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artigo 6º, parágrafo 5º, da Lei 97/1999, que trata especificamente do uso e ocupação do solo do município de Porto Velho, e aumentou significativamente a área de expansão urbana do município de Porto Velho, incluindo

cidade, por meio das empresas 3 Marias e Rio Madeira. Caso a comissão comprove a irregularidade, o município decretará a caducidade do contrato, ou seja, a concessão do serviço será extinta. A comissão ... Nesta terça-feira, a prefeitura tentou notificar novamente a empresa.“Se não for possível, de novo, o município por meio da procuradoria, orientará de que forma isso poderá ser feito. O certo ... Para reforçar sua argumentação, o secretário lembrou do débito que as empresas de ônibus têm com o município . Só de ISSQN (Importo Sobre Serviço de Qualquer Natureza) a dívida gira em torno ... milhões. São oito anos que o imposto não é recolhido gerando prejuízo para os cofres do município, dinheiro que poderia ser revestido para a melhoria do próprio sistema. “Com esse recurso a prefeitura poderia melhorar ... colocar mais ponto de ônibus na cidade, por exemplo, melhorar a sinalização das ruas. Mas o município deixou de melhorar o sistema porque esse recurso não entrou. O pior é que as empresas não demonstraram

próximo, data limite para o recebimento de sugestões e comentários. Esta participação popular deve ser enviada ao Município, pelo seguinte e-mail: presidencia.agerji@ji-parana.ro.gov.br

feita através do telefone 190.Neste primeiro momento, o projeto será implantado na região central do município de Cacoal, abrangendo empresas e comércios que estão instalados na área que compreende as avenidas Sete de Setembro ... grupo vai ser muito bom. É uma ótima iniciativa da PM de Cacoal, junto às empresas do município, pois além de podermos auxiliar a polícia, iremos contribuir para a diminuição da criminalidade em Cacoal

Imposto Sobre o Serviço (ISS) e a dívida é de mais de R$ 20 milhões junto ao Município. Além disso, nenhum ônibus que circula na cidade é registrado na Semtran. “É muito dinheiro, que daria ... vamos aumentar a tarifa enquanto o serviço não apresentar a qualidade exigida”, garante Guttemberg.O alerta do Município para a população usuária do transporte coletivo é que não compre muitas passagens

semana a Operação Justiça Rápida Itinerante nos distritos situados às margens do Rio Madeira, pertencentes ao município de Porto Velho (RO). O trabalho tem por objetivo atender às comunidades que, devido a sua localização, possuem

tema, convencido de que malhava ferro frio e não conseguia abrir os olhos das autoridades do município (e do estado) para os resultados decepcionantes, decorrentes das gestões que sempre derraparam na hora de decidir sobre

realização de várias atividades de divulgação e promoção de saúde em Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Porto Velho.O objetivo do projeto é, conforme a professora Janne Cavalcante Monteiro, uma das coordenadoras

razão da ausência do documento.Segundo Eluane, na última semana, em reunião com representantes fiscais do Município e do Ministério Público do Estado, ficou estabelecido o prazo de um mês para que a documentação seja ... garantindo a segurança do prédio. O que acontece é que para declarar um evento pago junto ao município, o empresário tem pagar a taxa de Imposto Sobre Serviço (ISS), que é emitido sobre cada ingresso

Alvorada do Oeste deflagrou uma operação no distrito de Tancredópolis/RO, situado a 25 quilômetros daquele município, com apoio de policiais civis de Urupá, São Miguel, Seringueiras e de uma equipe do canil da Polícia

Bull atacou e quase matou o próprio dono na tarde deste sábado, na Rua Roraima, no município de Cerejeiras.Segundo consta em Boletim de Ocorrência, a vítima, Silvanir Vieira Pereira, foi atacado pelo cão repentinamente

resultado dos trabalhos. “Com a finalidade de intensificar as ações de combate ao tráfico de drogas no município e o tráfico interestadual, a Polícia Civil se faz presente no interior, e conseguiu obter êxito

conseguiu localizar o veículo usado na fuga dos acusados de assassinarem dois pedreiros no município de Vilhena. O crime aconteceu na quarta-feira, no bairro Jardim Social, próximo a Universidade Federal de Rondônia (Unir

junho de 2013, por volta das 19 horas, em um bar denominado “Nivaldo”, localizado no município de Alto Alegre dos Parecis, que pertence à jurisdição de Santa Luzia do Oeste, o réu efetuou disparos

história e sacrifício profissional de cada homenageado e o Selo entregue é um avanço na educação do município. “Com as homenagens estamos colaborando para o resgate de uma parte da história da educação de Porto ... também foi um dos homenageados. “Tenho alegria por ainda hoje contribuir para a memória desta cidade. Nosso município fez cem anos, a primeira escola de Porto Velho, criada pelo prefeito Major Guapindaia, fará