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secretário. Ainda nesta segunda-feira, foi elaborado o ofício com o resultado para ser entregue ao governador Confúcio Moura. Ele indicará o novo desembargador que comporá a corte. A posse do magistrado no cargo ocorrerá

particularmente na relação com os trabalhadores,” complementa.Na oportunidade, o Ministro Brizola Neto e demais membros do Governo Federal, juntamente com Luiz Carlos Martins, diretor comercial da Construtora Camargo Corrêa e entidades representativas, como

mais de R$ 2 bilhões, em valores de hoje, pela energia gerada por 30 anos.O governo assiste à briga entre as gigantes do Rio Madeira na torcida por um acordo entre elas que resulte ... novas licenças ambientais, com audiências públicas ou riscos imprevistos. Jirau, no entanto, teve esse pedido negado pelo governo.Já o consórcio Santo Antônio Energia (SAE), que tem entre seus sócios Furnas, Cemig, Odebrecht e Andrade ... Gutierrez, fez um pedido de avaliação ao governo para instalação de seis turbinas adicionais, o que exige elevação da cota do seu reservatório de 70,5 metros para 71,3 m. Segundo o grupo ... projeto foi apontado pelo governo como aquele que propicia o maior ganho energético para o complexo do Rio Madeira, considerado, assim, com “aproveitamento ótimo” para o SIN. “Essa energia firme adicional equivale a uma nova ... demais autoridades envolvidas na avaliação do pedido de Santo Antônio, solicitando esclarecimentos sobre a posição do governo. Na ANA e na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a empresa responsável por Jirau entrou com recursos

Estado de Justiça (Sejus) e Secretaria de Estado da Educação (Seduc) é uma das prioridades do governador Confúcio Moura, valorizando a educação como forma de ressocializar, oferecendo ao reeducando a oportunidade para uma nova expectativa

valor total de R$ 2.250.000,00. “O parlamentar poderá destinar recursos para a aplicação direta, pelo Governo, ou para convênios com municípios ou entidades sem fins lucrativos”, explicou Neodi.Já as emendas de bancada

Dando continuidade nas ações para melhorar a saúde pública em Rondônia, o governo do Estado não tem medido esforços para construir o Hospital de Urgência e Emergência de Porto Velho, que terá 254 leitos, sendo ... equipamentos do hospital serão através de parceria público-privado. O projeto e a maquete foram entregues ao governador Confúcio Moura na manhã desta sexta-feira (9) em evento realizado no saguão do Palácio Getúlio Vargas ... área de 20 mil metros quadrados que fica localizada atrás do hospital de Base Ary Pinheiro.O governador Confúcio Moura ressaltou a importância da unidade para a população de Rondônia e voltou a afirmar ... simbólico que resultará em uma grande ação para o povo de Rondônia.Segundo o assessor do governo, Antônio Fortunato Oliveira Neto, o processo licitatório deve ser publicado no mês de dezembro e o início

abrigar 24 anciões. Para essa iniciativa, a Prefeitura doou o espaço e a verba foi garantida pelo Governo, através de emenda de Jaques Testoni. “Os recursos para outras ações à PromoVida também ficarão mais fáceis

Depois de participar de um encontro com os governadores de todos os estados brasileiros para discutir a unificação da alíquota do ICMS, o governador Confúcio Moura (PMDB) reuniu a equipe econômica nesta quinta-feira ... essas que estamos tomando para passar por esse período de crise”, explicou o chefe do Executivo. O Governo prepara uma série de ações para apresentar os verdadeiros números das receitas à população de modo didático

Projeto de Lei a ser encaminhado pelo governo federal ao Congresso Nacional estabelecendo as regras da transposição dos servidores para a folha da União prevê enquadramento com salário de servidor federal do ex-território ... partir de 2014. A proposta anterior apresentada pelo governo era de 50% do enquadramento em 2014 e os outros 50% em 2015.A alteração no texto, por ser mais benéfica aos servidores, foi feita unilateralmente ... pelo governo federal e teve a aprovação dos sindicalistas e da bancada federal.O texto do Projeto de Lei foi lido na manhã desta quinta-feira (08/11) em reunião no Palácio do Planalto, da qual ... transposição.Durante a reunião com o Chefe de Gabinete da Casa Civil da Presidência da República, o governo se compromete em enviar o Projeto de Lei ao Congresso nos próximos dias.O senador Valdir Raupp

