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até 40 horas semanais. Segundo os editais, os candidatos que desejarem realizar os Exames Médicos na Rede Pública Estadual de Saúde, poderão se dirigir à Coordenadoria de Recursos Humanos/CRH/SESAU/RO, a partir

mestrado, palestras e mesas de debates durante toda esta semana, revezando entre o teatro do Ministério Público do Trabalho e o Estadual Guaporé, em Porto Velho. Na tarde desta terça-feira (17) foram debatidos temas

melhoria dos protocolos de saúde implantado pelo governo de Rondônia. “Um avanço em se tratando de saúde pública e Sistema Único de Saúde (SUS)”, afirma o secretário. Segundo o secretário, as técnicas serão usadas

cores da bandeira do Estado. A medida acaba com a prática dos governantes pintarem os prédios públicos, por exemplo, com as cores de partidos políticos. O uso do Brasão agora é obrigatório principalmente em cerimônias ... oficiais, documentos e bens públicos estaduais móveis e imóveis, incluídos veículos, equipamentos urbanos, sinalização de placas, painéis e cartazes sinalizadores, ou informativos de obras públicas. As ações e orientações de governo somente poderão ser divulgadas ... inclusive no âmbito das autarquias, fundações, sociedades de economia mista e das concessionárias e permissionárias de serviço público estadual, quando houver a identificação clara dos atos e dos programas em forma de conteúdo informativo ... promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos. O Brasão é obrigatório em formulários, tabelas, fichas metálicas, folhetos, informativos, publicações ou qualquer tipo de material impresso da administração direta e indireta. A Superintendência Estadual de Comunicação ... Marca do Executivo. O Manual veda a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos, nos quais constem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal. Não será permitida a propaganda

como fratura em seu antebraço esquerdo. O Juízo de 1º Grau reconheceu a responsabilidade civil do ente público em razão de sua conduta omissiva ao deixar de garantir a integridade física do aluno dentro ... modificada, uma vez que o caso se tratava de fato omissivo, qual seja, omissão do ente público ao dever de segurança que deveria ser prestada dentro da Escola Pública Estadual, ou seja, segurança e guarda ... relator cita o artigo 37, §6º, da Constituição Federal, que determina que as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade ... Sendo assim, a constituição adota expressamente a teoria do risco administrativo como fundamento da responsabilidade da Administração Pública onde a obrigação objetiva do Poder Público está condicionada ao dano decorrente da sua atividade administrativa ... aferiram que existiu nexo de causalidade entre os danos ocasionado ao aluno e a omissão do Poder Público, de modo que não há que se falar em inexistência de omissão do ente estadual

liga Porto Velho a Humaitá-AM) que, através de um abaixo assinado, pedem atenção do poder público para essas questões

Ivonete Gomes, ressaltando que haverá ainda área separada para camping, estacionamento, “tudo bem organizado para atender o público”. Ainda conforme a secretária, os torneios começam no sábado, primeiro dia de festival. Para o vôlei haverá

julho de 2017 (Reforma Trabalhista) e a Lei 13.429 (Terceirização). “No primeiro momento, o funcionário público não é prejudicado com a reforma, mas muitas das nossas leis são baseadas na CLT, e a partir disso ... anulação da CLT, abre-se um caminho para também para mudanças na legislação estadual, municipal do servidores públicos”, esclarece. O projeto de iniciativa popular deve ser protocolado no Congresso Nacional até o próximo ... vínculo empregatício. Horas in itinere Pela CLT atual, empresas com sede distantes e sem acessibilidade de transporte público têm a obrigação de prover meios para que o funcionário faça o deslocamento de sua casa até

Comemorando 35 anos de existência, o Ministério Público de Rondônia inicia um ciclo de palestras sobre “Combate à Corrupção em Defesa da Social” com a participação de ex-integrantes da força-tarefa da Operação Lava ... horas, no Porto Velho Shopping, será lançada a campanha “Eu Atuo”, numa parceria da Associação do Ministério Público de Rondônia (Ampro) e MP. O estande ficará aberto até o dia 27 de outubro

regularização fundiária é também um instrumento para promoção da cidadania, devendo ser articulada com outras políticas públicas. “Estamos trabalhando forte para diminuir os conflitos agrários em nosso estado”, exclamou o parlamentar, “com esse objetivo

inicio das obras foi anunciado hoje pelo presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Ji-Paraná (Agerji), Clederson Viana Alves, que ressaltou ainda que a expansão prevê ligação por tubos numa extensão

outubro, foi realizada audiência com o Juiz de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho para tratar sobre o seguro pecúlio contratado com a seguradora Zurich (Processo 7020057-35.2017.8.22.0001/TJRO ... Geral do SINDAFISCO. ENTENDA O CASO Há mais de trinta anos o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON e a seguradora Zurich Minas Brasil Seguros S.A. celebraram contrato de seguro ... vida em grupo/pecúlio, tendo como segurados os servidores públicos do Estado, sendo que a inclusão dos servidores na época foi efetivada de forma compulsória. Tal pagamento do prêmio era efetivado mediante consignação em folha

juros e correção monetária seguissem os mesmos critérios adotados em relação às condenações da Fazenda Pública, o que foi acatado pela Turma. Ao analisar o mérito dos recursos, o relator e presidente da 2ª Turma ... Augusto Gomes Lôbo, não acolheu os argumentos da ECT de que a questão envolve unicamente a segurança pública, sendo responsabilidade do Estado, e que os assaltos são consequência de caso fortuito ou força maior

Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb) antecipou a limpeza dos cemitérios públicos para as visitações que ocorrem no Dia de Finados. Independente, entretanto, da data que celebra a memória dos mortos, o subsecretário Wellem Prestes ... diminuir o mato em até 50%”, finalizou. De acordo com Gilbson Moraes, administrador dos cemitérios públicos de Porto Velho, a limpeza deve ser concluída até o final da semana. “Estamos recebendo muitos elogios dos visitantes ... local das 7h às 11h, e das 14h às 16h. Além do feriado de Finados, os cemitérios públicos da capital recebem maior movimentação no Dia das Mães

Airton, os coreanos mostraram um sistema chamado de “Cidade Inteligente” que em um só dispositivo oferece iluminação pública (lâmpada de LED), internet com wi-fi gratuito, e mais vídeo-monitoramento voltado à segurança pública. Outro