamento do secretário da função pública ... regular instrução do processo criminal, em razão do cargo e de sua relação com os servidores do Município.Com relação a Thiago Lucas de Aquino Amorim, o Judiciário entendeu que, no cargo, o servidor estaria ... organizações não possuem sede própria, tendo o proprietário da última reconhecido que estava recebendo do Município sem realizar qualquer contraprestação ao Município

destacar a questão do trabalho em conjunto do TCU com os Tribunais de Contas dos Estados, municípios, estados e também do alinhamento com os ministérios públicos e a Polícia Federal. Para ele, o país precisa ... governança, o político e o pacto federativo, para se rediscutir o papel dos estados e municípios dentro do contexto da nação. “A nação é de todos nós. Temos que pensar no interesse coletivo porque quando

Paraná das 14h às 18h; ou junto às Comissões Locais (Anexo IV do edital) dos municípios onde serão realizadas as provas, observando os horários de atendimento de cada local.Podem participar da seleção indígenas ... ensino médio.O processo seletivo terá uma única fase, de caráter classificatório. As provas serão aplicadas nos municípios de Ji-Paraná, Cacoal, Vilhena, Alta Floresta do Oeste, Porto Velho, Guajará-Mirim e Seringueiras

Justiça, ingressou na Justiça com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), com pedido de liminar, para que o Município de Pimenta Bueno suspenda artigo da Lei Complementar nº 04/2011, que impõe a proprietários e inquilinos daquela ... rios, mares, estradas ruas e praças. E como regra, ruas, praças, jardins públicos e logradouros pertencem ao Município. O Código de Trânsito Brasileiro, Lei Federal nº9.503/97, também estabelece que calçada é parte da via, reservada ... Público acrescenta que o artigo 158 da Constituição de Rondônia estabelece ser dever do Estado e dos Municípios assegurar a urbanização e a recuperação do meio ambiente urbano, incluindo-se aí as calçadas, que são ... seja julgada procedente, sendo declarada a inconstitucionalidade material do artigo 85, da Lei Complementar nº 04/2011, do Município de Pimenta Bueno

ajuizaram ação civil pública conjunta, com pedido de liminar, contra a União, o Estado de Rondônia, o Município de Porto Velho, a Fundação Cultural do Município de Porto Velho e o Instituto do Patrimônio Histórico ... pois o local foi reaberto para visitação pública.Se a ação for julgada procedente, União, Estado e Município deverão realizar perícia minuciosa no local para determinar as medidas mais urgentes a serem tomadas

Ministério Público ele continua sendo procurado em toda a região de Ouro Preto do Oeste e municípios vizinhos, acusado de participação no esquema milionário descoberto pela Operação Zagreu neste ano. O suspeito tem estreitas ligações ... Baco, desencadeada para investigar festividades promovidas pela empresa Rede Multimídia de Jornalismo, atual Rede Global, em vários municípios, especialmente o de Ouro Preto. Para concretizar o esquema criminoso, os envolvidos teriam praticado crimes como direcionamento

Caixa Econômica Federal e iniciar o processo licitatório da obra que atenderá todas as residências no município. O Contrato de Programa e as formas de execução dos serviços de esgotamento sanitário foram apresentados a população ... para esta cidade que com apenas 37 anos já terá seu sistema de esgoto, coisa que muitos municípios médios no Brasil não possuem. Agradeço ao governador Confúcio Moura, à Caixa Econômica e à presidente Dilma