Festcineamazônia acontece de 6 a 10 de novembro no Teatro Banzeiros e tem o patrocínio do BNDES, Governo Federal, Ministério da Cultura através da Lei Rouanet, Secretaria do Audiovisual, apoio cultural do Centro Técnico Audiovisual ... CTAv, Governo de Rondônia através da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - CAERD e Pró-Reitoria de Cultura, Extensão e Assuntos Estudantis da Universidade Federal de Rondônia – UNIR/PROCEA. Saiba quem são os jurados ... FRED PERILLO Fred Perillo, jornalista, produtor cultural e analista de mídias sociais. É assessor especial do Governo de Rondônia, sócio da empresa de marketing digital ZAP Crossmedia e representante na região Norte do projeto literário

arcadas pelo Tribunal de Justiça do Estado.Com a aprovação, o Projeto agora segue para sanção do governador Confúcio Moura (PMDB

reuniram com o presidente da Comissão da Transposição, Geraldo Nicole, a quem reclamaram da inércia do governo federal.Para o presidente do Sintero, os sindicatos precisam ficar atentos. “Infelizmente aqui em Brasília a coisa ... será implantada a metade do salário de federal, e em 2015 os servidores estarão no governo federal com 100% do salário dos servidores federais do ex-território.Ações judiciaisIndependentemente da transferência e do enquadramento

Governo federal propõe unificar ICMS nos estados em 4% Brasília- Na reunião desta quarta-feira (07) com os governadores, secretários de Fazenda e Finanças de todos os estado da federação, o Ministro da Fazenda, Guido ... para os estados.O corte da alíquota para 4% a todos os estados aconteceria, de acordo com governo federal, no transcorrer de um prazo de oito anos, a partir de 2014. A expectativa do Ministério ... segundo Mantega.Para Confúcio Moura, depois de lamentarem as realidades de cada ente federado, os governadores concordaram com a proposta, mas segundo ele, o governo federal precisa dar segurança as compensações das prováveis perdas ... quais os atrativos que os Estados mais pobres do Brasil terão para buscarem novos empreendimentos,” enfatizou o governador de Rondônia.Segundo Confúcio, é preciso ver a forma e a garantia que os Estados que apresentarão ... secretários de Estado da Fazenda e Finanças, no núcleo técnico, dissecar tudo isso” ressaltou Confúcio.Para o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, a proposta é absolutamente consistente e segura no enfrentamento da guerra fiscal ... Para ele, há um esforço do governo federal para unificar a alíquota do ICMS. “Depois de muito debate eu acredito que hoje há uma proposta viável e concreta que nós vamos começar pelo ICMS, porque

UNIR) terá a primeira edição da Mostra Cinema na Universidade.O Festcineamazônia tem o patrocínio do BNDES, Governo Federal, Ministério da Cultura através da Lei Rouanet, Secretaria do Audiovisual, apoio cultural do Centro Técnico Audiovisual ... CTAv, Governo de Rondônia através da Secretaria dos Esportes, da Cultura e do Lazer – SECEL, Prefeitura do Município de Porto Velho, Fundação Iaripuna e Pró-Reitoria de Cultura, Extensão e Assuntos Estudantis da Universidade Federal

para garantir que os servidores do Estado recebam os salários e o décimo terceiro. Por solicitação do Governo, cerca de R$ 80 milhões foram retirados de várias fontes de recursos para serem injetados diretamente ... folha de pagamento.Cálculos superficiais apontam que o governador Confúcio Moura (PMDB) já suplementou mais de meio bilhão de reais para cobrir rombos no orçamento de 2012.Em agosto, o legislativo encaminhou ao Ministério Público ... sobre as dotações de cada unidade orçamentária, previsto na Lei 2.676.Em nota encaminhada à imprensa, o Governo alega queda na arrecadação. Em abril deste ano, um demonstrativo da receita enviado ao Legislativo pela Secretaria ... revelou aumento de arrecadação e projetou crescimento de mais de 8%. “O que ocorre é que este Governo está uma bagunça. Não há planejamento algum”, criticou o presidente da ALE, deputado Hermínio Coelho