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Operações do DETRAN, Hugo Correia.A reunião teve como objetivo solucionar essa problemática em Rondônia, de acordo com o parlamentar as reclamações estão visíveis e muitas apreensões estão fugindo do alvo, que é apreender motos ... trabalho contínuo, gerando multas e superlotando os pátios dos DETRANS de todo o estado, ainda de acordo com o deputado essas ações devem ser aplicadas, mas com um rigor justo, onde seja apreendidas motos

sessões ordinárias e reuniões de comissões, nos dias 27 e 28.A medida, tomada em comum acordo com os parlamentares, assegura que nenhuma votação importante seja prejudicada, pela falta de quórum qualificado.“Tomamos uma medida

Sudeste, tinham conhecimento do medicamento. Em Rondônia o assunto sequer era comentado. POIS BEM De acordo com o professor Gilberto Orivaldo Chierice, a  fosfoetanolamina sintética surgiu da combinação de uma substância muito comum, utilizada ... emissora de televisão produziu uma matéria desmitificando qualquer benefício com o uso da fosfoetanolamina sintética. De acordo com o médico, não existe cura para o câncer e que qualquer medicamento que venha ser utilizado não

presídio e com isso enfraquecer o Estado e fortalecer diretamente as facções instaladas naquele local. De acordo com o deputado Léo Moraes, a rebelião acontecia, pessoas eram mantidas como reféns, mas em nenhum momento, compareceu

família visitada que, após análise, será informada se está apta ou não a receber o benefício, de acordo com classificação no índice de vulnerabilidade econômico social.Anexo: Portaria-n.-77-LiSTA-DO-DISTRITO-DE-NAZARÉ

Providências n. 005073-26.2013.2.0.00.000, pela retomada do processo pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. De acordo com a Ministra Corregedora Nacional, houve necessidade de constituição de equipe de servidores do próprio

município de Ji-Paraná. Segundo ele, existe de fato uma “epidemia” de assaltos, roubos e seqüestros.De acordo com o deputado Laerte Gomes a “onda” de violência vem atormentando a população e se agravou desde

prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo ele, o momento é de ajuste e atenção especial.De acordo com o deputado Cleiton Roque, a crise financeira vivenciada pelos Estados e as medidas que alguns governos

Estado, Seccional da OAB-Rondônia, Corpo de Bombeiros Militar e o Conselho Estadual de Direitos Humanos.De acordo a Sejus, todos os presos retornaram às celas, procedimento que foi acompanhado, inclusive, por representantes da Comissão ... penas socioeducativas administradas pela Sejus nos municípios. Somente no presídio Urso Branco há 420 presos. De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Rondônia tem 4,5 apenados para cada agente, proporção considerada

feira (20).O local está incluído no projeto que prevê a reforma de 30 praças, e de acordo com o secretário, as obras só não foram realizadas porque o logradouro abrigava parte dos ambulantes atingidos

proceda à investigação criminal com os policiais federais que compõem sua equipe.Os investigados responderão, de acordo com sua participação, pelos crimes de organização criminosa (art. 1º, § 1º, Lei 12.850/2013) e fraude em certames

agora recebe o pedido do Ministério Público do Trabalho de antecipação dos efeitos da tutela.De acordo com a decisão cautelar da magistrada, o perigo da demora em decorrência do fato de ter sido constatado

Tático da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no posto do Km 1 da BR-364, em Vilhena. De acordo com informações policiais, em abordagem ao ônibus que faz linha Criciúma-SC/Porto Velho, o homem demonstrou

quando da pesagem para a venda do semovente, estivesse com ganho de peso", ressaltou na decisão. De acordo com Vicente Ângelo, o gerente "ao disseminar a prática de apelidação pejorativa, criava um ambiente propício

representá-las, contratar advogados e tudo mais para o fiel cumprimento.3) No caso de frustração de Acordo Coletivo de Trabalho ACT ou Convenção Coletiva de Trabalho CCT, instaurar se for o caso, Dissídio Coletivo